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Norma: PORTARIAÓrgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Número: 198 Data Emissão: 13-02-2004
Ementa: Institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor e dá outras providências.
Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 16 fev. 2004. Seção 1, p.37-41
Situação: REVOGADA
Vide: Situaçao/Correlatas (clique aqui para exibir)

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MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA MS/GM Nº 198, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2004
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 16 fev. 2004. Seção 1, p.37-41
REVOGADA PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO MS/GM Nº 2, DE 28-09-2017

Institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor e dá outras providências.

VIDE ÍNTEGRA

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