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CAPA

EDITORIAL
Editorial: a atuação exemplar do Cremesp junto ao IML de São Paulo


ENTREVISTA
Roberto D'Ávila, corregedor do CFM, é entrevistado pelo Centro de Bioética


ATIVIDADES DO CREMESP 1
Acordos de cooperação c/órgãos públicos ampliam relações c/a sociedade


ATIVIDADES DO CREMESP 2
Profissionais de todo o Estado têm acesso ao nosso Programa de Educação Continuada


SAÚDE PÚBLICA 1
Muita cautela com A Portaria 971 do Ministério da Saúde sobre as PNPICs no SUS


CIDADANIA
Violência em São Paulo: análise de laudos gera Relatório sobre o IML


ESPECIAL
Pesquisa do Instituto Datafolha mostra imagem positiva do Cremesp


SAÚDE PÚBLICA 2
Fracionamento de medicamentos: economia e segurança p/pacientes


SAÚDE PÚBLICA 3
SVS/MS divulga nova relação de Doenças de Notificação Compulsória


ATUALIZAÇÃO
Doenças cardiovasculares: novos (velhos) fatores de risco


AGENDA
Acompanhe a participação do Cremesp em eventos pertinentes à classe médica


TOME NOTA
Alerta Ético: pronto-socorro não é farmácia!


GERAL
Destaque para a posse da nova diretoria do Sindimed


HISTÓRIA
A impressionante trajetória de crescimento da Santa Casa de São Paulo


GALERIA DE FOTOS



Edição 225 - 05/2006

SAÚDE PÚBLICA 2

Fracionamento de medicamentos: economia e segurança p/pacientes


Fracionamento de medicamentos
tem regulamentação nacional

Medida traz economia para pacientes e evita automedicação

A Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou, em maio, a norma para o fracionamento de medicamentos na venda ao consumidor. No dia 10 deste mês, o presidente Luís Inácio Lula da Silva assinou decreto para regulamentar a medida e permitir que as farmácias de todo o país possam iniciar a nova modalidade de venda. A iniciativa, segundo o governo, tem o objetivo de facilitar o acesso do público aos medicamentos na quantidade exata exigida para o tratamento.

Para o presidente do Cremesp, Desiré Carlos Callegari, a decisão é correta, pois reduz o custo dos tratamentos para o consumidor. O Conselho é favorável, pois além das vantagens econômicas, a norma pode reduzir os riscos de automedicação. “Sabe-se que a sobra de medicamentos estimula o hábito da automedicação. O paciente pode ser levado a tomar o mesmo medicamento quando tem a mesma sintomatologia. Além disso, muitas vezes o medicamento guardado já perdeu a validade e pode se tornar nocivo à saúde”, explica Callegari.

No entanto, o Cremesp fez algumas recomendações para que a medida possa ser posta em prática sem prejuízos à população. Em primeiro lugar, há a exigência de que a manipulação seja feita apenas por profissionais qualificados, com supervisão de um farmacêutico responsável. Assim, todos os estabelecimentos que fizerem o fracionamento devem contar com este profissional. A norma prevê que o estabelecimento disponha de um ambiente exclusivo para a divisão dos medicamentos, com bancadas revestidas de material liso e de fácil limpeza, sem comunicação direta com lavatórios e sanitários. Prevê também que o farmacêutico seja identificado de forma distinta dos demais funcionários. Outro ponto importante é que o produto – mesmo que apenas um comprimido – seja acompanhado da bula de orientação ao consumidor.

Entre os médicos, é importante que a prescrição seja feita nas quantidades exatas, de forma a permitir o fracionamento. “É comum o médico receitar uma ou duas caixas de um remédio, mas agora os profissionais poderão indicar a dose precisa, sem sobras”, afirma o presidente do Cremesp.

Para informações sobre o assunto, a central de atendimento da Anvisa atende pelo telefone 0800-644-0644 ou pela Internet (link anterior).


Dengue mobiliza Presidente Prudente

Uma ampla campanha de esclarecimento e combate à dengue foi deflagrada em Presidente Prudente como resultado do encontro Dengue, o que devemos saber, realizado dia 11 de maio naquela cidade. O encontro foi convocado pela Delegacia Regional do Cremesp e outras entidades médicas após a morte de um profissional de saúde por dengue hemorrágica. Mais de 500 pessoas participaram do evento, entre médicos, autoridades e líderes comunitários, além da secretária de Saúde do município, Marisa Ângela Parzianelo Nabhan Garcia.

O médico Henrique Liberato Salvador, conselheiro do Cremesp, explica que os casos recentes foram provocados pelo vírus tipo 3, que gera complicações mais graves ao organismo. Segundo dados da Secretaria de Saúde, Prudente tinha, em maio, 250 casos de dengue, a maior parte contraída no próprio município.

Na reunião o Cremesp sugeriu a realização de um mutirão na cidade, com a participação da prefeitura, comunidade e estudantes. Cerca de dois mil estudantes da área de saúde visitarão as residências da cidade para verificar possíveis focos do mosquito e orientar os moradores. Outra proposta envolve os professores da rede pública de ensino e mais de 20  mil crianças que estudam nas escolas da cidade.

No encerramento decidiu-se pela formação de um comitê que terá a função de sugerir e cobrar medidas de vigilância permanente das autoridades. Entre elas, a exigência de que os profissionais de saúde cumpram a notificação obrigatória dos casos de dengue. 

Artigo

Hepatite C: papéis e responsabilidades

Carlos Magno C. B. Fortaleza*

A hepatite C é um grave problema de saúde pública. Estima-se que sua prevalência populacional esteja entre 1% e 2%. O grande número de portadores representa um desafio à abordagem da doença pelas autoridades de saúde. Esse desafio tem sido uma das prioridades da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

Diversos passos precisam ser dados na atenção ao portador de hepatite C. O primeiro é o acesso ao diagnóstico. A sorologia está amplamente disponível na rede de atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS). Após o diagnóstico sorológico, são necessários exames de biologia molecular. Estes confirmam o estado de portador, determinam o subtipo do vírus e a carga viral. A rede de biologia molecular do Estado conta com 17 centros, entre laboratórios de saúde pública (rede do Instituto Adolfo Lutz) e de universidades. Outro ponto importante é a construção de fluxos para a realização de biópsias hepáticas, essenciais para a indicação de tratamento. Nesse sentido, serviços que realizam biópsia têm sido ampliados e equipados.

O acesso ao tratamento é um item crucial. Em São Paulo, ampliou-se a aquisição do Interferon Peguilado, e uma nova norma técnica (Portaria SS 39 de 2006) propicia o retratamento para falhas e recidivas do Interferon convencional.
Garantir todos esses avanços exigiu uma utilização responsável dos recursos públicos. E, para isso, é necessário grande embasamento técnico e postura firme na condução do programa. O Comitê Assessor de Hepatites Virais, formado por pesquisadores de grande produção e notório saber, tem prestado grande apoio à Secretaria.

Temos que nos remeter a um ponto essencial. É consenso dos técnicos da Secretaria de Saúde e do Comitê Assessor que as duas apresentações disponíveis do Interferon Peguilado (2a e 2b) apresentam eficácia semelhante. Com base nesse parecer, realizamos, desde 2004, licitações cujo princípio é a concorrência eqüitativa entre as formulações disponíveis. Para maior adequação custo/benefício, publicou-se norma técnica (Resolução SS 124 de 05.09.2005) indicando a apresentação mais adequada para faixas de peso dos pacientes.

O cumprimento dessa norma permite ao Estado maior disponibilidade de recursos para investimento no programa. Ao descumpri-la, o médico acarreta gastos desnecessários ao Estado. Em reunião realizada na SES, o Cremesp mostrou-se solidário a essa questão, lembrando que a normalização terapêutica é essencial para garantir o acesso do maior número possível de portadores ao tratamento adequado.

O médico deve ter conhecimento da realidade que o cerca. É também função de cada profissional colaborar para que o Programa de Atenção às Hepatites Virais cresça em vigor e efetividade.

* Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD) da Secretaria de Estado da  Saúde de São Paulo


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