MÉDICOS DA PREFEITURA DE SP
sofrem “achatamento” salarial

Exemplos de holerites também demonstram
salários baixíssimos

Alguns exemplos de holerites de médicos vinculados à Prefeitura de São Paulo demonstram que também nessa esfera do serviço público os salários estão baixíssimos. Dando prosseguimento à série de matérias sobre salários iniciada na edição de fevereiro, o Jornal do Cremesp apresenta agora um levantamento feito junto aos médicos que trabalham para a Prefeitura da Capital. Na edição anterior foram apresentados os holerites de médicos vinculados ao Ministério da Saúde, Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo e Instituto Nacional da Previdência Social – constatando-se que o Estado de São Paulo paga o mais baixo salário base, quando comparado aos outros dois empregadores de médicos da esfera federal.

Os holerites dão mostras de uma política de “achatamento” salarial por parte da Prefeitura da Capital paulista. Um médico efetivo contratado por 20 horas em 1981, por exemplo, tinha, até dezembro de 2007, padrão de vencimento (salário base) de R$ 2.020,33 mais gratificação especial de R$ 1.657,75. Em outro caso, um médico contratado em 1982 recebeu R$ 2.020,00 de salário base, mais quinquênios e sexta parte (gratificação por 20 anos) que resultou em R$ 2.248,00 brutos. Neste último caso, o médico não recebeu a gratificação especial porque estava licenciado. Já dois contratados depois do ano 2000 tinham, até dezembro de 2007, salário base de R$ 881,88 e gratificação especial de R$ 1.322,82, somando pouco mais de R$ 2.200,00 brutos e de R$ 1.800,00 líquidos.

Em janeiro de 2008, os vencimentos tiveram um reajuste irrisório, e o salário base passou de R$ 881,88 para R$ 883,64; e a gratificação passou de R$ 1.322,82 para R$ 1.325,46. Veja abaixo a tabela de salários enviada pela Secretaria Municipal de Saúde.

A Prefeitura de São Paulo, por meio das suas secretarias de Gestão Pública e da Saúde, promete há meses  um novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) aos  profissionais que atuam na rede pública da Capital para ser votado pela Câmara dos Vereadores. Em 22 de fevereiro, a Secretaria de Saúde, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que o PCCS seguiria para a Câmara no final de fevereiro ou no início de março. Mas este plano vem gerando protestos e promessas de mobilizações das entidades sindicais. O Sindicato  dos Servidores Públicos Municipais (Sindsep-SP) promoveu um ato de protesto contra o PCCS no dia 4 de março.

Segundo a diretora da área da saúde do Sindsep, Ana Rosa da Costa, a Secretaria Municipal de Gestão apresentou às entidades apenas um projeto de cargos e salários “muito embrionário”, sem nenhuma especificação de valores e que deixava de fora vários profissionais que atuam na área da saúde. Ana Rosa informou também que todos os profissionais contratados em regime CLT, incluindo os médicos, não foram contemplados pelo PCCS.  
  
Acompanhando a  Federação Nacional dos Médicos – Fenam, o Sindicato dos Médicos de São Paulo – Simesp, reivindica piso salarial para orientar dissídios e acordos coletivos, por 20 horas semanais, de R$ 7.503,18, com vigência de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2008. Segundo o presidente do Simesp, Cid Carvalhaes, a entidade não foi chamada para discutir o PCCS e desconhece o seu teor. Carvalhaes informou que  a diretoria do Simesp pediu uma audiência com o secretário municipal da Saúde, em outubro de 2007, ocasião em que solicitou um plano de cargos e salários específicos para médicos, considerando as especificidades, complexidades e responsabilidades do ato médico.

Pediu também que esse plano fosse discutido com os representantes da categoria. O secretário, segundo Carvalhaes, disse que procuraria considerar essas colocações. “Mas fomos surpreendidos com a informação de que o PCCS está prestes a seguir para a Câmara, sem nenhuma discussão com as entidades representativas dos médicos no município”, reclama Carvalhaes. O presidente do Simesp destacou que se o teor do PCCS for de natureza inconstitucional, o Judiciário e o Ministério Público serão acionados. Caso o PCCS  seja lesivo aos interesses dos médicos, “tomaremos todas as medidas pertinentes, sem descartar nenhuma delas, inclusive a paralisação, se for o caso”, completou Carvalhaes.

Tabela de salários dos médicos fornecida pela Secretaria Municipal de Saúde

                   
Nota: Valores vigentes a partir de janeiro de 2008.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde para algumas vagas ainda é paga a gratificação de difícil provimento que pode ser de R$ 441,82 ou R$ 883,64, dependendo da localização da unidade e da dificuldade de alocar profissional na vaga.