Médicos vão à Câmara dos Deputados por aprovação da carreira nacional

Homenagens ao Dia do Médico contaram com evento no Congresso Nacional pela aprovação da PEC 454/09

Presidente (2º da esq. p/dir.) e conselheiros do Cremesp foram
à Brasília apoiar projeto

Cerca de 400 médicos, estudantes de Medicina, lideranças nacionais e regionais ocuparam o Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, no  dia 21 de outubro, durante sessão solene em homenagem ao Dia do Médico – celebrado em 18 de outubro. Mais de 230 parlamentares também marcaram presença durante a solenidade, proposta pelos deputados Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) e Izalci Lucas (PSDB-DF). Além de simbolizar o reconhecimento da sociedade aos profissionais da Medicina, o evento também objetivou sensibilizar o Congresso Nacional para a importância da aprovação da Carreira de Estado para o Médico do Sistema Único de Saúde (PEC 454/09).

A PEC, que já tramitou em todas as comissões da Câmara, aguarda comando do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para ir à votação em plenário. Mais uma vez, dezenas de deputados de diversos partidos e Estados da Federação assumiram o compromisso de apoiar a proposta. Segundo os parlamentares, a falta de perspectiva de uma carreira bem estruturada e a crônica política de baixos salários têm sido entraves para a consolidação de uma rede pública efetivamente universal, integral e equânime.

De autoria do então deputado e atual senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), a PEC estabelece diretrizes para a organização de uma carreira para médicos que atuem em órgãos e entidades da administração pública federal. “A saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Foi com base nesse princípio que elaboramos outra norma constitucional para criar a Carreira de Estado para Médico, uma medida que levará profissionais capacitados para o interior com garantias de aposentadoria, estabilidade e possibilidade de desenvolvimento”, explicou Caiado, presente na sessão.

A aprovação da PEC 454/2009 deve passar por intensos embates políticos no Congresso Nacional. Além da articulação das lideranças médicas, os médicos brasileiros também precisam estar mobilizados para mostrar aos deputados a importância desta PEC para a sociedade.

O Cremesp esteve representado na ocasião pelo presidente da Casa, Bráulio Luna Filho, e pelos conselheiros Krikor Boyaciyan, Marcos Boulos e Paulo Mariani.
 

Comparativo entre os planos de carreira existentes na Capital e no Estado e a proposta que irá à votação

• Prefeitura de São Paulo

Há quatro níveis de carreira e aqueles profissionais que estiverem na mesma referência ganham remunerações iguais, se diferenciando apenas quando exercerem cargo comissionado – nesse caso, recebem, além do subsídio, um adicional. O acesso é por concurso público e a remuneração paga em parcela única, com o valor contado integralmente para o cálculo da aposentadoria, com cobertura para as licenças médicas. Há valorização salarial por tempo de trabalho e qualificação. O pagamento é feito por subsídio que, na categoria 1, do nível 1 (base), é de R$ 5.499,09 por 20h trabalhadas. E na última categoria, do nível 4, é de 10.014,39/20h. Os valores terão acréscimo em 2016.
 

• Governo do Estado de São Paulo

Estabelece três classes aos médicos, contratados via concurso público, estabelecidas por tempo de trabalho. São elas: Médico I (até 10 anos de serviço público), Médico II (entre 10 e 20 anos) e Médico III (acima de 20 anos). Profissionais com títulos de mestrado, doutorado e pós-doutorado tem direito a um bônus. Os médicos classificados como classe I tem salário-base de R$ 1.900,00, mas com a gratificação executiva e o valor máximo do Prêmio de Produtividade Médica,

pode chegar até R$ 6.000,00, por 20h. No nível III (máximo), o salário-base é de R$ 2.175,31, chegando até a R$ 6.275,31, por 20h.
 

• Carreira Federal (proposta)

Válida para os médicos servidores que atuem em órgãos e entidades da administração pública federal integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS). O plano exige dedicação exclusiva do profissional, acesso via concurso público – com possibilidade de opção dos médicos já concursados pelo ingresso na nova carreira –, progressão funcional por mérito e antiguidade, valoração especial por lotação em locais remotos, de acesso difícil ou perigoso, além da participação das entidades da categoria na gestão da carreira. A remuneração deverá ser definida por uma lei específica que regulamentará a medida.

Fosfoetanolamina

Conselho alerta sobre suposta droga anticancerígena

Os relatos sobre uma suposta droga — contra o câncer, veiculados pela internet e viralizados em redes sociais, ganharam a imprensa no último mês. A droga fosfoetanolamina sintética, criada no Instituto de Química de São Carlos (IQSC), da Universidade de São Paulo (USP), em São Carlos (SP), teria características de panaceia contra vários tipos de câncer. No entanto, não existe nenhum trabalho publicado a respeito. De acordo com a Anvisa, nenhum processo de registro foi apresentado para que a fosfoetanolamina possa ser considerada um medicamento.

O Cremesp recomenda aos médicos que alertem seus pacientes para não deixar de seguir o tratamento indicado e que aguarde divulgação sobre a suposta droga em publicações científicas.

Bioética

Abertas inscrições para Bolsas 2016


O Centro de Bioética do Cremesp está recebendo, até dia 30 de janeiro de 2016, inscrições de projetos de pesquisa em ética médica e bioética para o Programa de Bolsas 2016.

Concedidas a alunos do 2º ao 5º ano de Medicina – ou que estejam cursando do 3º ao 10º semestre da faculdade –, o programa completa 15 anos de existência neste ano, tendo contemplado cerca de 300 estudantes.

Cada contemplado recebe mensalmente R$ 600 (valor superior ao da bolsa de iniciação científica da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de São Paulo - Fapesp), durante 10 meses.