Cremesp realiza plenária inédita na Alesp

Em uma iniciativa inédita na sua história, o Cremesp realizou sua Plenária ordinária das terças-feiras, no dia 14 de junho, na sede da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).



Além de promover maior aproximação do Conselho com o Poder Legislativo estadual, os conselheiros do Cremesp ocuparam o Plenário Tiradentes, na Alesp, para acompanhar a tramitação do projeto de lei nº 228/2004, de autoria do deputado estadual Fausto Figueira (PT), que estabelece critérios para a edição da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) no âmbito estadual.

Como o projeto já está na pauta da votação pelo Plenário da Alesp, o objetivo da presença dos conselheiros foi sensibilizar os deputados sobre a importância de sua aprovação. Os trabalhos da Plenária do Cremesp foram conduzidos pelo presidente e  vice-presidente da entidade, respectivamente Isac Jorge Filho e Desiré Carlos Callegari. Além dos conselheiros, compareceram o  presidente do Sindicato dos Médicos de Santos, São Vicente, Cubatão, Guarujá e Praia Grande (Sindimed), Octacílio Sant’Anna Júnior; o presidente do Simesp, Cid Carvalhaes; representantes da Associação dos Médicos de Santos, dentre outros.

A plenária contou com a participação do autor do Projeto, deputado Fausto Figueira, e recebeu também a visita dos deputados Carlos Neder e Cândido Vacarezza, do PT, ambos médicos. Fausto afirmou que “é fundamental o trabalho que está sendo realizado na Assembléia por parte das entidades médicas para que o projeto seja votado. Por isso, creio que ele será apreciado o quanto antes”. Ele afirmou que pretende conversar  com todos os deputados estaduais que são médicos, com os quais espera contar para o convencimento dos demais parlamentares e, se houver respaldo regimental, para assinarem conjuntamente o Projeto.  “Deverá ter apoio inclusive do governador, que é médico, pois o projeto foge das questões meramente corporativas, qualifica o atendimento médico e, por isso, é uma luta de toda a sociedade”, completou.

A plenária do Cremesp discutiu, além do projeto da CBHPM, a situação da abertura de escolas médicas em São Paulo e o exame de qualificação para médicos recém-formados.

Obstrução
Como já está na pauta principal, havia a expectativa da votação do projeto naquele dia pelo Plenário da Alesp. Após a Plenária do Cremesp, os conselheiros e representantes das entidades médicas dirigiram-se à galeria da Assembléia. No entanto, a votação não ocorreu por causa da estratégia da base de apoio do governo, de obstruir e impedir, regimentalmente, a  aprovação da maioria dos projetos pautados pela mesa diretora da Assembléia. Coube ao deputado e médico Milton  Flávio (PSDB) o papel de iniciar a obstrução da pauta de votação. A obstrução regimental não era especificamente contra o projeto da CBHPM. Trata-se do reflexo da disputa política que culminou na eleição do atual presidente da Alesp, Rodrigo Garcia (PFL), quando venceu o deputado Edson Aparecido (PSDB) nas últimas eleições internas.

O projeto
Se o projeto de lei nº 228/2004 for aprovado, o Cremesp editará, a partir de 1º de julho de cada ano, a classificação de procedimentos e honorários a serem adotados pelos médicos e pelas instituições de saúde privadas, filantrópicas e operadoras de planos e seguros de saúde que mantêm convênios e contratos no Estado. A lista será homologada pelo Cremesp conjuntamente com a Comissão Permanente de Saúde da Assembléia Legislativa.

O projeto, de autoria do  deputado Fausto Figueira, foi aperfeiçoado por meio de substitutivo apresentado pelo relator especial da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Cândido Vacarezza (PT).

Em Brasília, o projeto de lei federal nº 3466/2004 que obriga os planos de saúde a implantar a CBHPM em todo o país pode entrar em pauta em breve no Plenário da Câmara dos Deputados, uma vez que já houve acordo dos líderes dos partidos para a votação.

Médicos da Baixada Santista selecionam os piores planos de saúde

Os piores planos da Baixada Santista, de acordo com avaliação dos médicos da região, são Blue Life, Saúde Cemo, Lumina Saúde, Sevital, Centro Trasmontano, Avimed, Medial e Interclínicas (Grupo Saúde São Paulo).

Todos têm em comum o fato de pagarem valor inferior a R$ 25,00 para a consulta médica.

A divulgação da lista das operadoras que pior remuneram os médicos foi decidida em  assembléia promovida pela Comissão de Implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM)/Baixada Santista, no dia 16 de junho, na sede da Associação dos Médicos de Santos. A Comissão passará agora a negociar com cada uma das empresas citadas.

A assembléia também deliberou  continuar o atendimento por reembolso às seguradoras da região e dar início às reuniões por especialidades médicas para verificar as operadoras que estão exigindo guia para atendimento dos conveniados. “A Comissão está cumprindo seu papel e esperamos que os médicos participem cada vez mais”, disse o presidente do Sindimed e membro da Comissão, Octacílio Sant´Anna Júnior.

Presenças
A assembléia do dia 16 reuniu em Santos diversos representantes de  entidades médicas:  Cid Carvalhaes (Simesp); Waldir Cardoso (Fenam), George Bitar (AMB), Octacílio Sant´Anna Júnior (Sindimed), José Luiz Gomes do Amaral e Florisval Meinão (APM). O Cremesp foi representado  pelo presidente, Isac Jorge Filho, e pelo vice-presidente da entidade, Desiré Carlos Callegari.

Isac Jorge Filho destacou a importância do engajamento dos médicos. “Temos que mostrar a nossa cara. Temos o direito de participar, de mostrar a situação para a sociedade, de cobrar soluções dos governos e dos políticos”.

Para Florisval Meinão o projeto de implantação da CBHPM e por melhor remuneração está caminhando. “Temos um forte apoio da sociedade. Além disso, já tivemos muitas vitórias de aumento de ganho para o médico. Precisamos reagrupar nossas forças e buscar mais uniformidade”, ressaltou.

Sobre as denúncias dos médicos que descumpriram as decisões da Assembléia, Desiré Callegari esclareceu que já existem expedientes em tramitação no Cremesp.