EDUCAÇÃO CONTINUADA
Conselho prepara módulos para 2007

Da esq. para a dir., em pé: Renato Ferreira (5º) e Pereira (6º), durante módulo sobre Auditoria Médica, realizado em S. José do R. Preto

Auditoria Médica foi o tema apresentado no Módulo VII do Programa de Educação Médica Continuada do Cremesp, realizado em janeiro, na cidade de São José do Rio Preto. A atividade foi dirigida pelo conselheiro Renato Ferreira da Silva, coordenador da educação continuada no Interior do Estado, e teve a participação de Vera Helena de Almeida Gama e do conselheiro e diretor de Comunicação do Cremesp, Antonio Pereira Filho. “O evento foi um sucesso. O auditório quase não comportava o número de médicos, que participaram ativamente do debate”, lembra Silva.

Criado em 2004, pelos conselheiros José Henrique Andrade Vila, Renato Ferreira da Silva e Jorge Carlos Machado Curi, o Programa tem o objetivo de oferecer gratuitamente informações sobre temas abrangentes da prática médica, de maneira objetiva e focada no paciente, para todos os médicos, em todas as especialidades. “Neste ano, os médicos que atuam na área de atenção básica à saúde terão destaque especial na programação”, afirma Renato Silva.

Confira a programação para o interior do Estado:

Março
Dias 9 e 10, em Santa Fé do Sul
Dias 23 e 24, em Catanduva

Abril
Dias 27 e 28,  em Votuporanga

Maio
Dias 11 e 12, em Fernandópolis

Junho
Dias 15 e 16, em Guaíra
Dias 29 e 30, em Jales

Eventos

Congresso de Ética Médica
II Congresso Paulista de Ética Médica do Cremesp, dias 30 e 31 de março, no Hotel Intercontinental, em São Paulo. Informações pelo e-mail eventos@ cremesp.org.br ou tels. (11) 3123-8704 ou (11) 3017-9345.

Fórum de Publicidade Médica
- XIV Fórum Regulamentador de Publicidade Médica do Cremesp, dia 15 de março na APM de São Bernardo do Campo;
- XV Fórum Regulamentador de Publicidade Médica do Cremesp, dia 22 de março no Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence, em São José dos Campos. Informações pelo tel. (11) 3123 8715.

Dia Internacional da Mulher
O escritor e médico Moacyr Scliar fará palestra em homenagem ao Dia Internacional da Mulher no dia 29 de março, a partir das 20 horas, no auditório localizado na sede do Cremesp. “A Medicina e a Condição Feminina” é o tema do evento coordenado pela conselheira Ieda Therezinha do Nascimento Verreschi.

Para maiores informações entre em contato pelo e-mail: eventos@cremesp.org.br ou através dos tels. (11) 3123 8704 e (11) 3017 9345.

Cremesp firma acordo com Câmara de São Paulo

À esquerda, vereador Natalini; Rodrigues, presidente da Câmara; Desiré Callegari (Cremesp) e vereador Bezerra Jr.

O Cremesp e a Câmara Municipal de São Paulo estão definindo um Termo de Cooperação que tem o objetivo de estimular o trabalho conjunto das duas instituições para melhorar o exercício da medicina e promover a saúde pública. O acordo foi ajustado no dia 22 de fevereiro, na sede da Câmara, em reunião que contou com a presença de Desiré Callegari, do presidente da Câmara, Antonio Carlos Rodrigues, e dos vereadores e médicos Gilberto Natalini e Carlos Alberto Bezerra Junior. O Cremesp terá como função orientar e dar apoio técnico à Câmara em temas de saúde, além de apurar fatos quando houver prática médica inadequada nos serviços públicos municipais. As duas instituições também poderão realizar palestras, cursos e seminários, fornecer bibliografias na área da saúde e outras atividades cooperativas. “Com esse termo, o Cremesp se tornará uma referência técnica e ética em todos os projetos que envolvam a saúde no município de São Paulo”, avalia Desiré Callegari.

ISS não tem aumento
Entidades médicas impõem recuo na elevação de impostos

A mobilização do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e de entidades médicas do Estado, com o apoio do vereador Gilberto Natalini (PSDB), garantiu o recuo na elevação da carga tributária estabelecida para os profissionais liberais, entre eles, os médicos.

Em 27 de dezembro de 2006 foi aprovado Projeto de Lei substitutivo à peça orçamentária apresentada pela Prefeitura de São Paulo, que pretendia corrigir acima da inflação os índices do IPTU (Imposto Predial de Território Urbano) e do ISS (Imposto Sobre Serviço) da categoria. O PL substitutivo ignorou a solicitação dos reajustes. No Projeto de Lei nº 552/06 foram alteradas as propostas de reajuste em torno de 10% do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que seriam cobrados sobre imóveis do centro expandido e regiões valorizadas da cidade, que agora será de 3,7%, compensando a inflação do ano de 2006. O aumento do ISS, revisto, chegaria a 300%.

Os reajustes anteriormente propostos para o ISS e IPTU representariam uma sobrecarga tributária de 75% para médicos e profissionais da saúde que atendem em consultórios particulares. Natalini, que acompanhou as negociações com a administração municipal, elogiou o empenho do Cremesp e das entidades médicas na revisão dos valores do ISS e do IPTU da categoria: “conseguimos zerar o aumento; haverá apenas correção do índice da inflação. Fizemos uma negociação demorada, mas o prefeito se sensibilizou com nossas reivindicações. Foi uma vitória importante, pois o aumento previsto era aterrador para os médicos”.

Ação contra falsos médicos
Cremesp e MP unem forças para punir criminosos

O trabalho conjunto do Cremesp e de duas promotorias do Ministério Público do Estado de São Paulo está permitindo o acompanhamento mais eficiente dos processos contra os chamados “falsos médicos”. Agora, as áreas Criminal e da Cidadania do Ministério Público atuarão de forma coordenada, para permitir, por exemplo, que uma denúncia contra falso médico numa cidade do Interior possa ser monitorada simultaneamente pela representação do Cremesp e pelo procurador de Justiça local. “Há pessoas que respondem a processos em várias cidades, sem que haja uma conexão entre eles”. Agora, explica o conselheiro Henrique Carlos Gonçalves, “será possível identificar falsários que atuam em cidades diferentes e seguir a ação desses criminosos”.

Gonçalves lembra que esse tipo de crime se tornou mais comum no Estado de São Paulo, provocando muitos prejuízos aos médicos verdadeiros. “Temos notícias de médicos que respondem a processos judiciais por ações cometidas por falsários. Até mesmo compras de bens, como automóveis, têm sido feitas por pessoas que se apropriam da identidade de médicos”, adverte o conselheiro.

Gonçalves explica que o Cremesp também está atuando para que esses crimes sejam punidos de forma mais severa, com penas de reclusão, de forma a impedir a atuação contínua dos falsários.