CREMESP - Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo

Legislação


Nova Pesquisa | Voltar
Enviar por e-mail | Imprimir apenas a ficha | Imprimir apenas a norma | Imprimir a norma com a ficha

Norma: DECRETOÓrgão: Presidente da Republica
Número: 3048 Data Emissão: 06-05-1999
Ementa: Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
Fonte de Publicação: DOU; Poder Executivo, Brasília, DF, 7 mai. 1999 Seção 1, p.50-108 - DOU; Poder Executivo, Brasília, DF, 12 mai. 1999 Seção 1, p.1-60 (*) Republicação - DOU; Poder Executivo, Brasília, DF, 18 jun. 1999 Seção 1, p.32-55 – Retificação
Situação: REVOGADA PARCIALMENTE
Vide: Situaçao/Correlatas (clique aqui para exibir)

Imprimir apenas a ficha

Imprimir apenas a norma
Imprimir a norma com a ficha

DECRETO FEDERAL Nº 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999 (*)
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 7 mai. 1999 Seção 1, p.50-108
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 12 mai. 1999 Seção 1, p.1-60 (*) Republicação
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 18 jun. 1999 Seção 1, p.32-55 – Retificação
REVOGA O DECRETO FEDERAL Nº 3.039, DE 28-04-1999
ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº 5.844, DE 13-07-2006
REVOGADO PARCIALMENTE E ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº 6.042, DE 12-02-2007
REVOGADO PARCIALMENTE E ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº 7.331, DE 19-10-2010
ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº 8.499, DE 12-08-2015
ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº 8.691, DE 14-03-2016
ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº 9.700, DE 08-02-2019
ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.410, DE 30-06-2020
REVOGADO PARCIALMENTE E ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.491, DE 23-09-2020

Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.

VIDE ÍNTEGRA E ANEXOS

Imprimir apenas a norma
Imprimir a norma com a ficha

INSTITUCIONAL

› Missão, Visão e Valores

› Diretoria

› Conselheiros

› Regionais do Cremesp

› Câmaras Técnicas

› Agenda dos conselheiros

› Proteção de Dados

SERVIÇOS

› Área do médico

› Pesquisar médicos

› Serviços aos médicos

› Serviços às empresas

› Defensores Dativos

› Editais

› Cidadão

› Inscrições

› Entrega de CRM

› Webmail

EVENTOS

BIBLIOTECA

IMPRENSA

LEGISLAÇÃO

› Código de Ética Médica

› Publicidade médica

› Cód. de Proc. Ético-profissional

› Regimento interno

› Buscar legislação

› Buscar pareceres

TRANSPARÊNCIA

› Transparência e prestação de contas

› Calendário administrativo

› Ato administrativo

LINKS

› CID 10

› Boletins pró-Sus e Comsu

› Farmacopeia brasileira

› Notivisa

› Veja +

› Médicos com endereço desatualizado

› Política de privacidade

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 63.106.843/0001-97

Sede: Rua Frei Caneca, 1282
Consolação - São Paulo/SP - CEP 01307-002

CENTRAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO

Imagem
(11) 4349-9900 (de segunda a sexta feira, das 8h às 20h)

HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA PROTOCOLOS
De segunda a sexta-feira, das 9h às 18h

CONTATOS

Regionais do Cremesp:

Conselhos de Medicina:


© 2001-2025 cremesp.org.br Todos os direitos reservados. Código de conduta online. 1129 usuários on-line - 14
Este site é melhor visualizado em Internet Explorer 8 ou superior, Firefox 40 ou superior e Chrome 46 ou superior

O CREMESP utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no site implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Cookies do CREMESP. Saiba mais em nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados.
Ciente