Governo gasta em média R$ 3,05 ao dia na saúde por habitante

Levantamento do CFM demonstra que valores aplicados são insuficientes para atender necessidades  da população

No estudo específico dos gastos dos municípios,
a Capital paulista investe R$ 1,61 ao dia

Os governos federal, estaduais e municipais aplicaram R$ 3,05 ao dia em saúde para cobrir as despesas de mais de 200 milhões de usuários em 2013 no Sistema Único de Saúde (SUS) de acordo com estudo realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Ao todo, o gasto per capita em saúde naquele ano foi de R$ 1.098,75, valor considerado abaixo dos parâme­tros internacionais e que representa apenas metade do que gastaram os benefi­ciários de planos de saúde do Brasil no mesmo período.

As informações levantadas pelo CFM tomaram por base as despesas apresentadas pelos gestores do SUS à Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, por meio de relatórios resumidos de execução orçamentária. Em 2013, as despesas nos três níveis de gestão atingiram a cifra de R$ 220,9 bilhões. Outro estudo do CFM demonstrou que, entre 2011 e 2012, o Ministério da Saúde deixou de aplicar quase R$ 94 bilhões de seu orçamento previsto, o que levaram as entidades médicas a criticarem a má qualidade da gestão dos recursos, que tem impacto direto na assistência da população e na atuação dos profissionais.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) corroboram o levantamento do CFM, apontando que do grupo de países com modelos públicos de atendimento de acesso universal, o Brasil era, em 2011, o que tinha a menor participação do Estado (União, Estados e Municípios) no financiamento da saúde.  Enquanto o gasto público em saúde alcançava US$ 512 por pessoa, na Inglaterra, por exemplo, o mesmo investimento já era cinco vezes maior, de US$ 3.031. Em outros países de sistema universal de saúde, como França, por exemplo, era de US$ 3.813, ou de US$ 3.819, na Alemanha, ou até mesmo de US$ 576, na Argentina.

Estados e capitais
O levantamento do CFM mostra que embora alguns estados e municípios tenham aplicações maiores que outros, em geral os valores são insuficientes para melhorar indicadores de saúde em nível local. Neste estudo, as despesas em saúde foram cruzadas com Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), oferta de leitos para cada grupo de 800 habitantes, taxas de incidência de tuberculose e dengue, além da cobertura populacional de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Equipes de Saúde da Família (ESF).

Enquanto o Distrito Federal é o líder do ranking estadual do gasto em saúde, com R$ 1.042,40 por pessoa por ano, São Paulo aparece em 9º, com R$ 420, 10. Porém tanto o DF quanto SP têm os piores desempenhos de cobertura po­pu­lacional de ACS, de 19, 13% e de 35,36%, respectivamente, e de ESF, de 20,06% e 30,07%. Por dia, São Paulo gasta apenas R$ 1, 17, abaixo da média nacional, tendo também uma das piores taxas de leitos, de 1,28 para cada 800 habitantes.

São Paulo

No estudo específico relacionado aos investimentos dos 20 maiores municípios paulistas, São Bernardo, Jundiaí, Santos e Campinas apresentam os maiores gastos por dia com saúde, superiores a R$ 2. São Bernardo lidera, com R$ 2,71 e bons índices de ACS e ESF, porém possui uma taxa de apenas 0,86 leitos por 800 habitantes.  Já a Capital é o maior investimento em saúde no Estado, em nú­meros absolutos, mas tem um gasto por dia de R$ 1,61 por 800 habitantes, o que é proporcionalmente menor que vários outros municípios. Em números de leitos, as cidades de São Vicente, Carapicuíba, Mauá e Osasco possuem os piores índices. Nesse estudo, foram con­tabi­lizados recursos próprios das prefeituras e os transferidos dos governos do Estado e Federal.

Média do gasto per capita em saúde nas 20 maiores cidades do Estado de São Paulo