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Cremesp investiga ‘castração química’

Diário do Grande ABC - 17/10/2007 - Método utilizado por psiquiatra é investigado pelo Cremesp. O método conhecido por "castração química" usa a aplicação de hormônios para inibir a libido.

O Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo) abriu sindicância, terça-feira, para investigar o método utilizado pelo psiquiatra Danilo Baltieri, do Ambulatório de Transtornos de Sexualidade da Faculdade de Medicina do ABC, em Santo André, no tratamento de um pedófilo.

Há três meses, o especialista passou a aplicar hormônios femininos em um homem a fim de inibir sua libido e prejudicar as ereções. O método é popularmente conhecido por “castração química”.

O Cremesp irá analisar se a terapia praticada por Baltieri é eficaz, benéfica, segura e se houve autorização do paciente para esse tipo de tratamento. O médico não foi encontrado para comentar a decisão do órgão.

Consentimento - De acordo com a assessoria de imprensa da Faculdade de Medicina do ABC, o único paciente do ambulatório tratado pela terapia hormonal assinou um termo aprovando se submeter ao procedimento. Após o término do tratamento hormonal, ele teria sentido melhora, pedindo, inclusive, para repeti-lo.

“Não será os médicos que decidirão o que fazer com um pedófilo intratável e sim a sociedade”, afirma o diretor e primeiro secretário do Cremesp, Renato Azevedo Jr.

De acordo com ele, é o primeiro caso dessa natureza que o Cremesp avalia. “Será dado o direito de defesa. No final ele (Baltieri) pode estar com a razão”, pondera.

Se provado que o psiquiatra cometeu infração, ele poderá ser punido e até mesmo ter sua licença profissional cassada.

Lei - Um projeto de lei do senador Gerson Camata (PMDB-ES) sugere a “castração química” nos casos de crimes sexuais praticados por pedófilos.

Para o advogado constitucionalista e professor da faculdade de Direito da PUC-SP, Pedro Estevam Serrano, o projeto é inconstitucional. “Obviamente o crime de pedofilia é repugnante, mas não se pode fazer isso aplicando o castigo físico”, diz.

Um dos incisos do artigo 5º da Constituição veda a pena de morte (exceto para militares que desertam) bem como tratamento cruel degrandante.

“O Estado não tem direito de interferir no que faço com meu corpo, mas se o sujeito deseja o tratamento, eu acho que é direito dele e dever do médico atender”, acrescenta.

O psiquiatra do Ambulatório de Tratamento de Dependencias Não-Químicas da Unifesp, Aderbal Vieira Jr. que trata de dependentes de sexo, se diz resistente à terapia hormonal em pedófilos. “Eu particularmente começaria o tratamento com a psicoterapia. Se não desse certo, usaria anti-depressivos”, comenta o médico.

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