CAPA
EDITORIAL (pág.2)
Renato Azevedo Júnior - Presidente do Cremesp
ENTREVISTA (pág.3)
Cyro Miranda
ANVISA (pág.4)
Resolução da Anvisa pode reduzir acidentes com álcool
ELEIÇÕES DO CREMESP (pág.5)
Validação do voto
REVISÃO (pág.6)
Modificações no CPEP
EXAME DO CREMESP (pág.7)
MPF afirma que avaliação é legal
MOVIMENTO MÉDICO (pág.8)
Recursos para o SUS
MOVIMENTO MÉDICO (pág.9)
Formação médica é pauta de encontro com presidenta
MOVIMENTO MÉDICO (pág.10)
Documento sugere melhorias da Medicina no país
MOVIMENTO MÉDICO (pág.11)
Saúde suplementar
COLUNA DO CFM (pág.12)
Artigos dos representantes de SP no Federal
AGENDA DA PRESIDÊNCIA (pág.13)
Fórum de Hematologia e Hemoterapia
REGULAMENTAÇÃO (pág.16)
Governo veta lei que limitava publicidade de fast food a crianças
GALERIA DE FOTOS
COLUNA DO CFM (pág.12)
Artigos dos representantes de SP no Federal
Um abril para não esquecer!
Desiré Carlos Callegari*
desire@portalmedico.org.br
“A perspectiva de abertura de um canal de diálogo diretamente com o Palácio do Planalto inaugura uma nova fase no relacionamento com o Governo Federal”
Há tempos não víamos um abril tão intenso para a classe médica no país. Até a primeira quinzena do mês foi registrada uma série de mobilizações e de encontros estratégicos em defesa da valorização do médico e pela melhoria da qualidade na assistência na rede pública. Outras tantas estavam previstas para as últimas semanas, com atos contra os abusos antiéticos das operadoras de planos de saúde.
A movimentação nos Estados e, principalmente, em Brasília, ressaltou a força e o peso político da nossa categoria neste debate empreendido com setores do governo que não entendem as implicações de algumas medidas anunciadas.
O primeiro grande ato do mês, realizado no auditório Petrônio Portela, no Senado, mostrou para o Governo que a insatisfação com decisões – como a possível de entrada de profissionais estrangeiros sem validação de diploma e o aumento no número de escolas – não desagrada apenas às lideranças das entidades da categoria. A mesma preocupação já atinge outros segmentos importantes da sociedade.
A presença de mais de 500 profissionais de todos os cantos do Brasil chamou a atenção dos parlamentares, que desfilaram sua solidariedade ao justo pleito dos médicos. O apoio veio do Senado e da Câmara e não teve cor ideológica ou partidária definida. A adesão se baseou apenas em um ponto: a concordância com os argumentos que têm sido apresentados, os quais demonstram a falta de racionalidade e a preocupação com aspectos midiáticos e imediatistas nas propostas apresentadas.
Poucos dias depois, uma comitiva bem menor foi recebida pela presidente Dilma Rousseff, em audiência no Palácio do Planalto, e desfiou o mesmo rosário. As queixas chegaram diretamente a ela. O encontro, que contou com a presença de dirigentes do Cremesp, CFM, AMB e APM, foi um passo importante.
Não se esperavam resultados concretos, imediatos, até porque se sabe que o tempo político exige maturação de ideias e propostas. No entanto, a perspectiva real de abertura de um canal de diálogo diretamente com o Palácio do Planalto inaugura uma nova fase no relacionamento com o Governo Federal.
O interesse demonstrado pela presidente, que falou na realização de outros encontros e na montagem de grupos de trabalho para tratar de temas específicos, nos dá a oportunidade de apresentar nossa argumentação e defender nossos pontos de vista. Segundo ela mesma disse, as opiniões podem ser até divergentes, mas nada será decidido sem que os médicos ofereçam sua contribuição.
Agora o assunto retorna para o nosso meio: cabe aos médicos estarem bem preparados para o embate de ideias e coesos – por meio de suas entidades – em torno de suas propostas, como a criação da carreira de Estado para a categoria no SUS; o fim da abertura de novas escolas; a manutenção do Revalida; e várias outras que, se implementadas, trarão benefícios para nossa classe e principalmente para todos os brasileiros.
Brincando com a Medicina brasileira
Renato Françoso Filho*
rfrancosof@gmail.com
“Não passa um dia sem que leiamos nos jornais que algum projeto mirabolante tenha sido ensaiado pelos nossos governantes”
A Medicina brasileira tem sido tratada com descaso “nunca antes visto na história deste País” (perdão por parodiar o ex-presidente). Não passa um dia sem que leiamos nos jornais que algum projeto mirabolante tenha sido ensaiado pelos nossos governantes.
Um dia é a ameaça de revalidação automática de diplomas de médicos formados no exterior. Noutro, a proposta de trazer médicos de Cuba e da América Latina. Não satisfeitos, ameaçam abrir a porteira para os médicos desempregados ou subempregados em Portugal e Espanha. Divulgam que os ridículos índices de aprovação no Revalida – exame a que estão obrigados os médicos formados no exterior – se devem às perguntas muito difíceis, na tentativa de impedir que esses médicos possam trabalhar em nosso País. Uma espécie de reserva de mercado arquitetada pelas faculdades de Medicina e pelas entidades médicas, corporativas, de olho apenas em não deixar aumentar o número de profissionais.
Num outro momento, nos deparamos com a notícia de um grandioso projeto de interiorização de médicos, o Provab, em que os recém-formados se inscrevem para trabalhar em áreas determinadas pelo Ministério da Saúde em troca de pontos que os colocam em condições favoráveis para ingressar na Residência Médica. Trabalhando em condições de total abandono, inobstante a promessa de apoio científico por entidade de ensino, com suporte técnico e logístico.
Mais outra proposta: terceirizar a saúde pública, por acordo com operadoras de saúde para que ofereçam à população da classe C planos mais baratos, com coberturas parciais e, com isso, aliviando o SUS, diminuindo os custos públicos e fortalecendo o caixa da Medicina privada.
Vira e mexe vem o anúncio de autorização de funcionamento de mais uma nova escola de Medicina. Acaba de ser liberado o curso da Faculdade São Leopoldo, de Campinas. Chegamos celeremente a 201 instituições que formam médicos em nosso Brasil. Com que qualidade? Com que formação? Mas quem estará preocupado com isso no governo se, quando precisam, tem seus médicos de referência e hospitais de ponta nas cercanias da avenida Paulista e do Estádio do Morumbi?
Em pronunciamento no Senado, o ex-ministro da Saúde no governo Lula, senador Humberto Costa (PT-PE), ocupa a tribuna para propor um revolucionário projeto de interiorização do atendimento médico por meio do “serviço civil obrigatório”. Ele seria reservado aos formandos em Medicina por escolas públicas, que ficariam por três anos em locais de difícil provimento de médicos. Seria uma forma de repor à sociedade o investimento feito no cidadão que cursou a universidade custeada com os impostos do povo brasileiro. Uma belíssima forma de penalizar os que ousaram passar no vestibular e tiveram a petulância de cursar uma boa faculdade de Medicina, haja vista que as melhores são as públicas.
Existiriam ainda muitos outros fatos a nos indignar. Mas os senhores leitores não merecem doses maiores de “depressivos”.
(*)Desiré Carlos Callegari (titular) e Renato Françoso Filho (suplente) são representantes do Estado de São Paulo no Conselho Federal de Medicina