CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RESOLUÇÃO CREMESP Nº 389, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Publicada no site do Cremesp, em 25 de março de 2025
Revoga Resoluções que perderam o objeto.
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REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 16, DE 06-04-1971
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 19, DE 25-09-1980
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 20, DE 27-08-1981
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 21, DE 26-10-1981
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 26, DE 11-10-1988
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 30, DE 15-05-1989
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 38, DE 11-03-1991
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 43, DE 01-03-1993
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 57, DE 18-10-1994
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 58, DE 07-04-1995
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 70, DE 14-11-1995
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 73, DE 14-12-1995
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 74, DE 25-06-1996
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 79, DE 25-03-1997
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 81, DE 09-06-1997
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 82, DE 09-06-1997
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 83, DE 29-07-1998
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 87, DE 05-01-1999
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 89, DE 30-11-1999
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 93, DE 01-08-2000
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 129, DE 16-12-2005
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 148, DE 04-07-2006
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 156, DE 10-10-2006
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 157, DE 04-12-2006
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 170, DE 06-11-2007
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 171, DE 11-12-2007
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 175, DE 29-04-2008
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 176, DE 20-05-2008
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 177, DE 27-05-2008
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 181, DE 04-11-2008
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 188, DE 02-12-2008
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 192, DE 26-02-2009
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 193, DE 03-03-2009
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 196, DE 05-05-2009
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 197, DE 11-05-2009
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 198, DE 12-05-2009
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 199, DE 19-05-2009
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 202, DE 26-05-2009
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 209, DE 22-12-2009
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REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 212, DE 17-02-2010
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 213, DE 09-02-2010
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 224, DE 07-12-2010
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 227, DE 28-03-2011
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 229, DE 08-06-2011
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 230, DE 12-09-2011
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 231, DE 03-10-2011
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 234, DE 13-12-2011
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 236, DE 06-03-2012
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 239, DE 24-07-2012
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 240, DE 02-07-2012
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 242, DE 22-10-2012
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 246, DE 23-04-2013
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 247, DE 28-06-2013
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 250, DE 01-10-2013
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 251, DE 01-10-2013
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 255, DE 11-11-2013
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 263, DE 15-04-2014
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 271, DE 19-11-2014
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 272, DE 05-01-2015
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 282, DE 06-11-2015
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 287, DE 01-04-2016
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 288, DE 05-04-2016
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 289, DE 03-05-2016
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 297, DE 08-11-2016
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 306, DE 30-06-2017
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 307, DE 05-07-2017
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 310, DE 28-11-2017
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 314, DE 23-03-2018
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 315, DE 17-04-2018
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 316, DE 16-05-2018
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 319, DE 01-10-2018
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 323, DE 09-10-2018
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 329, DE 09-04-2019
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 335, DE 14-11-2019
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 337, DE 20-05-2020
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 341, DE 30-10-2020
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 360, DE 09-05-2023
REVOGA A RESOLUÇÃO CREMESP Nº 366, DE 17-07-2023 |
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004;
CONSIDERANDO que cabe ao Conselho Federal de Medicina e aos Conselhos Regionais de Medicina disciplinar o exercício profissional médico e zelar pela boa prática médica no país;
CONSIDERANDO que cabe ao Conselho Federal de Medicina e aos Conselhos Regionais de Medicina a normatização e a fiscalização do exercício da medicina;
CONSIDERANDO que o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, como autarquia federal regida pela Lei nº 3.268/1957, possui autonomia administrativa e financeira, podendo dispor sobre sua organização interna;
CONSIDERANDO as inovações introduzidas pela medicina e a consequente necessidade de padronizar a operacionalização de suas normas, em observância ao princípio institucional da eficiência;
CONSIDERANDO que ao CFM e aos CRMs competem o dever de aperfeiçoar, atualizar e adequar as suas normas, com a finalidade de evitar divergência de interpretações;
E CONSIDERANDO, finalmente, o decidido na 5276ª Reunião Plenária de 27 de agosto de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º Revogar as Resoluções CREMESP nº 16/71; 19/80; 20/81; 21/81; 26/88; 30/89; 38/91; 43/93; 57/94; 58/95; 70/95; 73/95; 74/96; 79/97; 81/97; 82/97; 83/98; 87/99; 89/99; 93/00; 129/05; 148/06; 156/06; 157/06; 170/07; 171/07; 175/08; 176/08; 177/08; 181/08; 188/08; 192/09; 193/09; 196/09; 197/09; 198/09; 199/09; 202/09; 209/09; 212/10; 213/10; 224/10; 227/11; 229/11; 230/11; 231/11; 234/11; 236/12; 239/12; 240/12; 242/12; 246/13; 247/13; 250/13; 251/13; 255/13; 263/14; 271/14; 272/15; 282/15; 287/16; 288/16; 289/16; 297/16; 306/17; 307/17; 310/17; 314/18; 315/18; 316/18; 319/18; 323/18; 329/19; 335/19; 337/20; 341/20; 360/23 e 366/23;
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
APROVADA NA 137ª REUNIÃO DE DIRETORIA, REALIZADA EM 11/03/2025
HOMOLOGADA NA 5305ª SESSÃO PLENÁRIA. REALIZADA EM 18/03/2025
ÂNGELO VATTIMO
Presidente do Conselho
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