Serviços de saúde
Justiça Federal concede liminar contra OSs na cidade de São Paulo

A Justiça Federal concedeu liminar proibindo a Prefeitura de São Paulo de implantar o modelo de Organizações Sociais (OSs) nos serviços de saúde. A decisão de vetar o projeto já aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo foi da juíza federal Maria Lúcia Lencastre Ursaia, da 3ª Vara Cível de São Paulo, que acolheu pedido do Ministério Público Federal, segundo o qual a terceirização na saúde contraria a Constituição e a Lei Orgânica da Saúde.

Movimento médico
Indaiatuba adota a CBHPM

O município de Indaiatuba promulgou um projeto de lei, em sessão solene na Câmara Municipal, em 1º de junho, adotando a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). Editada pela Associação Paulista de Medicina – Regional de Indaiatuba, a CBHPM foi sancionada pelo prefeito do município, José Onério da Silva, na presença de representantes de entidades médicas, entre elas o Cremesp, cujo presidente, Desiré Callegari, foi representado pelo delegado do Conselho Jarbas Simas. Os autores do projeto, vereadores Túlio José Tomass do Couto e Maurício Baroni Bernardinetti, também estavam presentes. Na ocasião, os representantes das entidades presentes se comprometeram a divulgar em seus meios de comunicação a adoção da CBHPM em Indaiatuba para que outros municípios façam o mesmo, estimulando a Câmara Federal a agilizar a aprovação de Projeto de Lei similar, atualmente em trâmite naquela Casa.

Financiamento
Emenda 29 aguarda lei há seis anos

Aprovada pela Câmara Federal há seis anos, a Emenda Constitucional 29 (EC 29), que prevê um investimento mínimo em Saúde pelos governos, ainda depende da aprovação de uma lei para ser aplicada. O projeto da legislação complementar foi proposto pelo deputado Roberto Gouveia (PT-SP) e aguarda votação no Plenário da Câmara. A EC 29 estabeleceu uma cota mínima e obrigatória de participação orçamentária da União, Estados e Municípios no financiamento das ações e serviços públicos de saúde. No entanto, a falta de definição do que é “investimento em saúde” fez com que parte desses recursos fosse aplicado em programas de alimentação, de esportes ou de educação. Aprovada, a Lei Complementar obrigará a União a destinar à saúde 10% das suas receitas brutas. Os Estados e municípios continuam obrigados a destinar pelo menos 12% e 15%, respectivamente, dos seus orçamentos próprios em saúde, conforme prevê a Constituição. O projeto ainda tem como objetivo estabelecer mecanismos de controle para que o repasse seja correto e que não haja desvios de verbas.

Bioética
Fórum discutirá Terminalidade da Vida

Nos dias 27 e 28 de julho, o Cremesp realiza o fórum  Desafios Éticos, com foco principal voltado para o tema  Terminalidade da Vida. O evento, organizado pelo conselheiro Reinaldo Ayer de Oliveira, discutirá temas como Morte Encefálica, Estado Vegetativo Persistente, Síndrome do Cativeiro, Terminalidade da Vida em Doenças Agudas e Terminalidade da Vida em Doenças Crônico-Degenerativas. O fórum será realizado em São Paulo, no Novotel Jaraguá, rua Martins Fontes, 71.

Detalhes da programação, bem como os nomes dos palestrantes, serão divulgados no site do Cremesp. Inscrições –  para profissionais graduados em Medicina e advogados – já podem ser feitas pelo tel. (11) 3017-9345 ou pelo e-mail eventos@cremesp.org.br 

Erratas
Doença Cardiovascular
“Agradeço a publicação do artigo “Os novos (velhos) fatores de risco para doença cardiovascular” (Jornal do Cremesp nº 225, pág. 12), porém, por equívoco meu, na revisão, houve troca do termo sobrepeso (índice de massa corpórea acima de 25 kg/m2) por obesidade (índice de massa corpórea acima que 30 kg/m2), por isso o correto é afirmar que “a prevalência de sobrepeso aumentou entre homens de 16% para 41%, e entre as mulheres, de 29% para 40%”. - Prof. Dr. Paulo A Lotufo - Superintendente do Hospital Universitário da USP.

Santa Casa de Santos
“Esclarecimentos acerca da matéria sobre a Santa Casa de Santos publicada na página 16 do numero 224, edição de abril de 2006, do Jornal do Cremesp: a primeira Santa Casa lusíada foi a de Lisboa, fundada em 15 de agosto de 1498 por Dona Leonor de Lencastre. A Santa Casa do Porto foi fundada em 14 de março de 1499 por muitos benfeitores, incluindo Nunu Rodrigues, avô de Brás Cubas. Quando Martim Afonso de Souza deixou o Brasil, ficou sua esposa, Ana Pimentel,  na administração da capitania. Em novembro de 1954, esta nomeou Brás Cubas capitão-mor da Capitania de São Vicente. Investido no cargo, Cubas concedeu o foro da vila ao povoado do Porto de Santos em 1545 ou 1546, futura cidade de Santos. Martim Afonso faleceu em 1571 em Portugal e sua esposa, depois. A finalidade precípua para a fundação do Centro de Estudos da Santa Casa de Santos foi promover atividades educacionais e científicas no hospital, objetivo esse que foi reaberto aos médicos da região”. - Dr. Henrique Seiji Ivamato, chefe dos Serviços de Neurocirurgia da Santa Casa de Santos

CURSOS E EVENTOS

Infectologia
V Congresso Paulista de Infectologia, de 23 a 26 de agosto, em Campinas. Informações: (11) 3141-0707 ou pelo e-mail: infectosp2006@planetevents.com.br

Bioética
IV Encontro Luso-Brasileiro de Bioética, tem como tema  Bioética e Vulnerabilidade.   Na ocasião, acontecem ainda II Fórum Brasileiro de Bioética e III  Luso-Brasileiro de enfermagem. Informações e inscrições http://www.scamilo.edu.br/index.php?pag=temp/luso_brasileiro   

Esporte e saúde
Evento “O Atleta de Elite – Aspectos Fisiológicos, Nutricionais e Psicológicos”, dia 30 de junho, no Centro de Eventos da Socesp, em São Paulo. Informações: (11) 3179-0044 ou pelo e-mail:  inscricao@socesp.org.br

Obstetrícia e Ginecologia
XI Congresso Paulista de Obstetrícia e Ginecologia, de 17 a 19 de agosto de 2006, no ITM-Expo, em São Paulo. Informações: (11) 3884-7100 ou pelo e-mail: sogesp@uol.com.br

Nutrição Clínica
XIV Curso Ganep de Especialização em Nutrição Clínica, de agosto à dezembro de 2007, em São Paulo. Informações: (11) 3284-6318 ou pelo e-mail: especializacao@ganep.com.br

Psiquiatria
10º Simpósio do Departamento de Psiquiatria do Centro Médico de Ribeirão Preto, dias 25 e 26 de agosto, em Ribeirão Preto. Informações: (16) 3941-4960 ou pelo e-mail: ethica@ethicaeventos.com

Cardiologia
Socesp promove a 2ª edição do “Na Paulista, nós cuidamos do seu coração”, dias 1º e 5 de agosto, em São Paulo. Informações: (11) 3179-0044 ou pelo e-mail: socesp@socesp.org.br

Ortopedia
O departamento de Ortopedia da Associação Paulista de Medicina promove o curso de Atualização em Trauma, dias 30 de junho e 1º de julho, em São Paulo. Informações: (11)3188-4252 ou pelo e-mail: eventos@apm.org.br

Cirurgia Plástica
43º Congresso Brasileiro de Cirurgia, de 11 a 14 de novembro, em Recife. Informações: (11) 3826-1499 ou pelo e-mail: sbcp@cirurgiaplastica.org.br

Patologia Clínica
40º Congresso Brasileiro de Patologia Clínica/ Medicina Laboratorial, de 19 a 22 de setembro, em Curitiba. Informações pelo site: www.cbpcml.org.br

Oftalmologia
XX Simpósio de Lente de Contato da USP Ribeirão, dia 17 de julho, em Ribeirão Preto. Informações: (16) 3602-2862 ou pelo e-mail: mcecilia@hcrp.fmrp.usp.br

Infertilidade
Projeto Beta - Medicina Reprodutiva com Responsabilidade Social, dia 8 de julho, em São Paulo. Informações: (11) 3826-7017.

Ginecologia
IV Congresso Brasileiro da Sobenge, de 27 a 30 de setembro, no Hotel Intercontinental no Rio de Janeiro. Inscrições: www.icmigs2006.com.br

Residência Médica
Congresso dos Médicos Residentes do Estado de São Paulo, organizado pela Ameresp. Dias 29 e 30 de julho, no Hospital do Servidor Público Estadual – Anfiteatro B, rua Pedro de Toledo, 1800, 2º andar. Informações: www.ameresp.org.br ou tels. (11) 5549-0292 / 5908-5647.

Psicanálise
Curso de Formação em Psicanálise, dia 31 de agosto, em São Paulo. Informações: (11) 3864-2330 / 3865-0017, ou pelo e-mail: cep@centropsicanalise.com.br

Otologia
ECO 2006 – Educação Continuada em Otologia, de 30 de agosto a 2 de setembro, em São Paulo. Informações: (11) 3865-5354/3873-1822 ou pelo e-mail: secretaria@malulosso.com.br