CAPA
EDITORIAL (pág.2)
João Ladislau Rosa - Presidente do Cremesp
ENTREVISTA (pág.3)
Eleuses Paiva
EPIDEMIA (pág.4)
O avanço da dengue no país
ANUIDADES 2014 (pág.5)
Desconto para pessoas físicas é mantido
SAÚDE SUPLEMENTAR (pág.6)
Honorários médicos: novidades à vista
ESCOLA PAULISTA DE MEDICINA (pág.7)
O legado histórico da EPM
EXAME DO CREMESP (pág.8)
Avaliação obrigatória contou com mais de 3 mil participantes
EXAME DO CREMESP (pág.9)
Depoimentos dos estudantes
MAIS MÉDICOS (págs.10 a 11)
MPF e MPT investigam Mais Médicos
FISCALIZAÇÃO (pág.11)
Resolução CFM 2.056/13
COLUNA DOS CONSELHEIROS DO CFM (pág.12)
Artigos dos representantes de SP no Federal
AGENDA DA PRESIDÊNCIA (pág.13)
Políticas públicas para cargos e salários
JOVENS MÉDICOS (pág.15)
O registro de títulos no Cremesp
BIOÉTICA (pág.16)
Conflitos de interesse
GALERIA DE FOTOS
SAÚDE SUPLEMENTAR (pág.6)
Honorários médicos: novidades à vista
Operadoras prometem reajuste de honorários com índices cheios
Reajustes devem chegar até R$ 90 para consultas junto a alguns planos de saúde
As empresas de saúde suplementar se comprometeram a repor os honorários dos médicos baseados em índices cheios (vigentes e de conhecimento público) e não mais uma fração, como pretendiam algumas delas. A posição das empresas foi tomada após rodadas de negociação entre as entidades médicas paulistas (Cremesp, Associação Paulista de Medicina e sindicatos dos médicos no Estado) e representantes administrativos e jurídicos das operadoras de planos de saúde para discutir reajustes nos honorários e revisão dos contratos de prestação de serviços médicos.
Muitos dos itens negociados estavam em desacordo com as regras estabelecidas pela própria Agência Nacional de Saúde (ANS), que regula o setor. Após várias reuniões com as operadoras, as propostas apresentadas entraram num patamar aceitável pelas entidades médicas.
Desde 18 de outubro de 2013, os valores dos serviços médicos passaram a ter o referencial da CBHPM vigente (www.amb.org.br/_arquivos/_downloads/cbhpm_2012.pdf), corrigida com base no índice de 5,69% do INPC/IBGE.
Quanto à Unidade de Custo Operacional (UCO), o estabelecido é 1 UCO = R$ 15,15. A revisão foi feita pela Comissão de Economia Médica da Associação Médica Brasileira (AMB), que orienta médicos e prestadores de serviços a adotarem o percentual de reajuste para as negociações com as operadoras e seguradoras de planos de saúde. Atualmente, a ANS utiliza a CBHPM como referência para atualizar seu rol de procedimentos.
Avanço das negociações
As negociações de reajuste de honorários dos médicos com os planos de saúde tiveram início no ano passado, após o movimento de paralisação do atendimento aos usuários – em protesto aos baixos honorários e à interferência abusiva das operadoras. Na época, foram realizadas passeatas e diversos atos públicos no Estado, que reivindicavam reajustes nos valores das consultas e a retirada de cláusulas abusivas dos contratos.
Para facilitar o entendimento das regras que regem a aplicação de reajustes, a ANS redigiu um manual baseado nas leis que regulam o setor, o Guia Prático da Contratualização, disponibilizado no site www.ans.gov.br, para orientar a elaboração de contratos dentro das normas vigentes.