CUIDADOS PALIATIVOS
Serviços estão aquém das demandas

Simpósio internacional discutirá situação
e perspectivas de CP

Com poucas publicações de referência, sem uma política nacional definida e esparsos serviços, a área de Cuidados Paliativos (CP) no Brasil funciona aquém das demandas –  cada vez mais crescentes e que não se limitam aos doentes de câncer ou HIV em fase terminal, abrangendo também os portadores de doenças crônico-degenerativas, entre outras. Profissionais que trabalham com CP apontam que é necessário ampliar o seu conceito para que seja aplicável a um maior número de doenças, sistematizar as suas ações e instituir o seu ensino na formação médica.

Em 14 de novembro, no Hotel Matsubara, em São Paulo, o Cremesp  realizará um simpósio internacional para discutir a situação e perspectivas dos cuidados paliativos. Também está previsto para breve o lançamento de um livro sobre o tema, elaborado por um grupo de trabalho que se reuniu quinzenalmente no Cremesp durante 2006 e 2007, tendo como coordenador o conselheiro Reinaldo Ayer de Oliveira. O grupo é formado por médicos e demais profissionais da saúde que atuam nessa área, entre eles a presidente da Academia Nacional de Cuidados Paliativos (fundada em 2005) e coordenadora do Programa de CP do Hospital do Servidor Público Estadual de São Paulo, Maria Goretti Sales Maciel. Ela é uma das pioneiras em CP e também integra a Câmara Técnica em Controle da Dor e Cuidados Paliativos do Ministério da Saúde.

“Os cuidados paliativos são imprescindíveis quando o processo de morte se desencadeia de forma irreversível. O paliativista deve ajudar o paciente a compreender a sua finitude de forma que possa viver melhor o tempo que lhe resta. Os cuidados paliativos não pretendem antecipar nem postergar a morte, mas prevenir a morte traumática”, explica Goretti.  Para a médica, ações adequadas, coordenadas e precoces podem diminuir o número de intervenções convencionais, como a sedação. “Sempre há uma terapêutica para um doente com poucas chances de cura. E não pode ser negado a ele medicamentos e abordagens capazes de retirar os sintomas físicos de desconforto”, completou. 
   
Para o professor da Disciplina de Cuidados Paliativos da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Marco Túlio de Assis Figueiredo, é necessário criar uma área de atuação específica para CP no Brasil. “É imprescindível também a sua inclusão como disciplina obrigatória no 1º, 2º e 3º anos da graduação”, defende o professor.   

Tanto Goretti como Marco Túlio apontam a necessidade de mais serviços de CP no país. Um estudo feito pela Universidade de Lancaster do Reino Unido, divulgado em 2006, mostrou que apenas 35 países possuíam serviços e uma política estruturada de CP no mundo.  No Brasil, o estudo identificou apenas 14 “iniciativas”, sendo que nenhuma delas era oficial. Goretti diz que os números do Brasil foram subestimados e que só no  Estado de São Paulo há mais de 10 serviços, embora não sejam oficiais. “Acredito que há mais ou menos 40 iniciativas de cuidados paliativos no Brasil”, declarou a médica. 

Desde que surgiu, na década de 80 do século passado, os cuidados paliativos  são uma iniciativa em expansão. Em 1986, a Organização Mundial de Saúde (OMS) publicou sua primeira definição de CP. Em 1987, o Reino Unido tornou-se o primeiro país a reconhecer a medicina paliativa como especialidade médica.

Iniciativas no Brasil
No Brasil os serviços começaram a surgir no final da década de 90 do século passado. A Unifesp foi a primeira instituição de ensino médico do país a ter uma disciplina eletiva de CP, em 1998. Em 2004, a Faculdade de Medicina de Caxias do Sul torna-se a segunda a instituir a disciplina.

Em 2006, o Ministério da Saúde criou uma Câmara Técnica em Controle da Dor e Cuidados Paliativos, por meio da Portaria nº. 3.150, para estabelecer  suas diretrizes –  que estão em fase de preparação. Também em 2006, o Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou a Resolução 1.805 que dispõe sobre a terminalidade da vida no Brasil e que reforça a necessidade de reconhecer os cuidados paliativos como área de conhecimento e prática médica.

Situação dos cuidados paliativos no Brasil

- Ausência de uma política nacional de cuidados paliativos, com a conseqüente dificuldade de acesso a medicamentos opióides e outros controlados (ex: morfina), imprescindíveis para a terapêutica.  
- Ausência de disciplina específica na formação de profissionais de saúde.   
- Falta de recursos para desenvolvimento de pesquisas.
- Escassez de serviços e programas especializados em CP (clínica-dia,  atendimento domiciliar integrado ao Programa de Saúde da Família etc), tanto no sistema público de saúde como no privado.

Cursos & Eventos

Câncer
2º Congresso Internacional de Controle de Câncer. De 25 a 28 de novembro, no Hotel Windsor, Rio de Janeiro. Informações pelo site www.cancercontrol2007.com, ou pelos telefones (21) 9367-3722 e (21) 8124-8996.

Oftalmologia
10º Congresso de Oftalmologia e 9º Congresso de Auxiliares de Oftalmologia da USP. De 30 de novembro a 2 de dezembro, no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo. Informações pelo telefone (11) 5575-0254, fax (11) 5539-2186, e-mail info@congressousp.com.br ou pelo site www.congressousp.com.br

Pneumologia
12º Congresso Paulista de Pneumologia e Tisiologia. De 15 a 18 de novembro, no Centro Fecomércio de Eventos, em São Paulo. Informações pelo telefone (11) 3812-4845.

Bioética
As inscrições para o processo seletivo do Mestrado em Bioética do Centro Universitário São Camilo estão abertas até 9 de novembro. Informações pelo telefone 0800-178585 ou pelo site www.scamilo.edu.br

Ginecologia
1° Simpósio Internacional de Ginecologia Oncológica. Dias 23 e 24 de novembro, no Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Inscrições pelo site www.hospitalsiriolibanes.org.br/iep

Transplante de Medula
2° Simpósio de Transplante de Medula Óssea, Hematologia e Hemoterapia do Hospital Santa Marcelina. Dias 23 e 24 de novembro, no Hotel Maksoud Plaza, em São Paulo. Informações pelo telefone (11) 3341-0707 ou pelo site www.santamarcelina.org/simposio/

Auditoria Médica
Curso de Auditoria Médica. Dia 24 de novembro, em São Paulo. Informações no site www.cepamauditoria.com.br, pelo telefone (11) 5671-6725 ou pelo e-mail contato@cepamauditoria.com.br

Geriatria
1° Simpósio de Cuidados Paliativos em Geriatria da Unifesp. Dia 24 de novembro, em São Paulo. Informações pelos telefones (11) 5575-4848/ 4524.

Biópsia de Linfonodo
10° Curso Biópsia de Linfonodo Sentinela. Dias 23 e 24 de novembro, em São Paulo. Informações pelo e-mail renatodcir@unifesp.br

Câncer de Reto
Fórum Internacional de Câncer de Reto. De 22 a 24 de novembro, em São Paulo. Informações pelo site www.ficare.com.br, pelo telefone (11) 3889.0515, ou pelo e-mail info@ficare.com.br

Cardiologia
66° Curso Intensivo de Cardiologia do Instituto Dante Pazzanese. De 11 a 14 de março de 2008, em São Paulo. Inscrições e informações pelo site www. idpceventos.com.br, ou pelo e-mail dora@idpceventos.com.br

Colonoscopia
Evento integrado: 4° Curso Prático de Colonoscopia, 4° Mutirão de Colonoscopia. Dias 1° e 2 de dezembro, na Santa Casa de São Paulo. Informações pelos telefones (11) 2176-7266/3337-8164 ou site www.santacasasp.org.br

Especialidades Médicas
1° Fórum de Especialidades Médicas. Dia 8 de novembro, em Brasília. Inscrições gratuitas pelo site www.portalmedico.org.br