EDIÇÃO ESPECIAL CREMESP/APM

Encontro de CRMs discute Ordem dos Médicos e saúde dos profissionais

No dia 14 de outubro, em Brasília, na sede do CFM, o Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina discutiu temas de grande interesse da categoria médica, como a criação da Ordem dos Médicos do Brasil, além do programa nacional de atenção à saúde do médico.

No primeiro dia do evento participaram Germano de Sousa, presidente da Ordem dos Médicos de Portugal e Jaume Padrós, secretário do Colégio de Médicos de Barcelona. No segundo dia do encontro foi feita uma avaliação sobre o projeto de Lei do Ato Médico, que regulamenta o exercício da profissão no país, e da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM).

O exemplo de Portugal

Para contribuir com a discussão sobre uma possível criação da Ordem dos Médicos no Brasil o encontro contou com a participação do presidente da Ordem dos Médicos de Portugal, Germano de Sousa. Ele esclareceu que a Ordem existe desde 1938 em Portugal e há entidades semelhantes na França, Itália, Alemanha, Bélgica e Espanha. Portugal tem 34 mil médicos, com uma média de um profissional para cada 314 habitantes.

A Ordem é responsável pelo registro e fiscalização do exercício ético da Medicina, concede títulos de especialidades, exerce função disciplinar e julgadora, atua na defesa socioprofissional e judicial, estabelece o que é ato médico, atua em todas as questões científicas, nas decisões relacionadas à saúde e à educação médica, e tem o poder para recusar registros de médicos formados em escolas sem a qualidade mínima necessária.

A Ordem dos Médicos de Portugal junta as atividades que no Brasil são exercidas pelo Conselho Federal de Medicina e pela Associação Médica Brasileira. Na opinião de Germano de Sousa, “O Brasil já devia ter criado sua Ordem dos Médicos, porque uma entidade única tem uma força política incomparável, tem uma melhor capacidade para defender a medicina, os médicos e a população, para lutar pela igualdade de direitos e de condições, ainda mais em um país tão grande e peculiar como o Brasil.”

Após a apresentação de Germano Sousa, o 1º Secretário da Associação Médica Brasileira, Aldemir Humberto Soares, esclareceu que ainda não há uma proposta de constituição da Ordem dos Médicos do Brasil. “Em 2005 vamos incentivar um amplo debate e intensa participação de todas as entidades, tendo em vista as inúmeras questões que irá suscitar. De qualquer forma, a unidade política das entidades nacionais já está materializada em ações conjuntas, o que irá se intensificar cada vez mais”.

Mais 160 diretrizes serão concluídas

Durante o encontro dos CRMs foi divulgado que mais 160 diretrizes médicas e consensos terapêuticos serão concluídas até o final de 2005, com a renovação do Projeto Diretrizes, parceria entre o CFM e a AMB. Em três anos do Projeto já foram publicadas 80 diretrizes e foram elaboradas outras 40, que serão lançadas ainda em 2004.

Atenção à saúde do médico

Durante o encontro dos CRMs foi apresentado o Programa de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida do Médico, que será implementado pelo CFM em todo o país. O coordenador do programa e vice-presidente do CFM, Rubens dos Santos Silva, conclamou os CRMs a contribuírem para o andamento do projeto, que será dirigido a médicos com problemas de saúde mental e com dependência química, usuários de álcool e drogas.

O projeto visa a identificação, o tratamento, o acompanhamento e a reabilitação do profissional; com garantia de sigilo, assistência especializada, serviços e médicos credenciados por referências regionais, além de uma central de atendimento 24 horas para orientações e recebimento de informações sobre os casos.

Em seguida, o representante do Colégio de Médicos de Barcelona, Jaume Padrós apresentou os seis anos de experiência do Programa de Saúde do Médico de Barcelona e região, o único da Europa com tamanha abrangência e estrutura própria de assistência: já atendeu 687 médicos e mantém ambulatório e hospital de referência, com 18 leitos e equipe multidisciplinar.

Padrós afirmou que o Programa é fundamental porque os médicos não recorrerem ao sistema de saúde convencional. “ Eles tendem a não se comportar como pacientes, têm medo de serem identificados e não pedem ajuda nem tratamento. Mas quando buscam ajuda, são ótimos pacientes, com alto índice de recuperação”, destacou o catalão.

A Rede paulista
O presidente do Cremesp, Clóvis Francisco Constantino, falou da experiência bem sucedida em São Paulo. Em novembro de 2004, a Rede Estadual de Apoio a Médicos Dependentes Químicos está completando 30 meses de funcionamento. Criada em maio de 2002 pelo Cremesp, em parceria com a Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas (Uniad) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), já atendeu 160 médicos usuários de álcool, drogas ou com problemas psiquiátricos.

Salão de fotografia

Durante o encontro dos CRMs foi anunciado o resultado do 2º Salão Nacional de Fotografia do Conselho Federal de Medicina. O concurso , dirigido a médicos que cultivam o hábito da fotografia, tem o objetivo de retratar o cotidiano do médico e a humanização da Medicina.

A foto vencedora na categoria preto e branco - individual foi “Anatomia”, do médico Aloysio João Fellet, que também ficou em segundo com a fotografia “Dedos que Enxergam”.