Tribunal de Contas do Estado e Cremesp firmam termo de cooperação técnica

Acordo visa intercâmbio de informações para o aperfeiçoamento das formas de fiscalização e monitoramento das instituições

Ladislau e Rodrigues: acordo prevê acesso a dados relacionados às atividades do Cremesp e TCE-SP

O Cremesp e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) firmaram acordo de cooperação técnica para intercâmbio de informações e procedimentos e também de práticas e sistemas de controle para o aperfeiçoamento das formas de monitoramento e fiscalização por parte de ambas as instituições. O termo de parceria foi assinado pelos presidentes das duas entidades, João Ladislau Rosa e Edgard Camargo Rodrigues, no dia 20 de maio, com vigência de dois anos. As eventuais despesas ficarão sob a responsabilidade de cada uma das instituições.

Estão previstos encontros técnicos para aprimoramento de programas de formação e capacitação de servidores e funcionários. O acordo também prevê a disponibilização de acesso a dados relacionados às atividades das instituições.

O Cremesp poderá contar com o TCE-SP para o treinamento de seus funcionários dos setores jurídico e financeiro, por meio de cursos a ser ministrados na Escola de Políticas Públicas (ECP), órgão do Tribunal. Nos encontros, serão abordados procedimentos, práticas e sistemas de controle para aperfeiçoamento das formas de monitoramento e fiscalização, com a utilização de sistemas informatizados.

Por sua vez, o TCE-SP irá usufruir da experiência do Cremesp sobre gestão na área da saúde em suas fiscalizações das contas da prefeitura relacionadas a contratos com hospitais, prontos-socorros e profissionais.

“A cooperação com o TCE-SP é de suma importância, sobretudo pela qualidade dos cursos e treinamentos oferecidos pela ECP”, afirmou o presidente do Cremesp, João Ladislau Rosa. Já o presidente do TCE-SP ressaltou que o Tribunal tem a expectativa de contribuir para o desenvolvimento do Cremesp.

Ética e Aids
Secretaria da Saúde e Cremesp estudam publicação conjunta

Oliveira, com Rosa e Sara (CRT DST/Aids-SP), no 1º debate sobre o tema

O primeiro dos debates para a elaboração de publicações sobre Ética e Aids aconteceu no dia 29 de maio, na subsede da Vila Mariana do Cremesp. A proposta foi levantar sugestões relativas a temas e formato de uma eventual publicação feita em conjunto pelo Cremesp e Programa Estadual de DST/Aids, da Secretaria de Estado da Saúde.

Reinaldo Ayer de Oliveira, conselheiro e coordenador do Centro de Bioética do Cremesp, lembrou que o embrião de uma eventual obra foi o livro Aids e Ética Médica, de 2001, com perguntas e respostas pertinentes, escrito a “quatro mãos” pelo infectologista Caio Rosenthal, também conselheiro do Cremesp e presente ao evento, e Mário Scheffer, jornalista e militante da causa. O projeto atual conta com a parceria do Centro de Referência e Tratamento da Aids (CRT DST/Aids-SP), representado pelas médicas Rosa de Alencar Souza e Sara Romera da Silva.

O evento também contou com as presenças de Paulo Teixeira, consultor sênior do Programa Estadual de DST/Aids, e de Alexandre Granjeiro, pesquisador do departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP, além de representantes da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, e de ONGs da Aids, entre outros.

Durante o encontro, foram colocados em debate assuntos a serem incluídos no projeto, como transmissão e criminalização; transmissão vertical – os direitos sexuais e repro­dutivos da mulher e do casal e direitos da criança; tratamento como prevenção; a Aids no mundo do trabalho; e a revelação diagnóstica para parceiros, entre outros.

Ao final do encontro, ficou decidido que outros simpósios e workshops ocorrerão em breve, e que cada um dos eixos centrais serão trabalhados por grupos específicos.