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    21-07-2021

    Atividade conselhal

    Cremesp reúne-se com CFM e apresenta relatórios com resultados de suas ações

    No último dia 8 de julho, a diretoria do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) esteve reunida, em sua sede, com diretores e coordenadores do Conselho Federal de Medicina (CFM), entre eles, o presidente, Mauro Luiz de Britto Ribeiro, para discutir assuntos referentes à atividade conselhal e apresentar resultados das inúmeras ações empregadas pela autarquia, em prol da classe médica.

    A reunião foi coordenada pela presidente do Cremesp, Irene Abramovich, e contou com a participação da vice-presidente, Maria Alice Saccani Scardoelli; do 1º secretário, Angelo Vattimo; da 2ª secretária, Maria Camila Lunardi; do 1º tesoureiro, Lucio Tadeu Figueiredo; do 2º tesoureiro, Pedro Sinkevicius Neto; do corregedor, Rodrigo Lancelote; do então vice-corregedor, José Gonzalez; do coordenador interino da Assessoria de Comunicação e coordenador das Delegacias do Interior, Wagmar Barbosa de Souza; da coordenadora das Delegacias Metropolitanas, Flavia Bassanezi; do coordenador do Departamento de Fiscalizações, Daniel Kishi, e do coordenador do Departamento Jurídico, Joaquim Claro.

    Representando o CFM, compareceram, além do presidente, o 2º vice-presidente, Alexandre de Menezes Rodrigues; a secretária-geral, Dilza Teresinha Ambrós Ribeiro; a 2ª secretária, Tatiana Bragança de Azevedo Della Giustina; o coordenador jurídico, José Alejandro Silva, e a conselheira do Cremesp e federal, Christina Hajaj Gonzalez.

    A presidente do Cremesp, Irene Abramovich, solicitou que cada um dos diretores e coordenadores elaborassem e apresentassem um relatório sobre os respectivos departamentos que foram apresentados:

    A atuação jurídica do Cremesp em defesa ao Revalida foi apresentada por Angelo, que enfatizou as diversas vitórias obtidas pela autarquia, sobretudo no que diz respeito às inscrições de profissionais sem a devida revalidação de diplomas, demandadas via decisões judiciais. "Conseguimos reverter essas absurdas deliberações e conquistamos importantes precedentes jurídicos no combate à flexibilização do Revalida", afirmou, destacando que essas determinações podem auxiliar os demais Conselhos de Medicina em casos semelhantes.

    Vattimo também discorreu sobre as ações do Conselho para salvaguadar as prerrogativas médicas, que vêm sendo invadidas por outras profissões, ressaltando que esta é uma importante frente da atual gestão, que continuará atuando dentro da legalidade para defender o Ato Médico.

    Em seguida, Maria Alice apresentou um panorama sobre as atuais Câmaras Técnicas do Cremesp, e explicou que, com a pandemia de Covid-19, as reuniões passaram a ser organizadas de forma híbrida, com integrantes participando remotamente e presencialmente. Também expôs números relativos aos expedientes e despachos.

    Os índices referentes às consultas feitas ao Conselho nos últimos cinco anos foram expostos por Maria Camila, que explicou as formas de respondê-las, sendo por meio de Resoluções já existentes ou Pareceres. A 2ª secretária ressaltou que, considerando apenas as métricas do site do Cremesp, há mais de 300 mil consultas por ano.

    Posteriormente, Rodrigo realizou a apresentação da corregedoria, afirmando que ocorreu um importante aumento no número de julgamentosde Processos Ético-Profissionais (PEPs) realizados, em decorrência da força-tarefa organizada pela gestão. "Inicialmente, tínhamos mais de 1200 PEPs aguardadndo julgamentos e, agora, temos cerca de 220", reforçou, discorrendo sobre as atividades do Departamento, que abarcam o julgamento de cerca de 70 a 80 processos por mês.

    Já Gonzalez expôs um apanhado das movimentações de sindicância de 1° de janeiro a 30 de junho, e reiterou a eficiência da Câmara de Juízo de Admissibilidade, instituída pela Resolução n° 327 e composta exclusivamente por conselheiros, que tem como objetivo elaborar, discutir e aprovar os arquivamentos de denúncias sobre questionamentos éticos demandados ao Cremesp.

    Representando a Tesouraria, Lucio exibiu demonstrativos financeiros do Conselho e falou sobre a importante economia de cerca de 5% em relação às despesas previstas. Também comentou sobre a expectativa de gastos e arrecadações e sobre o número de inadimplentes relativos à Anuidade e sugeriu e foi acatado o congelamento da anuidade para o próximo exercício. Além disso foi defendido que as pessoas jurídicas formadas para que os colegas exerçam as funções médicas fora de consultórios, principalmente em atividades hospitalares, seja também concedida uma redução de 80% da anuidade.

    Na sequência, Daniel destacou que, no último ano, foram realizadas 111 fiscalizações proativas, principalmente referentes aos hospitais de campanha, tendo o Cremesp encaminhado, inclusive, denúncia ao Ministério Público.

     Wagmar apresentou os resultados da Assessoria de Comunicação, evidenciando o importante papel do Conselho, sobretudo no que diz respeito à pandemia, por meio da realização de diversas lives, promovidas com o intuito de trazer informações e orientações atualizadas aos médicos sobre a Covid-19, cujos conteúdos foram compilados no Manual de Melhores Práticas na Covid-19, disponível online e gratuitamente no site do Cremesp. Também discorreu sobre a Journal of Medical Resident Research (JMRR), primeira revista científica da autarquia, voltada especialmente a médicos residentes ou em início de carreira.

    Finalizando a exposição dos relatórios, Flavia falou sobre a criação de Câmaras de Sindicâncias nas delegacias, instituídas com o intuito de fazer com que as sindicâncias represadas tenham um trâmite mais rápido, e sobre o uso de plataformas digitais, responsável por possibilitar uma melhor integração entre as regionais.

    Após o término das apresentações pelos diretores, Mauro agradeceu pela atuação do Conselho, afirmando que o CFM possui grande admiração pelo Cremesp, tendo, inclusive, replicado diversas ações da autarquia aos demais CRMs do País, como um exemplo a ser seguido.

    A presidente do Cremesp, Irene Abramovich, finalizou a reunião reforçando o empenho das ações do Conselho em prol da classe médica, e destacou que a autarquia se manteve ativa e atuante, mesmo com a pandemia de Covid-19.
     


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