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A Saúde após as Eleições
ENTREVISTA
Ética em Pesquisa no Brasil
ARTIGOS
Max Grimberg e Ronaldo Laranjeira
PLANOS DE SAÚDE
Operadoras que reajustaram honorários médicos são minoria
DIA DO MÉDICO 1
Amiamspe comemora 40 anos
DIA DO MÉDICO 2
Simesp divulga estudo sobre violência nos serviços de saúde
DIA DO MÉDICO 3
Cremesp lança publicações e site no Dia do Médico
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Operadoras que reajustaram honorários médicos são minoria
Operadoras que reajustaram honorários médicos são minoria
Até outubro de 2002, dentre as 878 operadoras de planos privados de saúde que atuam no Estado de São Paulo, apenas 58 concederam reajuste para os médicos de acordo com Resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A Resolução RN 08, de 27 de maio de 2002, instituiu o reajuste das mensalidades para os planos de saúde e trouxe uma inovação, em relação ao aumento dos anos anteriores: a possibilidade de a operadora se comprometer, via assinatura de termo de responsabilidade, com a recomposição do valor das consultas médicas. Esta necessidade foi uma conquista das entidades médicas junto à ANS e contou com o apoio das entidades de defesa dos consumidores e usuários.
Desta forma, o teto do reajuste de 2002 foi de 9,39%, condicionado à recomposição do valor das consultas médicas em pelo menos 20%. Caso a operadora não tivesse interesse pela vinculação à recomposição do valor das consultas médicas, que não era obrigatória, o teto seria reduzido em 1,70 ponto percentual.
Para alcançar a autorização máxima as operadoras interessadas teriam que formalizar o comprometimento em recompor o valor das consultas médicas em no mínimo 20%, através da assinatura de um termo de responsabilidade, submetido à Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos – Dipro/ANS, e mediante a comprovação de sua necessidade através de informações auditadas sobre os custos com consultas médicas.
O índice definido pela ANS na data de 27 de maio de 2002, pela RN 08, pode ser aplicado aos planos de saúde individuais, familiares ou contratados por pessoas físicas ligadas a autogestões sem patrocinador, na data-base de cada contrato, no período de junho de 2002 a maio de 2003.
Passados seis meses da normatização, não chega a 10% o número de empresas que reajustaram o valor da consulta médica em São Paulo. A seguir, divulgamos o nome das operadoras que concederam o reajuste de 20% aos médicos, lembrando que, mesmo assim, muitas ainda praticam honorários aquém do reinvidicado pelas entidades médicas.
Os médicos que tiverem informações de operadoras que reajustaram a mensalidade dos usuários e não repassaram o valor à consulta médica devem denunciar o fato à ANS pela internet: www.ans.gov.br (no site, entrar no ícone Canal Médico).
Planos que concederam reajuste ao médico*/Início da aplicação
Ameplan Assistência Médica Planejada S/C Ltda - 01/06/2002
Amesp Adm. Planos de Saúde e Odontológicos S/C Ltda - 01/06/2002
Amil Assistência Médica Internacional Ltda - 01/07/2002
Assistência Médica São Paulo S/A - 01/06/2002
Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas - 01/01/2003
Aviccena Assistência Médica S/C Ltda - 01/07/2002
Centro Hospitalar Atibaia S/C Ltda - 01/08/2002
Centro Trasmontano de São Paulo - 01/06/2002
Coop. de Usuários de Assistência Médica de São Paulo - 01/06/2002
Cooperativa de Servicos Médicos e Hospitalares de Jacarei - 01/08/2002
Cooperativa de Trabalho Médico Reg. Plan. Serrano - 01/08/2002
Coopus - Cooperativa de Usuários de Serviços e Sistemas Saúde - 01/06/2002
Game Assistência Médica S/C Ltda - 01/07/2002
Green Line Sistema de Saúde Ltda - 01/06/2002
Hospital Novo Atibaia S/A - 01/06/2002
Interclínicas Planos de Saúde S/A - 01/08/2002
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Aguaí - 01/08/2002
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz - 01/08/2002
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba - 01/06/2002
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de S. J. dos Campos -01/09/2002
Irmandade de Misericórdia de Monte Alto - 01/07/2002
Lincx Serviços de Saúde S/C Ltda - 01/08/2002
MAM Montreal Assistência Médica S/C Ltda - 01/07/2002
Med-Tour Adm. Ben. Empree. S/C Ltda - 01/07/2002
Nosamed Assistência Médica S/C Ltda - 01/07/2002
Omint Assistencial Serviços de Saúde S/C Ltda - 01/06/2002
Plano de Saúde Ana Costa S/C Ltda - 01/06/2002
Plasac S/C Ltda - 01/06/2002
Plena Saúde S/C Ltda - 01/08/2002
Policlin S/A Serviços Médico-Hospitalares - 01/06/2002
Pró-Saúde Assistência Médica S/C Ltda - 01/06/2002
Quality Assistência Médica Internacional S/C Ltda - 01/07/2002
Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga - 01/08/2002
Santa Marina Saúde S/C Ltda - 01/10/2002
Santamalia Saúde S/A - 01/06/2002
São Camilo Assistência Médica S/A - 01/08/2002
São Lucas Med-Vida Assistência Médico-Hospitalar Ltda - 01/05/2002
São Luiz Planos de Saúde S/C Ltda - 01/06/2002
SAPS Saude Adm. de Planos de Saúde S/C Ltda - 01/06/2002
Saúde Assistência Médica Internacional Ltda - 01/06/2002
Seisa Serviços Integrados de Saúde Ltda - 01/06/2002
Serma Servicos Médicos Assistenciais Ltda - 01/07/2002
SIM Serviço Ibirapuera de Medicina S/C - 01/06/2002
Sistema Paulista de Assistência - 01/09/2002
Sistemas e Planos de Saúde Metrópole S/C Ltda - 01/06/2002
SL Saúde S.A. - 01/06/2002
Sociedade de Beneficência e Filantropia São Cristóvão - 01/06/2002
Sociedade Portuguesa Beneficente Vasco da Gama - 01/06/2002
Unihosp Saúde S.A. - 01/08/2002
Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - 01/06/2002
Unimed Campinas - Cooperativa de Trabalho Médico - 01/06/2002
Unimed de Capivari - Cooperativa de Trabalho Médico - 01/07/2002
Unimed de Catanduva - Cooperativa de Trabalho Médico - 01/09/2002
Unimed de Piracicaba Sociedade - Cooperativa de Serviços Médicos -01/07/2002
Unimed de Rio Claro SP - Cooperativa de Trabalho Médico - 01/07/2002
Unimed de Salto/Itu - Cooperativa de Trabalho Médico - 01/07/2002
Unimed Jundiaí - Cooperativa de Trabalho Médico - 01/07/2002
Vera Cruz Sociedade Civil - 01/06/2002
Fonte: ANS, em 23/10/2002
* De acordo com a RN08/2002/ANS
Disque ANS já registrou mais de 4.500 denúncias
De janeiro a setembro de 2002 o telefone de reclamações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o Disque ANS, recebeu cerca de 45.000 ligações, entre consultas e denúncias. A Agência atua no esclarecimento de dúvidas sobre a regulamentação, mas não soluciona os problemas individuais de consumidores, que são encaminhados aos órgãos de defesa do consumidor. O Disque ANS (0800-7019695) funciona gratuitamente de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Atendimentos por Telefone – janeiro a setembro de 2002
Relação de temas/Consultas/Denúncias/Total
Aumento de Mensalidade/8.698/1.436/10.134
Operadoras e Planos de Saúde/7.148/488/7.636
Cobertura Assistencial/6.735/476/7.211
Contrato e Regulamento/4.896/373/5.269
Doença ou Lesão Preexistente/2.289/367/2.656
Rede Prestadora/1.636/1.007/2.643
Carência/1.941/46/1.987
ANS/1.824/1/1.825
Aposentados, Demitidos e Exonerados/1.760/23 /1.783
Urgência e Emergência/824/66/890
Reembolso/512/50/562
Internação/484/24/508
Mecanismos de Regulação/439/39/478
Cobertura Geográfica/172/6/178
SUS - Sistema Único de Saúde/76/1/77
Outros/516/139/655
Total/39.950/4.542/44.492
Participação percentual/89,79%/10,21%/100,00%
Fonte: ANS