Alerta: MEC pode autorizar mais dois cursos de Medicina na cidade de São Paulo

Mais dois cursos de Medicina poderão ser abertos na cidade de São Paulo, o que irá agravar ainda mais a grande concentração de médicos na capital e no Estado. A Universidade Anhembi Morumbi e a Universidade Paulista (Unip/Objetivo) obtiveram, no dia 29 de dezembro de 2004, conforme publicação no Diário Oficial da União (Pág. 270, Seção 1), pareceres favoráveis da Câmara de Educação Superior do MEC para abertura de cursos de Medicina. A abertura definitiva, no entanto, depende ainda de homologação do ministro da Educação, Tarso Genro.

Ao mesmo tempo, o Ministério da Educação anunciou a reabertura, a partir do dia 3 de janeiro de 2005, dos pedidos e processos de autorização de novos cursos superiores de graduação, entre eles de cursos de Medicina.

Em 2004, o MEC, pressionado pela mobilização das entidades médicas e deliberação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), tomou a decisão de suspender por 180 dias a abertura de novos cursos, moratória que terminou em dezembro de 2004.
Atualmente, há pelo menos 46 processos de pedido de liberação de cursos de Medicina de todo o país em andamento no MEC, sendo nove deles para o Estado de São Paulo.

O Estado já conta com 26 faculdades de Medicina, sendo que três delas foram abertas recentemente e iniciaram as atividades em 2004: duas na capital, Universidade Cidade de São Paulo (Unicid) e Centro Universitário Nove de Julho (Uninove); e uma no interior, Universidade Camilo Castelo Branco, em Fernandópolis.

São Paulo tem hoje mais de 85 mil médicos em atividade, um médico para cada 457 habitantes, bem acima da média nacional que também é alta: um médico para cada 601 habitantes. Na capital, a concentração é ainda maior, pois há um profissional para cada 264 habitantes.

Cremesp pede audiência a ministros

O Conselho solicitou audiência aos ministros da Educação, Tarso Genro; e da Saúde, Humberto Costa. De acordo com o presidente do Cremesp, Isac Jorge Filho, “juntamente com as entidades médicas estaduais, pretendemos levar aos ministros nossa preocupação, não só em relação ao insustentável aumento da quantidade de escolas e vagas, mas sobretudo sobre a qualidade do médico que está sendo formado. Precisamos chamar a atenção da sociedade sobre os potenciais riscos à população representados pelo excesso de médicos e pela criação de escolas sem condições de formar bons médicos.”

O Cremesp irá reforçar em 2005 a campanha contra a abertura de novas escolas médicas, que contará com novos materiais de divulgação, além de site na Internet em atividade desde 2004 (www.proteja-se.org.br).

Saúde e Educação protelam definição de regras

Arrasta-se a decisão do governo federal em definir as regras para abertura de cursos de Medicina no país. Há mais de um ano vem sendo discutida nova política pelo Ministério da Educação, em colaboração com o Ministério da Saúde. Uma das idéias discutidas é a liberação de cursos de Medicina somente em instituições públicas e em áreas carentes de médicos, mas ainda não há definição clara desta posição.

Também não está definido se os processos de pedidos de abertura atualmente em andamento no MEC (46 no Brasil e nove em São Paulo) serão tratados de acordo com as novas regras que devem ser divulgadas. O Conselho Nacional de Saúde, maior instância de controle social em saúde, mantém posição contrária à abertura de novos cursos de Medicina no país.

Curso aberto em 2004 funciona precariamente

A precária situação de funcionamento do recém-criado curso de Medicina da Universidade Camilo Castelo Branco, em Fernandópolis, é um exemplo dos riscos da abertura desenfreada de escolas médicas.

Movido por denúncias de estudantes e pais de alunos, o Cremesp solicitou, em dezembro de 2004, uma diligência do MEC junto à instituição, uma vez que as condições narradas não condizem com os pré-requisitos mínimos necessários para o funcionamento outorgado pelo MEC.

Dentre as diversas manifestações encaminhadas ao Cremesp constam denúncias sobre as precárias condições de ensino e de infra-estrutura. O Cremesp não tem atribuição legal para fiscalizar o funcionamento adequado das escolas médicas, competência das autoridades da Educação. No entanto, diante das denúncias dos alunos, o conselheiro do Cremesp de São José do Rio Preto, Renato Ferreira da Silva, realizou uma visita à Faculdade, quando foi recebido pela direção da escola. “Fui muito bem recebido pelo diretor, que permitiu que eu me encontrasse com os alunos. Na ocasião, eles reiteraram pessoalmente as queixas que já haviam formalizado ao Cremesp”, afirma Renato Silva.

Dentre os problemas apontados pelos estudantes destacam-se o fato de que o curso não tem sequer calendário de atividades para 2005; os professores não moram na cidade e vários deles pediram demissão por atraso de salários e falta de condições de trabalho; algumas disciplinas cumpriram apenas 50% da carga horária determinada; cerca de 80% dos alunos querem transferência para outra escola; como não há convênio com hospital local, os alunos não contarão com ambulatório, necessário para as aulas práticas a partir do terceiro ano; não há equipamentos adequados, por exemplo, para as aulas de histologia são utilizadas lâminas da veterinária. Diante da situação relatada, o Cremesp irá insistir com o MEC para que faça uma diligência no local e tome as medidas necessárias.

Em 2010, haverá residência só para 60% dos médicos

De acordo com estudo recente do Ministério da Saúde, as vagas oferecidas para cursos de residência médica só atendem 80% dos formandos em Medicina. Por ano, 8.862 médicos se formam nas universidades, mas o país só tem 7.135 vagas de residência. Se nada for feito, calcula-se que, em 2010, apenas 60% dos médicos formados terão oportunidade de fazer residência médica. Hoje, 71% das vagas estão nas capitais e 73% delas são oferecidas por instituições públicas.

Das vagas de residência, 63,5% estão na região Sudeste, onde atuam 58% dos médicos. No entanto, a região Norte, que tem 1,9% das vagas e 3,3% dos profissionais médicos, concentra 7,7% da população brasileira. A mesma distorção se repete na região Nordeste, onde estão 28,2% dos brasileiros e atuam apenas 16,5% dos médicos. Já na região Sudeste, que tem 42,6% da população, o fenômeno se inverte: existe um percentual maior de médicos do que o de habitantes em relação ao resto do país. Há carência de especialistas em várias regiões: a ampliação dos serviços de UTI e de oncologia no país tem esbarrado na falta de médicos em diversas localidades.

A Comissão Nacional de Residência Médica pretende implantar um intercâmbio entre as instituições de ensino, para corrigir a distorção entre a oferta de residência médica nos grandes centros e a carência nos demais. Os convênios vão permitir que um médico recém-formado num Estado fora do Sul e Sudeste faça exame e ingresse na residência de um grande centro, onde fará 75% da formação. Os 25% restantes serão completados na instituição de origem em dois anos para, ao final, receber o certificado.