Coluna do conselheiro do CFM


Clóvis Francisco Constantino
Conselheiro do Cremesp e do Conselho Federal de Medicina (CFM)
e-mail: biblioteca@cfm.org.br

Dia do Médico e mobilização nacional Pró-SUS

A Comissão Nacional Pró-SUS do Conselho Federal de Medicina e as entidades médicas iniciaram, em 18 de outubro, Dia do Médico, mobilização nacional que culminará em paralisação de 24 horas no dia 21 de novembro. Representantes do CFM, da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) formam uma comissão nacional em defesa do trabalho médico no SUS. Comissões estaduais, com representação dos conselhos regionais, sindicatos e associações estaduais, estão sendo criadas e orientadas pela comissão nacional. O objetivo é elaborar uma agenda de ações pela luta da melhoria no atendimento à população, das condições de trabalho e remuneração digna.

Audiências com líderes dos três poderes (executivo, legislativo e judiciário) fizeram parte da mobilização durante a semana do médico. Outras ações também estão previstas, como a publicação de notas nos principais jornais do país, chamada na TV em rede nacional e organização das entidades médicas em ato público pela regulamentação da Emenda Constitucional 29, em parceria com a Frente Parlamentar de Saúde.

Especialidades médicas

Para comemorar sete anos da Comissão Mista de Especialidades do CFM, será realizado o 1º Fórum de Especialidades Médicas, em 8 de novembro, no auditório do CFM, em Brasília. A comissão é composta por representantes do CFM, da AMB e da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). Seu objetivo é definir critérios para criação e reconhecimento de especialidades e áreas de atuação médica.

No encontro será feita uma avaliação do trabalho da Comissão e serão colhidas opiniões de médicos e de sociedades médicas sobre esse trabalho. Estão previstos também debates sobre as especialidades médicas, áreas de atuação da medicina atual e a formação do especialista no Brasil. As inscrições estão abertas e são gratuitas. Para garantir a vaga, os interessados devem preencher a ficha de inscrição no site do CFM

Mercosul

A Comissão de Integração dos Médicos do Mercosul reuniu-se de 20 a 22 de setembro, em Buenos Aires, para discutir as competências mínimas para a formação de especialistas médicos, que deverão ser uniformes nos países integrantes do mercado comum. Participei da reunião representando o CFM ao lado de representantes da Argentina, Paraguai e Uruguai. A Venezuela enviou também representantes, como país convidado. Das 53 especialidades médicas existentes no Brasil, 39 são coincidentes com os demais países da integração.
Debateu-se também no encontro a uniformização de sanções nos casos de infrações éticas aos preceitos profissionais. No Brasil temos cinco penas para as infrações ao Código de Ética Médica: advertência confidencial; censura confidencial; censura pública, suspensão e cassação.

Agenda da presidência

Homenagem da Câmara ao
professor Nóbrega

Ao microfone, o homenageado da noite

O presidente do Cremesp, Henrique Carlos Gonçalves, participou, na noite de 1º de outubro, da sessão solene para entrega do Título de Cidadão Paulistano ao pediatra Fernando José de Nóbrega – que foi professor titular de Pediatria da Escola Paulista de Medicina (EPM/Unifesp) e ex-conselheiro do Cremesp. O convite foi feito pelo presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Antonio Carlos Rodrigues. A homenagem, iniciativa do vereador Gilberto Natalini (PSDB), ex-aluno de Nóbrega, foi realizada no Salão Nobre do Palácio Anchieta, onde estavam presentes várias autoridades, assim como inúmeros pediatras de São Paulo, de outros Estados e do exterior.

“A homenagem foi um reconhecimento da Câmara Municipal, extremamente justa, por se tratar de uma pessoa que contribuiu imensamente para a pesquisa, ensino e assistência no Estado de São Paulo”, declarou Henrique Carlos. O Título de Cidadão Paulistano é concedido a personalidades, nacional ou estrangeira, radicadas no país, dignas da honraria, através de decreto legislativo aprovado pelo voto de no mínimo dois terços dos vereadores.

Palestra na Santa Casa

No dia 28 de setembro, o presidente do Cremesp compareceu à Faculdade de Medicina da Santa Casa para ministrar uma palestra aos sextanistas a respeito do papel dos Conselhos de Medicina. Realizada consecutivamente há oito anos, a palestra é parte integrante das disciplinas de Medicina Legal e Bioética, que têm como titulares os professores doutores Daniel Munhoz e Marcelo Bueno de Souza, respectivamente. “O evento tem como finalidade apresentar aos futuros egressos os aspectos éticos dos conselhos, sua criação, finalidades, assim como o Código de Ética Médica e o Código de Processo Ético-Profissional”, explica Henrique Carlos.

Outras atividades

- Esteve presente, em 21 de setembro, na 41ª Jornada Paulista de Anestesiologia, em Santos.
- Compareceu, em 5 de outubro, ao Fórum de Educação Médica Continuada, em Jales.
- Presenciou, em 8 de outubro, o Ato sobre a Regulamentação da Emenda 29, em São Paulo.
- Ministrou palestra na FMUSP, em 11 de outubro.
- Participou, nos dias 17 e 26 de outubro, de homenagem aos médicos com mais de 50 anos de profissão, em São José dos Campos e São Paulo, respectivamente.
- No dia 19 de outubro, participou de evento da APM em homenagem ao Dia do Médico, em São Paulo.

Lançada a 2ª edição do livro Ética e Psiquiatria

Durante o 25º Congresso Brasileiro de Psiquiatria, realizado em Porto Alegre, foi lançada a segunda edição do livro Ética e Psiquiatria. Organizada pela Câmara Técnica de Saúde Mental do Cremesp, a publicação analisa, em 22 capítulos, diferentes temas éticos, como o sigilo médico em casos de pacientes pedófilos, a correlação entre transtorno mental e crime, a ética na relação do médico com as indústrias farmacêutica e do álcool, o ensino de ética médica nas faculdades de medicina, a violação dos limites na relação médico-paciente, e o problema das internações psiquiátricas involuntárias.

Segundo o coordenador da publicação, o conselheiro Luiz Carlos Aiex Alves, na segunda edição foram acrescentados pareceres elaborados pela Câmara Técnica de Saúde Mental. Participaram do lançamento, além de Aiex, o conselheiro José Manoel Bombarda, e os psiquiatras, autores de capítulos: Darcy Portolese, Florence Kerr-Correa, Ibiracy de Barros Camargo, Itiro Shirakawa, Mauro Aranha de Lima e Ronaldo Laranjeira.

Julgamento simulado
Também durante o Congresso, a Câmara Técnica de Saúde Mental organizou uma mesa redonda com a apresentação de um julgamento simulado. O caso escolhido foi o de um processo ético-profissional envolvendo um psiquiatra. Participaram da mesa os conselheiros José Manoel Bombarda e Luiz Carlos Aiex Alves, e os médicos Mauro Aranha, Darcy Portolese e Ibiracy de Barros Camargo.