Encontro Nacional reúne  CRMs de todo o país

Diplomas estrangeiros, ordem dos médicos, abertura de faculdades e a ampliação da pena de interdição cautelar foram alguns dos temas debatidos

Revalidação de diplomas estrangeiros no Brasil, ordem dos médicos e interdição cautelar foram alguns dos temas principais do I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina de 2007, realizado de 11 a 13 de abril, em Brasília, que contou com a participação de todos os CRMs do Brasil.

Os trabalhos foram iniciados com a aprovação unânime das contas do exercício anterior, apresentadas pelo conselheiro tesoureiro do Conselho Federal de Medicina (CFM), Genário Alves Barbosa, que deixou o cargo após sete anos e meio de bons serviços prestados à classe médica. Barbosa foi homenageado por vários conselheiros, inclusive pelo presidente do Cremesp, Desiré Callegari, que agradeceu sua fidalguia e afeto para com o Estado de São Paulo.

Nos debates sobre autorização, reconhecimento e revalidação de cursos de medicina –  e inscrição nos CRMs de médicos formados no exterior –, os conselheiros concluíram que é necessário participar mais ativamente desse processo, já que estão em vigor novas regras que facilitam a abertura de cursos no país. Apesar de o Brasil ter hoje 162 escolas de medicina, 13 aguardam autorização e mais de 50, avaliação. Nesse cenário, a expectativa é de que as Resoluções CFM nº 1.669/03 e 1.793/06 sejam cumpridas. Quanto aos diplomas obtidos no Exterior, “é consenso a necessidade de revalidação em universidade pública e do exame Celpe-Bras em nível avançado”, enfatizou Callegari.

Outro tema abordado foi a criação da “Ordem” dos médicos. Segundo Callegari, todos concordaram que “uma entidade forte é sempre muito bem-vinda, mas alguns questionamentos foram levantados, como o da dificuldade política de se constituir uma “Ordem” de médicos que, a exemplo da Ordem dos Advogados, seria uma entidade com grande poder e, por isso, talvez não fosse interessante para o  governo ou para os políticos aprovarem uma lei para sua constituição”.

Lembrou-se também que a idéia foi lançada há alguns anos e embora as entidades tenham feito esforços nesse sentido, não houve progressos na discussão e encaminhamento para criação da “Ordem”. Ressaltou-se também que não se pode deixar que os médicos se frustem com mais uma tentativa, que poderia resultar em descrédito das entidades médicas. “Todos esperam que o CFM e a AMB consigam levar a bom termo esta luta, culminando com a apresentação de um projeto de lei da ‘Ordem’ médica”, ponderou Callegari.

Um dos temas mais polêmicos discutidos no último dia do encontro foi a interdição cautelar. Em discussões acaloradas, com a participação de corregedores, questionou-se o artigo 5º da Resolução CFM 1.789/06, que versa sobre o prazo em que o processo ético deverá ser julgado.

Quanto ao TISS (Troca de Informações em Saúde Complementar), a decisão unânime – já acatada pelo CFM e Conselhos Regionais – foi a de não incluir dados do CID (Código Internacional de Doenças) nesse formulário. No encerramento, foi apresentada uma resenha sobre a tramitação dos projetos de lei de interesse da categoria médica na Câmara e no Senado.

TRAGÉDIA DE MAIO
Ato público lembrará onda de violência

O Cremesp, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe) e a Conectas Direitos Humanos promoverão um Ato Público sob o tema “Tragédia de Maio: um ano depois”, no dia 10 de maio de 2007, às 14 horas, no auditório Cremesp, à rua  da Consolação, 753. O evento irá tratar das medidas tomadas após a onda de violência no Estado de São Paulo, que resultou em 493 mortes por armas de fogo ocorridas entre os dias 12 e 19 de maio de 2006.

Além do Cremesp, Condepe e Conectas, participarão do Ato Público as seguintes instituições e personalidades convidadas: Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo PGJ/SP; Defensoria Pública do Estado de São Paulo DPE/SP; Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo; e Ouvidoria Geral da Polícia do Estado de São Paulo.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3017-9364.

Site de Bioética: novo visual e seções inéditas

A partir de 14 de maio o site do Centro de Bioética do Cremesp terá uma série de novidades para atrair mais  interessados nos dilemas envolvendo “a ética da vida”. O novo layout está mais limpo e permite que as seções sejam encontradas e acessadas com maior facilidade. Imagens e fotos recebem, agora, ênfase na homepage, seguindo a tendência atual da linguagem da internet.

“Com a experiência acumulada em quase cinco anos desde o lançamento, ficou clara a necessidade de reformulação e adequação das seções mais consultadas”, explica Gabriel Oselka, coordenador do centro de Bioética do Cremesp.

Durante o relançamento, novas seções e serviços serão disponibilizados. É o caso de Enquetes, na qual os internautas poderão opinar sobre temas atuais em Bioética. Outro espaço será dedicado às discussões da Câmara Técnica Interdisciplinar de Bioética do Cremesp. Além desses, antigos – e já tradicionais – espaços serão mantidos e melhorados.

Confira em BIOÉTICA

Publicidade Médica

A sede de Santo André da Associação Paulista de Medicina acolheu o 16º Fórum  Regulamentador de Publicidade Médica do Cremesp, realizado dia 19 de abril. A atividade foi coordenada pelo conselheiro Lavínio Camarim e contou com palestras do jornalista e doutor em Comunicação em Saúde Arquimedes Pessoni, e da promotora de Justiça Eliana Faleiros V. Carneiro. Os fóruns regulamentadores de publicidade médica têm por objetivo difundir entre os médicos os conceitos éticos adequados para a divulgação de seus serviços.

Próximos fóruns

Taubaté                  3 de maio
Limeira                 10 de maio
Jundiaí                  24 de maio
Mogi das Cruzes  31 de maio
Catanduva             14 de junho
Jaú                        12 de julho

Informações: Codame, tel. (11) 3017-8715 ou pelo e-mail: codame@cremesp.org.br