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Norma: PORTARIAÓrgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Número: 2501 Data Emissão: 28-09-2017
Ementa: Revoga as Portarias que menciona.
Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 3 out. 2017, p. 713-4. Suplemento
Vide: Situaçao/Correlatas (clique aqui para exibir)

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MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA MS/GM Nº 2.501, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 3 out. 2017, p.713-714. Suplemento
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 2.919, DE 09-06-1998
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 3.016, DE 19-06-1998
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 175, DE 07-02-2001
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 2.104, DE 19-11-2002
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 399, DE 22-02-2006
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 1.599, DE 17-07-2006
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 372, DE 16-02-2007
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 2.760, DE 18-11-2008
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 2.800, DE 18-11-2008
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 2.801, DE 18-11-2008
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 2.048, DE 03-09-2009
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 238, DE 28-01-2010
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 490, DE 05-03-2010
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 2.641, DE 01-09-2010
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 4.016, DE 17-12-2010
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 396, DE 04-03-2011
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 726, DE 08-04-2011
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 1.140, DE 17-05-2011
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 1.699, DE 27-07-2011
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 2.299, DE 29-09-2011
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 2.351, DE 05-10-2011
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 2.490, DE 21-10-2011
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 349, DE 29-02-2012
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 754, DE 18-04-2012
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 1.615, DE 26-07-2012
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 2.655, DE 21-09-2012
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 2.236, DE 01-10-2012
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 2.540, DE 08-11-2012
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 3.127, DE 28-12-2012
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REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 941, DE 17-05-2013
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 1.140, DE 11-06-2013
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 1.473, DE 18-07-2013
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 1.516, DE 24-07-2013
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 1.517, DE 24-07-2013
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REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA MS/GM Nº 2.629, DE 27-11-2014
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 2.719, DE 09-12-2014
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REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 325, DE 06-04-2015
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 326, DE 06-04-2015
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 797, DE 17-06-2015
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 800, DE 17-06-2015
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 1.020, DE 21-07-2015
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 1.024, DE 21-07-2015
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 1.575, DE 29-09-2015
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 1.653, DE 02-10-2015
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 1.955, DE 02-12-2015
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 2.121, DE 18-12-2015
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 2.157, DE 23-12-2015
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 94, DE 21-01-2016
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 823, DE 25-04-2016
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 1.325, DE 22-07-2016
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 1.536, DE 19-08-2016
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 1.836, DE 11-10-2016
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 2.683, DE 09-12-2016
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 3.314, DE 29-12-2016
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 606, DE 03-03-2017
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 607, DE 03-03-2017
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 807, DE 21-03-2017
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 1.129, DE 11-05-2017
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 1.182, DE 18-05-2017
REVOGA A PORTARIA MS/GM Nº 2.001, DE 03-08-2018

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constituição, resolve:

Art. 1º Ficam revogadas as seguintes normas:

(...)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO BARROS

VIDE ORIGINAL

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