Trabalho gratificante

Com o apoio de toda diretoria, do corpo de conselheiros, delegados e funcionários do Cremesp, transmito o comando dessa entidade com a certeza do dever cumprido

Desde o início de julho uma nova Diretoria está à frente do Cremesp. Pela quarta vez houve o revezamento de cargos e tarefas entre conselheiros da mesma gestão, que compreende o período de 2003 a 2008. Ao cumprimentar o novo presidente, o colega Henrique Carlos Gonçalves, afirmo que foi muito gratificante a oportunidade de ter ocupado a presidência do Cremesp e agradeço imensamente a dedicação, nestes últimos 15 meses, de toda a Diretoria, do corpo de conselheiros, delegados e funcionários do Cremesp.

Queremos destacar e compartilhar com os médicos algumas conquistas recentes. É o caso da aprovação na Câmara dos Deputados, no dia 31 de maio, do Projeto de Lei 3466, que referencia a CBHPM para a definição de honorários entre os médicos e planos de saúde. O projeto ainda depende da tramitação no Senado, mas sua aprovação na Câmara foi, sem dúvida, uma conquista histórica de nossas entidades, que há tanto tempo exigem remuneração justa e melhoria do atendimento aos pacientes.

Para fazer avançar ainda mais nossas lutas foi que formalizamos um importante espaço de articulação e posicionamento do movimento médico paulista, com a criação, no dia 26 de junho, da Federação das Entidades Médicas do Estado de São Paulo (Fenmesp), que reúne Cremesp, APM, Simesp e Academia de Medicina de São Paulo.

Nossas parcerias se estendem a outras entidades, como a que mantemos com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que possibilitou a divulgação recente de estudo sobre os nove anos da lei dos planos de saúde. Ao fazer um balanço crítico da atuação da ANS e do comportamento do mercado de saúde suplementar, também apresentamos propostas para a superação de problemas, como as interferências dos planos no trabalho dos médicos, as exclusões de coberturas impostas aos usuários e a utilização de recursos públicos pelos planos de saúde privados.

Foi também em conjunto com entidades de defesa dos direitos humanos que realizamos o ato público Tragédia de Maio: um ano depois, que avaliou as medidas tomadas após a onda de violência no Estado que resultou em 493 mortes por armas de fogo ocorridas em 2006.

Outro avanço é o acordo firmado pelo Cremesp com o INSS, que prevê a atuação conjunta para o combate a fraudes nas perícias médicas, criação de comissões de ética médica, capacitação profissional e melhoria das condições de trabalho e segurança dos médicos peritos.

Motivo de especial alegria foi o lançamento do Código de Ética dos Estudantes de Medicina. Elaborado pelos próprios alunos, com o apoio do Cremesp, o Código traz recomendações para que, desde a sua graduação, o futuro médico se comprometa com a ética no exercício profissional.

Para marcar o cinqüentenário do Cremesp, em outubro de 2006, em solenidade no Teatro Municipal de São Paulo, homenageamos os médicos paulistanos com mais de 50 anos no exercício da Medicina. A solenidade teve continuidade em todo o Estado e já concedeu a 700 colegas o Diploma de Dedicação Profissional, pelos relevantes serviços prestados ao povo paulista durante tantos anos de trabalho marcados por princípios éticos.

Todas essas ações vieram somar-se a outras iniciativas que igualmente marcaram os últimos 15 meses. Discutimos com a sociedade e com a classe médica a questão da terminalidade da vida, que culminou em resolução do CFM que aborda a suspensão de procedimentos e tratamentos,visando a dignidade do paciente.

Adotamos medidas para coibir a atuação de falsos médicos, como a normatização da contratação de profissionais pelos estabelecimentos de saúde; o recadastramento de todos os médicos; e em breve iremos disponibilizar as fotografias autorizadas no site do Cremesp e a substituição da atual Carteira do Médico.

Lançamos publicações inéditas: sobre as ações judiciais contra médicos;  sobre as condições de funcionamento dos serviços de saúde vinculados ao ensino médico; sobre ética na psiquiatria; sobre os direitos da população  aos medicamentos.

Reforçamos o programa de educação continuada gratuito voltado para médicos de todas as especialidades; os fóruns de discussão sobre propagandas médicas irregulares; e, pela terceira vez, iremos promover  o Exame do Cremesp, de avaliação  dos estudantes do sexto ano de Medicina.

Sedes de delegacias do Cremesp foram adquiridas, ampliadas e reformadas, e investimos em recursos humanos para melhorar cada vez mais o atendimento e os serviços prestados aos médicos e à população.

Tudo isso demonstra o compromisso e a seriedade de atuação do Cremesp, que, temos convicção, continuarão sendo as marcas desta gestão e da nova Diretoria.

Desiré Carlos Callegari
Presidente do Cremesp