Bioética em Ribeirão Preto

“Nem sempre avançar significa melhorar”, resume Isac Jorge (na foto, ao centro) em evento que reuniu especialistas, público e autoridades

O Congresso de Bioética de Ribeirão Preto aconteceu entre os dias 26 e 28 de outubro, cumprindo a missão de proporcionar uma reflexão ética a respeito dos desafios trazidos pelo progresso da Ciência à dignidade do ser humano. Palestras, mesas-redondas e debates relacionados à ética da vida compuseram a pauta do evento, que abordou temas como: Iniciação à Bioética; Alocação de Recursos Públicos; Bioética do Início da Vida e Bioética no Final de Vida.

Acompanhado por cerca de 200 pessoas, foi organizado como parte das comemorações do sesquicentenário da cidade e dos cinqüenta anos de fundação do Centro Médico e do Hospital das Clínicas local. Tratou-se, ainda, de uma homenagem da categoria médica a Ribeirão – importante pólo médico em nível nacional.

Por que discutir a Bioética?
“O avanço da Ciência tem sido avassalador. No entanto, nem sempre avançar significou melhorar. São inúmeros os exemplos de conquistas que em nada concorreram para a felicidade das pessoas” lembrou o bioeticista Isac Jorge Filho, coordenador do Congresso e conselheiro do Cremesp. No dia 26 de outubro, as atividades começaram com um breve curso, abordando os temas básicos em Bioética. A intenção foi propiciar uma visão geral àqueles que estão começando, além de fomentar debates capazes de incluir até os iniciados na matéria.

Destaque para a aula Introdução Geral à Bioética, ministrada pelo conselheiro Reinaldo Ayer de Oliveira, coordenador da Câmara Técnica Interdisciplinar de Bioética do Conselho. Entre outros pontos, mencionou o papel fundamental da indignação gerada pelas atrocidades promovidas durante a 2ª Guerra Mundial na criação dos códigos de defesa da dignidade do homem, como o Código de Nuremberg; a Declaração de Direitos Humanos e o Relatório Belmont.

Também foi muito aplaudida a explanação sobre Ética em Pesquisa, realizada por Gabriel Oselka (na foto com Isac Jorge), coordenador do Centro de Bioética do Cremesp. Enfatizou: as experimentações antiéticas em humanos não acabaram após a derrota dos nazistas.


“Em período recente implementaram-se experiências terríveis, como uma promovida em 1963, no Hospital Israelita de Doenças Crônicas, em Nova Iorque, em que foram injetadas células cancerosas vivas em idosos doentes; ou, pesquisa realizada por quatro décadas no estado americano do Alabama, em que 400 negros com sífilis foram recrutados para servirem de ‘cobaias’ sobre a história natural da doença, e deixados sem tratamento”, ressaltou.

Em tempo: tal estudo só foi interrompido em 1972, após denúncia no New York Times. Restam hoje 74 pessoas vivas sem tratamento.

Riscos ambientais
Isac Jorge Filho abriu sua palestra referente os Riscos Ambientais Globais citando frase marcante do cardeal Ildefonso Schuster, arcebispo de Milão: “Deus perdoa sempre; os homens, algumas vezes e a Natureza, nunca”.
Durante toda a sua fala, Isac Jorge reiterou a necessidade de defender o meio ambiente, citando desde situações emblemáticas como a da bomba jogada em Hiroshima e Nagasaki (que, ainda hoje, gera danos à saúde humana e ambiental); até o chamado “Caso Shell”, em que a empresa é acusada de impregnar concentrações altíssimas de chumbo no solo da Vila Carioca, região do Ipiranga, em São Paulo.

Fizeram parte do corpo de palestrantes também outros integrantes da Câmara Técnica Interdisciplinar de Bioética, como os conselheiros do Cremesp José Marques Filho – que dividiu com o bioeticista Daniel Muñoz o tema Bioética Clínica; e Caio Rosenthal – que falou sobre A Bioética na Reprodução Humana.

Além deles, falaram outros membros da Câmara, como Marco Segre (Os Limites da Autonomia); Marcos de Almeida (Sobre a Bioética Principialista); Paulo Antônio de Carvalho Fortes (Bioética e Saúde Pública) e Trajano Sardenberg (Transplantes de Órgãos e Tecidos).

Outro diferencial do Congresso de Ribeirão Preto foi o fato de abrir discussão pública, na Câmara Municipal da cidade, referente aos Cuidados em Final de Vida, com ênfase à resolução do CFM sobre ortotanásia.  Em breve, o site do Centro de Bioética disponibilizará várias entrevistas exclusivas, realizadas durante o encontro.

Abertura do Congresso
A solenidade de abertura do Congresso iniciou-se às 20 horas do dia 26 de outubro, com música ao vivo da Camerata de Jovens do Centro Cultural Campos Elíseos, da Secretaria de Cultura de Ribeirão Preto. Participaram da cerimônia várias autoridades médicas, como o presidente do Cremesp, Desiré Carlos Callegari, que proferiu palestra sobre os 50 anos da entidade, baseada no livro Cremesp, uma trajetória.

Destaque ainda para as presenças de Welson Gasparini, prefeito de Ribeirão Preto; José Luiz Gomes do Amaral, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB); Clóvis Constantino, 3º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM); Cid Carvalhaes, presidente do Sindicato dos Médicos (Simesp); José Carlos Machado Curi, presidente da Associação Paulista de Medicina (APM); Luiz Fernando Pinheiro Franco, presidente da Academia de Medicina de São Paulo; José Eduardo de Siqueira, presidente da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB); Cleusa Cascaes, presidente do Centro Médico e José Carlos Seixas, representante da Secretaria do Estado da Saúde. Presentes também Plínio de Mendonça Uchoa, idealizador do Congresso e presidente do Centro Médico de Ribeirão Preto de 1956; Helio Rubens Machado, diretor do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto e Marcos Felipe Silva de Sá, diretor da Faculdade de Medicina da USP/Ribeirão Preto.