"Antes de começar o trabalho de modificar o mundo, dê três voltas dentro de sua casa" - (Provérbio chinês)

A questão dos honorários médicos preocupa a todos que estão envolvidos com o movimento médico e o exercício da Medicina. Não se trata de corporativismo, pois esse tema é muito mais abrangente do que um simples interesse dos médicos. O honorário médico está vinculado a um melhor atendimento à saúde da população, mais atencioso e humano.

A imagem do médico tem sido depreciada perigosamente já há algum tempo e os baixos valores da remuneração têm contribuído nesse sentido. É preciso que o exercício profissional da Medicina volte a ser valorizado, como acontecia há décadas atrás.

O exercício profissional deve ser competente, dedicado e executado por alguém prestigiado pela sociedade, em reconhecimento à sua vocação para a Medicina.

Deixaram de remunerar corretamente o médico, no setor privado em favor do lucro e no setor público, em decorrência das ainda parcas verbas destinadas à Saúde.

Assim, desde 1995 esses planos e seguros não corrigem os honorários, quando sabemos que nesse período a inflação foi de 100,68% (IPC-Fipe) somente na cidade de São Paulo. Inflação essa que atingiu o médico de todas as formas: nas despesas para manter um consultório, nas dificuldades para se manter atualizado, na crescente exigüidade de tempo disponível ao paciente e à vida particular. Mas as mensalidades cobradas por essas empresas aos seus usuários não ficaram congeladas. Ao contrário, subiram 248% nesse mesmo período. O sentimento de injustiça que essa situação gera é muito grande.

No setor público, o achatamento dos honorários é ainda mais alarmante. É inadmissível que um médico ganhe apenas de R$2,50 a R$7,50 por consulta no SUS. Os valores dos procedimentos também são irrisórios. Chegamos a essa situação crítica em decorrência dos minguados orçamentos da Saúde durante as últimas décadas.

O quadro apenas começou a melhorar com a aprovação da Emenda Constitucional nº 29 (EC 29), em 2000, que prevê a vinculação de verbas para a Saúde, fixadas em porcentagens no orçamento das três esferas de governo. Mas as defasagens são tantas que seus efeitos ainda não se fizeram notar. Não é possível dar assistência médica sem verbas para equipamentos, apoio diagnóstico, remuneração digna dos profissionais da saúde e seus planos de carreira.  
     
O médico necessita ser bem remunerado não apenas para manter um padrão de vida digno, mas também porque necessita de atualização contínua e isso tem um preço. Para comparecer a um congresso, além de ter que pagar por sua participação no evento, o profissional tem que parar de trabalhar. Livros e demais encontros de educação continuada também têm custos.

Se o médico não fizer esse investimento, ficará defasado em relação aos novos conhecimentos científicos, que dobram num ritmo vertiginoso, a cada dois anos. Portanto, sua atualização é uma questão de necessidade e um empreendimento pela ética e em prol de seus pacientes.

Mal remunerado, o médico se vê impelido a atuar em vários empregos, o que provoca-lhe não apenas graves sintomas de estresse, como também resulta em menor tempo dedicado a cada paciente, prejudicando a imagem da assistência médica e com conseqüente aumento de custo e sofrimento ao médico e ao paciente. Não é paradoxal?

Em uma cidade como São Paulo - que abriga quase a metade dos médicos do Estado - os vários empregos elevam a patamares insuportáveis a falta de tempo, agravada pelos deslocamentos em meio ao trânsito caótico.

Esse caracol negativo vai redundar numa assistência médica altamente comprometida em termos de qualidade, humanidade e possibilidade de se obter bons resultados, paradoxalmente ao grande avanço da ciência, da ética e da Bioética. Em um futuro próximo, os pacientes terão que contar com a sorte!

A mobilização que está em curso, organizada pelas entidades médicas visando a implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), tenta abrir caminhos comuns para que o médico seja melhor tratado, para que trate melhor seus pacientes. É com esta firme intenção que adentraremos o ano de 2004.

Um Natal de paz a todos e um saudável Novo Ano aos incansáveis médicos, seus familiares e a toda a população do Estado de São Paulo!

Clóvis Francisco Constantino
Presidente do Cremesp