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Ulysses Fagundes Neto


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"Acupuntura no contexto médico" e "Socorro aos hospitais universitários"


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Edição 195 - 11/2003

ARTIGOS

"Acupuntura no contexto médico" e "Socorro aos hospitais universitários"


Integração da Acupuntura ao contexto médico


Ruy Tanigawa* e Flávio Dantas**

A acupuntura no Brasil, reconhecida como especialidade médica pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) desde 1995, tem recebido a adesão de um expressivo contingente de médicos com grande experiência e já qualificados nas suas especialidades de origem.

Isto pôde ser constatado no I Congresso Mundial de Integração da Acupuntura Médica e IX Congresso Brasileiro de Acupuntura Médica, promovidos pela Associação Médica Brasileira de Acupuntura e Conselho Internacional de Acupuntura Médica, dos quais participaram mais de 1.500 congressistas.

Reconhecidamente, o Brasil é hoje um dos principais pólos de desenvolvimento da acupuntura médica no mundo, devidamente institucionalizada e normatizada para o meio médico.

Seu crescimento entre os profissionais do país se deu a partir da década de 80, com a criação de associações e sociedades de acupuntura médica, integrando-a aos demais procedimentos convencionais. Trata-se de uma prática que tem se mostrado efetiva para o alívio ou resolução de muitas doenças, que incorpora uma perspectiva holística de compreensão do doente e de seus sofrimentos, gerando satisfação entre profissionais e pacientes.

A sua crescente aceitação popular, em função dos resultados rápidos e seguros, especialmente no alívio de dores, tem criado uma demanda por profissionais devidamente qualificados para exercê-la nos diversos níveis de atenção à saúde, o que já vem ocorrendo, tanto em serviços públicos, como nos privados. Hoje, a acupuntura é considerada uma terapêutica facilmente acessível e de baixo custo que pode ser usada, com sucesso, em vários problemas de saúde que não cursam necessariamente com processos dolorosos.

A formação de especialistas em acupuntura médica pode se dar por meio de cursos de especialização, com carga horária de 1.200 horas, distribuídas ao longo de 20 meses, ou por meio de residências médicas normatizadas pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). Esta é a forma preferencial e ideal de formação de médicos acupunturistas no país, especialidade que deverá se expandir ao longo dos próximos anos.

Os procedimentos da acupuntura, anteriormente restritos aos consultórios particulares, já foram regulamentados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para cobertura de custos pelas seguradoras e convênios de saúde. Seu uso no Sistema Único de Saúde (SUS), ainda incipiente no atual momento, pode ser largamente incrementado, com o treinamento ou contratação de profissionais devidamente capacitados.

Isso porque a dor é a principal queixa nos serviços de saúde, sendo a dor crônica responsável por aproximadamente 30% das queixas. Portanto, o uso rotineiro da acupuntura será de grande valia no tratamento desses pacientes.

O exercício de uma Medicina embasada na competência requer que o médico use os recursos mais adequados para resolver os problemas dos seus pacientes, associando ética, experiência e ciência. A acupuntura vem acumulando sucessivas evidências de sua eficácia, somadas à rica e milenar experiência dos seus praticantes.

É responsabilidade do aparelho formador médico a incorporação do seu ensino oficial, propiciando uma maior integração e alargamento da competência profissional dos médicos brasileiros.

* Ruy Tanigawa é conselheiro do Cremesp, diretor da Associação Médica Brasileira de Acupuntura, da Associação Paulista de Medicina e do Colégio Brasileiro de Acupuntura.
** Flávio Dantas é diretor da Associação Médica Brasileira de Acupuntura, professor titular da Universidade Federal de Uberlândia e visitante da Unifesp.



Hospitais universitários: na emergência

Amâncio Paulino de Carvalho* e José Roberto Ferraro**

O Governo Federal apresentou ao Congresso Nacional, em setembro, sua proposta de orçamento para 2004 cercado de expectativas, já que muitas vezes referiu-se à impossibilidade de atender a tal ou qual compromisso eleitoral, por estar preso a um orçamento, o de 2003, que não era o seu.

Pode-se afirmar que as áreas da Saúde e Educação, por concentrarem expectativas públicas muito grandes, apresentavam particular ansiedade. Os hospitais universitários e de ensino (HUE) estabeleceram, desde a época de transição de governo, contatos firmes com a nova equipe. Somos 148 unidades, responsáveis por 37 mil leitos do SUS, 22% de seu movimento financeiro de internação (50% para os procedimentos de alta complexidade).

Por nossas unidades passam todos os profissionais de nível superior da área da saúde na fase de graduação, além de ser campo de atuação de muitos cursos de pós-graduação e pesquisas do setor de saúde. Vínhamos de uma situação de crescentes dificuldades, mais acentuadas nos 45 hospitais ligados ao MEC, face à grande carência de pessoal e conseqüente gasto de, em média, 37% dos recursos do SUS para pagar funcionários admitidos por fundações de apoio. Os prontos-socorros do Hospital São Paulo e do Hospital de Ensino de Uberaba chegaram a fechar suas portas, durante algumas semanas, no final de 2002.

 

Sob coordenação do Ministério da Saúde, foi criada a Comissão Interinstitucional para Reestruturação dos Hospitais de Ensino, que propôs algumas ações emergenciais para atenuar a crise dos hospitais do Ministério da Educação (MEC), tais como a abertura de 7.700 novas vagas para funcionários técnicos e o aumento de R$ 60 milhões para R$ 100 milhões dos recursos suplementares, voltados ao custeio desses hospitais. O governo as adotou e executou.

Mas as dificuldades financeiras não se restringem aos hospitais de ensino do MEC, que acumulam dívida conjunta de R$ 300 milhões, correspondentes a mais de 55% do que recebem do SUS anualmente. Os 42 hospitais filantrópicos de ensino declaram uma dívida média de cinco meses e meio de faturamento. No caso da Santa Casa de São Paulo, o valor chega a R$ 150 milhões.

Mesmo em hospitais estaduais tradicionalmente mais aquinhoados por recursos orçamentários dos governos locais, como é o caso dos paulistas, há problemas crescentes. O Hospital Universitário (HU) de Campinas acumula seguidos déficits, e está a ponto de reduzir suas atividades. Pela primeira vez, em muitos anos, o HC de Ribeirão Preto está deficitário.

Na verdade, além da deficiência do financiamento de pessoal, há uma séria defasagem na tabela SUS, o que afeta filantrópicos e públicos. O orçamento de 2004 previa um reajuste para a atenção hospitalar e ambulatorial do SUS inferior à metade da inflação prevista para 2003 (9%), o que apenas viria a agravar a situação. Felizmente, houve uma mudança na proposta e deixaram de ser incluídos na saúde recursos do Fundo de Combate à Pobreza.

A Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino (Abrahue), entidade representativa dos hospitais de ensino, obteve o apoio do Congresso Nacional com a aprovação pela Comissão de Seguridade Social de emenda ao orçamento plurianual no valor de R$ 3,6 bilhões para quatro anos, sendo R$ 900 milhões em 2004.

Destina-se a apoiar a integração ao SUS dos HUE federais, municipais, filantrópicos e estaduais. Contamos com o apoio de todas as entidades da saúde para que não haja vetos nem reduções, de modo a que se possa superar o estado atual de crise generalizada e as funções de ensino, pesquisa e assistência possam ser adequadamente conduzidas em benefício da população.

* Amâncio Paulino de Carvalho é diretor geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho e presidente da Abrahue.
** José Roberto Ferraro é diretor superintendente do Hospital São Paulo e Diretor da Abrahue


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