Caos nos hospitais filantrópicos evidencia crise na Saúde

Divergência entre governos federal e estadual reacende polêmica sobre repasses de verbas do SUS

Portas fechadas no setor de urgências e emergências da Santa Casa de SP: pacientes sem atendimento
 

A crise financeira nos hospitais filantrópicos culminou em interrupção de atendimento na Santa Casa de São Paulo e no fechamento da maternidade do hospital  Stella Maris, anunciados no final de julho. A alegação é que há uma defasagem no valor dos procedimentos pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que carece de reajuste.

Financiamento
Pela Constituição de 1988, o financiamento do SUS tem de ser feito na forma tripartite: município, Estado e União. Os municípios precisam comprovar a destinação de 15% do orçamento líquido em Saúde e o Estado, 12%. “Os municípios estão colocando mais de 15% e o Estado também, com algumas exceções. O governo federal limitou o desembolso ao que ele gastou no ano anterior e só aumenta no ano seguinte o equivalente à evolução do PIB”, critica o diretor-geral da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), José Luiz Spigolon.

Para ele, como a taxa do PIB está baixa, o que o MS direciona para a Saúde é bem inferior ao que era investido no passado.  Os Estados e municípios também reclamam que o governo federal reduziu o repasse de participação.

Santa Casa de SP suspende atendimento emergencial

Um dia após fechar as portas e suspender o atendimento no setor de urgên­cias e emergências da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo – sob a alegação de falta de dinheiro para pagar uma dívida de R$ 50 milhões junto a fornecedores –, o provedor da filantrópica, Kalil Rocha Abdalla, aceitou uma ajuda emergencial do Estado, no valor de R$ 3 milhões. O hospital voltou a funcionar na noite do dia 23 de julho.

Abdalla informou que a dívida total da Santa Casa supera R$ 300 milhões. Para o seu custeio, incluindo o atendimento de cerca de 10 mil pessoas, diariamente, em todas as especialidades, a Santa Casa recebe 40% de verba estadual, 40% do governo federal, e 20% por recursos da própria Santa Casa.

O Ministério da Saúde (MS) afirma que, neste ano, a Santa Casa de SP receberá um aporte de R$ 303 milhões. Já a Secretaria Estadual informa que serão encaminhados R$ 168 milhões em recursos extras do tesouro estadual.

Justiça investiga financiamento federal e repasses

O Ministério Público Federal em São Paulo abriu inquérito para investigar a queda percentual do financiamento federal na saúde e a defasagem da tabela básica do SUS de remuneração de procedimentos médicos. A Procuradoria em São Paulo também irá apurar supostas irregularidades nos repasses de verbas federais à Santa Casa de Misericórdia de SP. A decisão é decorrente de divergências entre os governos federal e estadual sobre os recursos aplicados na instituição, após a suspensão no atendimento de urgências e emergências devido à crise financeira do hospital.

Auditoria
O secretário estadual de Saúde, David Uip, condicionou a liberação da verba emergencial a uma auditoria nas contas da instituição, por meio de uma comissão, com representantes do MS, do governo do Estado e da Prefeitura de SP, do Conselho Estadual da Saúde e do Ministério Público. A previsão é que o resultado seja divulgado em até 60 dias, no final de setembro.

Maternidades particulares também interrompem atendimento

Maternidade do Santa Catarina será fechada até 31 de outubro

O fechamento das maternidades dos hospitais filantrópicos Santa Catarina, na Capital, e do Stella Maris, em Guarulhos, corrobora a escassez dos serviços médicos de Obstetrícia, em geral. A especialidade foi uma das mais atingidas pelos cortes feitos pelos hospitais que rea­lizam atendimentos pe­lo SUS. Em três anos, 3,4 mil leitos públicos de Obstetrícia foram extintos, de acordo com levantamento do Con­selho Federal de Medicina, com base em dados do Ministério da Saúde.

Santa Catarina
O Hospital Santa Catarina anunciou o fechamento gradual de sua maternidade a partir de 1º de agosto. A previsão é que a UTI neonatal, centro obstétrico, pronto atendimento obstétrico e berçário sejam totalmente encerrados até 31 de outubro.

A justificativa dada pela administração do hospital, baseada em questões financeiras, leva em conta o envelhecimento da população, o que estaria direcionando os investimentos para outro foco, como os serviços de alta complexidade de cardio­logia, ortopedia e cirurgias.

Stella Maris
Em Guarulhos, o Hospital Stella Maris anunciou o fechamento dos serviços de maternidade e UTI neonatal no dia 1º de agosto, tanto para pacientes de convênio quanto para os do SUS. A alegação é que a verba recebida do hospital e do SUS é insuficiente para o atendimento.

Representantes do hospital, reunidos com o conselheiro responsável pela Delegacia de Guarulhos do Cremesp, Kazuo Uemura, reportaram que um dos fatores motivadores do fechamento seriam as reiteradas multas da Vigilância Sanitária municipal. O órgão exigia mudanças na infraestrutura da maternidade, o que era inviável realizar nos padrões adequados.