CFM propõe programa para solucionar lacuna assistencial na Saúde

Entidades médicas cobram solução e governo federal promete criar Grupo de Trabalho para avaliar proposta

Padilha, com Roberto d'Avila e Carlos Vidal, do CFM: condições efetivas para fixação dos médicos em áreas remotas

O Ministério da Saúde (MS) prometeu criar um grupo de trabalho (GT) para analisar as propostas encaminhadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para solucionar a falta de acesso à assistência nos municípios do Interior e nas periferias dos grandes centros e a Carreira de Estado no SUS. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na primeira reunião com os presidentes do CFM, Associação Médica Brasileira e Federação Nacional dos Médicos (Fenam), no dia 5 de junho, em Brasília. As entidades médicas se mobilizaram após setores do Governo terem manifestado a intenção de “importar médicos” sem passar pelo teste de revalidação dos diplomas.

O CFM já havia pedido a mediação da presidenta da República, Dilma Rous­seff, sobre a assistência médica de qualidade nas zonas de difícil provimento, em reunião no dia 4 de abril.

O Programa de Interio­rização do Médico Brasileiro, do CFM, busca valorizar o profissional, estimulando a melhora da infra­es­tru­tura de trabalho, e criar condições efetivas para atração e fixação dos médicos em áreas remotas. A medida teria caráter emer­­gencial e transitório, com validade máxima de 36 meses, com foco nos municípios de até 50 mil habitantes.

Importação de médicos
Durante a conversa com as entidades, Padilha afirmou que o debate sobre a “importação de médicos” foi antecipado inadvertidamente pelo ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, que fez declarações sobre o acordo para a vinda de 6 mil médicos cubanos ao Brasil. Ele admitiu que ainda não havia nenhuma proposta concreta e garantiu que qualquer decisão será dialogada com os representantes das entidades médicas.

As entidades médicas relataram também outros problemas relacionados à qualidade dos serviços e à realidade da assistência em saúde na rede pública brasileira e criticaram o funcionamento do Programa de Valorização da Aten­ção Básica (Provab).
 

Principais propostas do CFM

Importação de médicos
Manutenção do Exame Na­cional de Revali­da­ção de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições Estrangeiras (Revalida), em seu formato atual; exigência do domínio da língua portuguesa, para a adequada relação médico-paciente; e apresentação de atestado de bons antecedentes éticos e criminais dos países onde se graduaram.

Carreira de Estado
Implantação da carreira federal de 40 horas semanais no SUS, que passaria a entrar em vigor após o encerramento das duas ações anteriores com médicos estrangeiros, que atenderiam em caráter transitório e emer­gencial. O acesso à carreira se daria por concurso público, realizado pelo MS. Além disso, o Estado seria obrigado a oferecer a infraestrutura de trabalho e equipes de apoio.

Conheça o programa na íntegra, nos portais do CFM (www.cfm.org.br) ou do Cremesp (www.cremesp.org.br).

Plenárias temáticas
Secretário municipal debate com médicos atenção primária

 Fillipi Jr (à direita), ao lado de Ladislau, Azevedo, Modesto e Gusso, apresentou propostas da atual administração municipal para a Saúde

Condições de trabalho, capacitação, remuneração, modelos de contratação e as estratégias propostas para a atenção básica na rede assistencial da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo foram os principais assuntos debatidos em plenária temática do Cremesp, no dia 17 de maio. O encontro teve a participação do secretário de Saúde da cidade, José Fillipi Júnior, que falou sobre as propostas da atual administração municipal para a atenção primária.

Organizado pela Câmara Técnica de Medicina da Família e Comunidade do Cremesp, o evento foi coordenado por João Ladislau Rosa, diretor de Comunicação da Casa.

Ladislau chamou a atenção para os inúmeros formatos de contrato que a Prefeitura mantém com os médicos, o que, em sua opinião, dificulta a fixação de profissionais em algumas áreas da cidade.

Fillipi Júnior informou que um Plano de Cargos e Salários para os médicos está sendo preparado pela Secretaria e que deverá ser submetido a debates na Câ­mara Municipal  em breve.

O evento também teve palestras do professor da Disciplina de Clínica Geral e Propedêutica da Faculdade de Medicina da USP, Gustavo Diniz Ferreira Gusso, que  falou sobre formas de remuneração do médico na Atenção Primária à Saúde (APS);  e tutor da Residência de Medicina de Família e Comunidade da Faculdade de Medicina da USP, Antônio Augusto Dall’Agnol Modesto, sobre Condições de Trabalho na APS.