Crise na residência médica

Residentes lutam para preservar a qualidade da especialização em Medicina

Definição de políticas para especialização médica, reestruturação das comissões de residência médica, supervisão em todas as atividades, 10 a 20% de atividades teóricas, reajuste de 53,70% no valor da bolsa, manutenção do número de vagas, carga horária máxima de 60 horas semanais, férias, folga pós-plantão, 24 horas de descanso semanal, máximo de 24 horas de trabalho continuado e permanente negociação do valor da bolsa são algumas das reivindicações dos cerca de 17 mil médicos residentes do país, que mantiveram uma paralisação entre os dias 8 e 17 de novembro.

Além de São Paulo, a mobilização contou com médicos de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Ceará, Bahia, Amazonas, Pernambuco, Goiás e Distrito Federal. No Estado de São Paulo, eles são 6.500, dos quais 5.784 participaram do movimento, de acordo com a Associação dos Médicos Residentes do Estado de São Paulo (Ameresp).

O Cremesp, assim como várias entidades médicas, decidiu apoiar o movimento. Em sessão plenária, aprovou nota que, além de defender as reivindicações, pedia a garantia do atendimento de situações de urgências e emergências nos hospitais, em cumprimento ao Código de Ética Médica. Além do apoio formal, o presidente Desiré Callegari e vários diretores do Conselho acompanharam as assembléias, concentrações e encontros do movimento.

Reunião no Cremesp
No dia 14 de novembro, lideranças dos residentes estiveram na sede do Cremesp, para uma reunião com a diretoria do Conselho e de várias entidades médicas. O encontro teve o objetivo de estreitar as relações entre as entidades médicas e os residentes, de maneira a facilitar as negociações com as autoridades. O presidente do Cremesp, Desiré Carlos Callegari, reiterou o apoio do Conselho à paralisação e, ao mesmo tempo, insistiu para que os residentes mantivessem o atendimento nas áreas de urgência e emergência médica.

Na ocasião, a presidente da Associação dos Médicos Residentes do Estado de São Paulo (Ameresp), Helena Petta, expôs em detalhes o andamento da mobilização e explicou, ainda, que além do reajuste das bolsas, os grevistas reivindicam a formalização de uma política nacional para a Residência Médica, que defina o número de vagas, carga horária e condições de trabalho. O valor da bolsa, de R$ 1.490, fixado pelo MEC, está sem reajuste há cinco anos. A carga horária oficial dos residentes é de 60 horas semanais, mas chega a mais de 100 horas em algumas instituições, explicou Helena.

No encontro, além de Callegari, estiveram presentes o vice-presidente do Cremesp, Luiz Alberto Bacheschi, e os conselheiros Maria do Patrocínio Tenório Nunes e Eurípedes Balsanufo Carvalho. Participaram também, o presidente da APM, Jorge Carlos Machado Curi, o presidente da Academia Paulista de Medicina, Luiz Fernando Pinheiro Franco, e o presidente da Abem, Milton de Arruda Martins.

Conquistas
Em audiência com o governador do Estado de São Paulo, Cláudio Lembo, e com o secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, no Palácio dos Bandeirantes, capital paulista, dia 16 de novembro, os médicos residentes receberam a garantia de que não haverá corte de vagas motivado pelo reajuste reivindicado da bolsa. No mesmo dia, em reunião realizada na sede da Ameresp, o Comando Estadual decidiu pelo fim da paralisação.

No dia 22 de novembro, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 7.561/2006, que determina o reajuste de 30% no valor da bolsa, que passa a R$ 1.916,45. O projeto tramitou em regime de “Urgência Urgentíssima” e recebeu apoio do líder do Governo na Câmara, Arlindo Chinaglia.

Segundo os diretores da Ameresp, os médicos residentes de São Paulo permanecerão em “estado de vigilância” e poderão retomar a paralisação, caso não sejam cumpridos os compromissos firmados. As lideranças prometem seguir com a campanha para a definição de uma política adequada para a especialização médica.