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PARECER Órgão: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
Número: 190974 Data Emissão: 25-03-2014
Ementa: "Coaching" não é especialidade médica e nem área de atuação; não é uma terapia e trata-se de uma profissão não regulamentada; portanto, não deve ser divulgada de maneira a induzir ou a confundir com o exercício da Medicina.

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Consulta nº 190.974/13

Assunto: Sobre médico com registro na área de urologia, que pretende desenvolver a atividade denominada  "Coaching", que é uma ferramenta do mundo corporativo, e não uma especialidade médica.

Relator: Conselheiro Lavínio Nilton Camarim.


Ementa: "Coaching" não é especialidade médica e nem área de atuação; não é uma terapia e trata-se de uma profissão não regulamentada; portanto, não deve ser divulgada de maneira a induzir ou a confundir com o exercício da Medicina.

 

A consulente Dra. E.V.R.S.S., solicita parecer do CREMESP sobre médico com registro na área de urologia, que pretende desenvolver a atividade denominada  "Coaching", a qual é uma ferramenta do mundo corporativo, e não uma especialidade médica.

PARECER

Em primeiro lugar, faz-se importante ressaltar que o Conselho Federal de Medicina (CFM) reconhece 53 especialidades médicas e 54 áreas de atuações, as quais estão muito bem definidas na Resolução CFM 1.973/2011.

O Código de Ética Médica, em seus Princípios Fundamentais, preceitua que "o alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano, em beneficio da qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional."

Ao médico cabe zelar pela sua profissão e envidar todos os esforços para diagnosticar, tratar e recuperar a saúde de seus pacientes, inclusive, orientando e acompanhando os mesmos em retornos, periódicos, quando necessários.  O médico não deve delegar procedimentos que são de sua competência a outros profissionais, pois a formação e o conhecimento do médico pressupõem que sejam amplos em suas especialidades ou áreas de atuações e, a presença de intermediários nessa relação (médico x paciente) pode não ajudar e, jamais deve ser entendida como substitutiva nas funções do trabalho médico.

Gostaria de ressaltar, que a equipe multiprofissional quando atua em benefício à saúde, à recuperação e à preservação da vida de seus pacientes, sempre, deve ser observada e analisada de forma positiva e, inclusive, deve ser estimulada, desde que essa integração seja realizada por profissionais comprometidos e por profissões reconhecidas por Lei, com procedimentos, ações e limites bem definidos.

O termo coach, palavra de origem inglesa, significa técnico de atleta e, surgiu no meio esportivo na década de 70, sendo que nos anos 80, estas pessoas migraram para as empresas, nos Estados Unidos, com o objetivo de tornar os funcionários mais competitivos e mais comprometidos com os lucros. Há pouco mais de 10 anos, chegaram ao Brasil, primeiro para atuar na área corporativa e, agora, estão se aperfeiçoando em metas pessoais, seja em relação à aparência, comunicação, carreira, relacionamento e, até mesmo, na saúde das pessoas.

A profissão não é regulamentada, sendo que para se transformar em um profissional de Coaching, a pessoa passa por um treinamento que se diz específico, sem muitos outros detalhes referidos e reconhecimentos científicos, estando dessa maneira apta para exercer essa atividade. Coaching não é terapia e, portanto, não se trata de atendimentos e seguimentos de pacientes e, sim, relacionamentos com clientes, prometendo aos mesmos, através de ferramentas não próprias do meio médico, buscarem e atingirem um resultado a ser alcançado.

Nesse sentido, deve ficar bem enfatizado que ao médico cabe zelar pela saúde de seus pacientes, pela sua profissão e, principalmente, pelo bom nome da Medicina, exercendo o seu mister com empenho e competência, não deixando ser confundido o seu exercício profissional com os de outras profissões e, muito menos, com "profissões" não existentes legalmente.

Sendo assim, podemos dizer que Coaching não tem nenhuma relação com a Medicina, sendo de responsabilidade do médico o atendimento, o acompanhamento ou o encaminhamento de seus pacientes, após uma consulta ou um procedimento, devendo sempre utilizar do melhor de seu conhecimento científico em benefício dos pacientes que o procuram.

Portanto, por Coaching não ser especialidade médica e nem área de atuação e, por não ser uma profissão regulamentada, a mesma não deve ser divulgada de forma a induzir ou a confundir com o exercício da Medicina.

 

Este é o nosso parecer, s.m.j.


Conselheiro Lavínio Nilton Camarim
Coordenador da CODAME


APROVADO NA REUNIÃO DA CODAME, REALIZADA EM 28.02.2014.
HOMOLOGADO NA 4.596ª REUNIÃO PLENÁRIA, REALIZADA EM 25.03.2014.

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