Velhos problemas, novas esperanças

Planos de saúde, qualidade do ensino médico, propaganda de bebidas e a violência no Brasil e no mundo mereceram iniciativas do Cremesp

Em seu cotidiano, o Cremesp tem buscado cumprir todas as suas atribuições legais e, cada vez mais, ampliar sua participação em temas de interesse da categoria médica e dos cidadãos em geral. É neste sentido que destacamos recentes iniciativas do Conselho, que vieram somar-se a inúmeras outras atividades em curso.

Os planos de saúde voltaram a merecer especial atenção do Cremesp, pois o Estado de São Paulo conta hoje com cerca de 900 operadoras, concentra mais de 15 milhões de beneficiários e cerca de 70% dos médicos prestam serviços para o setor suplementar. Juntas, essas empresas movimentam em torno de R$ 15 bilhões por ano no Estado. Ao lado dos demais conselhos profissionais de saúde, que reivindicam a ampliação da cobertura dos planos de saúde para além da assistência médica, iremos promover um balanço dos últimos oito anos da legislação do setor.

Apontamos desde já que ainda não foram suficientes os avanços que obtivemos na negociação por melhores honorários, a exemplo do recente e bom acordo com a Unidas, entidade que congrega os planos de autogestão; e persistem denúncias de descredenciamento, glosas indevidas e imposições que desrespeitam a autonomia do médico.

Ao lado dos demais profissionais de saúde, dos usuários e consumidores, devemos ressaltar que a regulamentação do setor e a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), ainda não solucionaram diversos problemas: a ausência de regulação da relação entre as operadoras e prestadores de serviços; a vigência de contratos antigos, anteriores à Lei n.º 9.656/98, muitos deles com restrições absurdas de atendimento; a pouca interferência da lei na atuação dos planos coletivos, que são a maioria; a baixa arrecadação do ressarcimento ao SUS, quando conveniados de planos são atendidos em hospitais públicos; dentre outras situações que precisam ser enfrentadas pelo próximo governo, pelo próximo Parlamento e pela direção da ANS.

Outra iniciativa que destacamos é que no próximo dia 15 de outubro o Cremesp irá promover o segundo exame experimental de avaliação dos estudantes do sexto ano e recém-formados em Medicina, a exemplo do realizado em 2005. A determinação do Cremesp de atuar na avaliação da formação do médico ainda encontra algumas resistências, o que temos buscado compreender e dialogar com franqueza e espírito democrático. Temos insistido que o exame vem somar-se às demais iniciativas de avaliação do ensino, algumas em curso ou em fase de elaboração, e que terão total apoio do Conselho na sua execução.

Baseados em pesquisa de opinião do Instituto Datafolha, encomendada pelo Cremesp, temos demonstrado a imensa aceitação do exame na sociedade. A maioria dos médicos (84%), dos formadores de opinião (100%) e da população (94%) aprova a iniciativa. Já os estudantes encontram-se divididos, sendo que a maioria deles (56%) posiciona-se contra a obrigatoriedade da participação no exame. Assim, merece reparo a informação de que o exame experimental do Cremesp teria alguma similaridade com o “exame de ordem” da OAB. Em todas as oportunidades que nos dirigimos aos estudantes temos ressaltado que não há nenhuma intenção – e nem teríamos respaldo legal para tal – de tornar a participação no exame obrigatória ou um pré-requisito para a habilitação do médico. O estudante que for aprovado no exame do Cremesp simplesmente receberá um comprovante de participação, que poderá ser útil no currículo pessoal e no mercado de trabalho.

Os resultados do exame de 2006 certamente ainda não permitirão concluir sobre a qualidade do curso médico oferecido por todas as escolas. Por isso daremos continuidade à avaliação anual, visando a consolidação de uma série histórica de exames, o que tornará possível uma análise mais detalhada e comparativa.
Mais uma ação do Cremesp será o lançamento, em setembro deste ano, da segunda etapa da campanha Propaganda Sem Bebida. Em parceria com a Uniad-Unifesp, a campanha reúne 300 entidades e já recolheu mais de 500 mil assinaturas em todo o país em defesa de uma legislação que restrinja as mensagens publicitárias de cerveja e outras bebidas alcoólicas nos meios de comunicação. A meta é repetir o êxito em relação à aprovação da lei que impõe restrições à propaganda de cigarro, o que também foi fruto da mobilização da sociedade.

Por fim, o Cremesp juntou-se às entidades da sociedade civil, lideranças, políticos e governos, do Brasil e do mundo, que clamam pelo imediato restabelecimento da paz no Oriente Médio. Ao lançarmos o manifesto Uso Branco Pela Paz, estendemos nosso desejo de paz a todos os países, comunidades, religiões e etnias que estão envolvidos em conflitos, também lembramos do momento vivido no Estado de São Paulo, onde assistimos a uma grave crise de violência.

Neste ano de eleições, manifestamos nossa esperança de que governantes, políticos e sociedade, juntos, possamos conquistar um lugar melhor para se viver.

Desiré Carlos Callegari é
presidente do Cremesp