Número de médicos cresce mais que a população, mas má distribuição continua

As desigualdades na distribuição de médicos por região e nos setores público e privado permanecem acentuadas, destaca estudo da USP/Cremesp/CFM

Gráfico 1 - Evolução da população, do número de médicos
e da razão médicos/1 mil habitantes,
entre 1980 e 2015 - Brasil 2015
Fonte: Scheffer et al. Demografia Médica no Brasil 2015
 

O Brasil conta atualmente com 432.870 registros de médicos, numa pro­­porção de 2,11 médicos por grupo de 1 mil habitantes. Entretanto, a concentração é menor no setor público, com baixa presença de especialistas. Além disso, continuam as desigualdades na distribuição desses profissionais, com forte concentração nas regiões Sul e Sudeste. A feminização se mantém em ascensão, embora haja discriminação em relação ao gênero no que se refere à remuneração.

Essas são algumas das conclusões do estudo Demografia Médica no Brasil 2015, realizado pela Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) – sob a coordenação do professor de Medicina Preventiva da Fmusp, Mário Scheffer –, com apoio do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e do Conselho Federal de Medicina (CFM), e que foram anunciadas durante coletiva de imprensa, realizada  no dia 30 de novembro, na nova sede do Cremesp.
 

Distribuição irregular

Scheffer esclarece que a distribuição irregular de médicos não é um problema apenas brasileiro. “Evi­dências empíricas mostram que a qualidade de vida, lazer, distância para as áreas centrais da cidade, renda média e existência de um hospital, entre outras variáveis, são significativas para explicar a probabilidade de pelo menos um médico estar presente em uma cidade”, argumenta. Segundo ele, “para melhorar a distri­buição interna de médicos, alguns países têm adotado medidas conjuntas, visando à adequação dos cursos de graduação, o recrutamento, a fixação e a manutenção dos médicos no local de trabalho”.

De acordo com o estudo, a taxa brasileira, de 2,11 médicos por grupo de 1 mil habitantes, fica próxima da dos Estados Unidos (2,5), do Canadá (2,4) e do Japão (2,2) e é maior do que a do Chile (1,6), China (1,5) e Índia (0,7). Os países com o maior número de médicos por habitantes são Grécia (6,1), Rússia (5,0), Áustria (4,8) e Itália (4,1).

A meta anunciada pelo governo brasileiro, com a abertura de novas escolas, é alcançar a taxa de 2,6 médicos por 1 mil habitantes. Desde 2010 até novembro de 2015, foram abertas 71 novas escolas, o que fará aumentar, a cada ano, o número de concluintes dos cursos de Medicina.

Concentração nas grandes cidades revela
regiões desassistidas

Gráfico 2 - Proporção de médicos e da população em relação
ao total do País, segundo grandes regiões - Brasil 2014

MÉDICOS

POPULAÇÃO

Fonte: Scheffer et al. Demografia Médica no Brasil 2015
 

Apesar dos significativos números absolutos, ainda há um cenário de desigualdade na distribuição, fixação e acesso aos profissionais.  “Mesmo com 400 mil médicos no Brasil, temos verdadeiros desertos no número de profissionais”, argumenta Scheffer.

A maioria dos médicos permanece concentrada nas regiões Sul e Sudeste, nas capitais e nos grandes municípios. Nas 39 cidades com mais de 500 mil habitantes – que juntas concentram 30% da população brasileira – estão 60% dos médicos do País. Já nos 4.932 municípios com até 50 mil habitantes, onde moram 65,5 milhões de pessoas, estão pouco mais de 7,4% dos profissionais da área, ou seja, em torno de 31 mil médicos.  
 

Capital x Interior

Apesar de responderem por 23,8% da população do País, as capitais brasileiras reúnem 55,24% dos registros de médicos. Por outro lado, moram no Interior 76,2% da população e 44,76% dos médicos. O trabalho mostra ainda que as capitais têm a média de 4,84 médicos por 1 mil habitantes, enquanto no Interior essa proporção é de 1,23.
 

Distribuição regional

As diferenças também ocorrem entre as regiões brasileiras. Enquanto no Norte moram 8,4% da população brasileira, nela trabalham 4,4% dos médicos do Brasil. O Nordeste abriga 27,8% dos brasileiros e 17,4% dos médicos. Já o Sudeste, que responde por 42% da população, tem 55,4% dos médicos. As regiões mais proporcionais são o Sul e o Centro-Oeste, que abrigam, respectivamente, 14,3% e 7,5% da população e têm 15%% e 7,9 dos médicos do País.
 

Feminização  da Medicina

De acordo com Scheffer, “a velocidade de crescimento de médicos é maior que a de crescimento da população, por conta da abertura de novos cursos de Medicina”. Esse aumento, segundo ele, vem acompanhado do fenômeno da feminização, pois a cada ano existem mais mulheres entre os novos médicos. São 57,5% médicos do sexo masculino e 42,5%, feminino. Mas na faixa inferior a 29 anos, 56,2% são mulheres; e na de 30 a 34, já são 49,9%. “A profissão ainda é masculina, mas está mudando, embora acompanhada por diferenças de gênero quanto à remuneração, que é bastante inferior, e do fato de as mulheres serem minoria em todas as especialidades cirúrgicas”.

Setor privado tem três vezes mais médicos por habitante

Tabela 1 - Distribuição dos médicos segundo atuação nos
setores públicos e privados da saúde, grandes regiões,
sexo, idade - Brasil, 2014
Fonte: Scheffer et al. Demografia Médica no Brasil 2015

Quando observada a inserção dos médicos no mercado de trabalho, a pesquisa Demografia Médica no Brasil 2015 demonstra que, dos 432 mil médicos registrados no País, 21,6% trabalham exclusivamente no setor público e 26,9% só atuam no setor privado. Os demais (51,5%) atuam nas duas esferas, a pública e a privada. Considerando a atuação exclusiva mais a sobreposição nos dois setores, são 78,4% dos médicos no setor privado e 73,1% no público. Embora haja um suposto equilíbrio numérico de médicos nos dois setores, “a concentração de médicos no setor privado afeta o atendimento no SUS”, avalia Mário Scheffer, coordenador da pesquisa. “Se pensarmos que só um quarto da população brasileira tem acesso a seguro e plano de saúde, estamos falando de uma imensa desigualdade. Uma par­te da população tem à sua disposição pelo menos três vezes mais médicos”, alerta. 

Sobre os locais de trabalho dos profissionais, dos 73,1% dos médicos que trabalham no setor público (considerando a atuação exclusiva e nos dois setores), mais da metade (51,5%) está em hospitais. “Para um sistema de saúde universal, do ponto de vista constitucional, como é o SUS, essa desigualdade público-privada na inserção dos médicos no sistema de saúde, é muito mais impactante do que a desigualdade geográfica”, afirma Scheffer. 

No SUS, atuação é maior em hospitais e na atenção primária

Depois dos hospitais, os médicos do setor público ocupam com mais frequência os serviços de atenção primária em saúde (23,5%), que inclui unidades básicas (UBS) e Programa de Saúde da Família (PSF), seguidos dos serviços de atenção secundária e especializada (4,8%), que são os ambulatórios de especialidades, Assistência Médica Ambulatorial (AMA), Uni­dade de Pronto-Aten­dimento (UPA), Centro de Atenção Psi­cossocial (CAPS), Centro de Referência de Aids, Hemocentro, Saúde do Trabalhador etc. 

Especialistas

O contraponto em relação aos serviços de atenção secundária, nos quais atuam médicos especialistas, está na concentração desses profissionais no setor privado. Entre os médicos que trabalham no setor privado exclusivamente, 68,2% têm título de especialista; entre os que atuam só no setor público, 52% dos médicos são especialistas.

Mais da metade dos médicos da área pública atende em hospital público (51,5%), seguida pela atenção primária (23,5%). No setor privado, os médicos especialistas estão muito mais concentrados em consultórios particulares (40,1%) e hospitais privados (38,1%) ou em ambulatórios privados (31,1%), pricipalmente.

Dos médicos brasileiros, 59% deles têm título de especialista e os demais, são generalistas. Seis especialidades concentram qua­se metade dos especialistas: Clínica Médica, com 10,6%; Pediatria, 10,5%; Cirurgia Geral, 8,8%; Ginecologia e Obstetrícia, 8,6%; Anestesiologia, 6,3%; e Cardiologia, 4%. Medicina do Trabalho e Ortopedia e Traumatologia também concentram 4% dos especialistas, cada uma.

Fixação do profissional é desafio para o sistema de saúde

Os médicos apontaram como fatores mais relevantes para fixação em seu local de trabalho: salário/remuneração (98,3%), condição de trabalho (98,2%), qualidade de vida (97,9%), ambiente seguro/sem violência (97,2%), possibilidade de aperfeiçoamento e especialização (96,9%), plano de carreira (96,7%) e reconhecimento profis­sional (96,5%).
 

Vínculos e jornada

Mais da metade dos médicos faz plantão (55,4%), o que acaba acarretando a sobrecarga de trabalho, apontado por 31,7% deles. Outra característica desse profissional são os múltiplos vínculos empregatícios e uma alta carga horária de trabalho. Quase metade dos médicos (48,5%) tem três ou mais vínculos, e apenas 22% dos médicos mantêm um único emprego.

Como consequência dos múltiplos vínculos trabalhistas, 75,5% dos médicos trabalham mais de 40 horas por semana, sendo que 43,1% dedicam à Medicina de 40 a 60 horas semanais.
 

Remuneração

Mais da metade médicos – o equivalente a 62,4% – tem remuneração de até R$ 16 mil, enquanto 20,4% recebem de R$ 16 mil a R$ 24 mil, e 13,4% declararam receber mais de R$ 24 mil mensais.

Os jovens são os que recebem os menores salários. Na faixa etária de até 35 anos, 31,9% ganham até R$ 8 mil e apenas 6,5% são remunerados com mais que R$ 24 mil. Quando feita a comparação entre os sexos, as mulheres ficam com os menores salários. Na faixa salarial de até R$ 8 mil, elas são 27,9% e os homens, 14,1%. Na faixa acima de R$ 24 mil, os homens são 20,1% e as mulheres, 4,4%.