2006: ano de muitas realizações

Cremesp renovou sua determinação e manteve o compromisso
de fazer avançar a justiça e a ética

Ao fazermos um balanço do ano de 2006, ficamos com a certeza de que o Cremesp renovou sua determinação e manteve o seu compromisso de fazer avançar a justiça e a ética.

Foram muitas as realizações que contaram com a dedicação da Diretoria, corpo de conselheiros, delegados e funcionários do Cremesp. Gostaria, aqui, de destacar algumas delas.

No campo da produção de conhecimentos o Cremesp trouxe importantes contribuições, com o lançamento de várias publicações. A mais recente, O Médico e a Justiça, é um estudo sobre ações judiciais relacionadas ao exercício profissional. Destacamos que a maioria dos médicos processados não foi condenada (64,9%), devido à ausência de comprovação da culpa ou à falta de nexo causal entre a conduta médica e o suposto prejuízo alegado pelo autor da ação.

Outro trabalho que muito nos orgulha é o relatório Avaliação das condições de funcionamento dos serviços de saúde vinculados ao ensino médico. Nossa equipe de fiscalização visitou mais de 200 serviços que recebem estudantes em internato. Agora, vamos encaminhar os resultados às autoridades.

Em parceria com o Conselho Regional de Farmácia (CRF-SP) e o Idec, lançamos a cartilha Medicamento: um direito essencial, voltada aos usuários e pacientes. A ótima repercussão mostrou o acerto da iniciativa que, em linguagem acessível, trata do direito de acesso aos medicamentos fornecidos pelo SUS, mas também dos direitos de quem compra os medicamentos diretamente nas farmácias e drogarias.

Tivemos a coragem e a sensibilidade de, em 2006, juntamente com o CFM, discutir com a sociedade a questão da terminalidade da vida, o que levou à aprovação de resolução que aborda a suspensão de procedimentos e tratamentos visando atender o direito essencial do paciente de receber todos os cuidados necessários para o alívio do sofrimento.

Em outra frente, tomamos medidas excepcionais para conter a “epidemia” de falsos médicos.  Além da Resolução 139/2006, que normatiza a contratação de médicos pelos estabelecimentos de saúde, iniciamos amplo recadastramento dos mais de 90 mil médicos em atividade no Estado, o que trará mais segurança para os colegas e a população.

Também ressaltamos, em 2006, a atuação do Cremesp após a onda de violência que abalou o Estado em maio. Atendendo à solicitação das autoridades, analisamos os laudos necroscópicos de 493 vítimas de armas de fogo. Da mesma forma, nos posicionamos firmemente contra a falta de segurança nos hospitais, o que tem levado a situações como a ocorrida no dia 18 de dezembro, quando pacientes, médicos e funcionários viveram momentos de terror em um hospital da capital invadido por criminosos que tentavam resgatar um preso em atendimento no local.

Para combater as propagandas médicas irregulares, o Cremesp promoveu, em 2006, 13 fóruns de discussão em todo o Estado. O sucesso e o interesse dos médicos por esses debates públicos já nos permite dizer que esse objetivo será alcançado.

Pelo segundo ano consecutivo realizamos a avaliação dos estudantes do sexto ano de Medicina e, assim como em 2005, em breve iremos apresentar e discutir os resultados com as escolas. A constatação de deficiências e as recomendações de melhorias serão relevantes contribuições do Cremesp para a melhoria do ensino médico e da qualidade da assistência à população. Vamos dar continuidade ao exame que, conforme pesquisa do Datafolha, é aprovado pela imensa maioria dos médicos, dos formadores de opinião e da população (94%).

Destacamos, ainda, a permanente atuação judicante do Cremesp; a prestação de serviços aos médicos e à comunidade em geral; a continuidade dos programas de educação continuada; a atuação para coibir a prática dos “cartões de desconto”; a campanha pela proibição de propaganda de bebidas alcoólicas nos meios de comunicação; a luta contra a abertura de novos cursos de Medicina; a defesa profissional por melhores honorários médicos e condições de trabalho; os convênios e parcerias do Cremesp com o Ministério Público, com o legislativo estadual, órgãos de defesa do consumidor e de direitos humanos.

Assistimos a um momento em que o país vive expectativas, mas também sofre decepções, como a recente atitude dos parlamentares de aprovação dos “supersalários”, exemplo do quanto temos de avançar na garantia da ética e da moralidade no Brasil.

Juntamo-nos à sociedade e clamamos para que o trabalho, o compromisso público e a esperança sirvam como princípios para guiar nossa nação.

Desiré Carlos Callegari
Presidente do Cremesp