Médicos relatam condições precárias de trabalho à Dilma

Presidenta se surpreende com reprovação de 46% no Exame do Cremesp e irá propor comissão para discutir ensino médico

Representantes das entidades médicas com Dilma e o ministro Padilha 

Uma conversa franca, realista e esperançosa. Assim foi o encontro de representantes de entidades médicas nacionais com a presidenta Dilma Rousseff, na tarde do último dia 4 de abril, em Brasília. Na reunião, as lideranças médicas trataram da situação de penúria e abandono em que vive a Saúde no país, destacando as condições precárias para o exercício da Medicina, a necessidade de interiorização da assistência, um maior rigor no processo de formação médica e a urgência de melhora nos instrumentos de financiamento, gestão e controle da saúde pública. As reivindicações constam da Carta Aberta (veja a íntegra na página 10), entregue pelos representantes médicos. Nela, a presidenta também foi informada do Movimento Saúde + 10 (leia na pág.8).

No encontro com Dilma, foi comentado sobre o índice de 46% de reprovação dos egressos de escolas médicas no Exame do Cremesp, cuja participação é obrigatória para a obtenção do registro profissional no Estado de São Paulo. A presidenta se mostrou surpresa e preocupada com a situação e propôs a criação de uma comissão para discutir o ensino médico no Brasil.

Da conversa com Dilma Rousseff  participaram representantes do Cremesp – Renato Azevedo Júnior, presidente, e Henrique Carlos Gonçalves, diretor do Departamento Jurídico –, do CFM, da Associação Médica Brasileira (AMB), Associação Paulista de Medicina (APM), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e Associação Brasileira de Educação Médica (Abem). Também estavam no encontro o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales.

Carta à presidenta
Na Carta Aberta, as entidades lembram o “engajamento histórico da defesa da democracia” assumido pela presidenta. Reforça ainda o “compromisso dos médicos com o país”.

A carta sintetiza o entendimento dos médicos sobre soluções possíveis para a crise na saúde. O primeiro deles trata da interiorização da Medicina e do trabalho médico, com a criação de uma carreira de Estado para os profissionais que atuarão na rede pública (SUS) nos locais de difícil acesso e provimento.

O documento pede também a implantação de um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) para todos os médicos que atuam na rede pública; fixação de valor mínimo de remuneração para o médico em atividade no SUS; e fortalecimento do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). E trata ainda do aperfeiçoamento do processo de formação médica, além da não abertura de novas escolas e a garantia da oferta de vagas em programas de Residência Médica de qualidade. Também foi reivindicado o aumento real da participação da União no financiamento da Saúde.

Ao final do encontro, a presidente Dilma afirmou aos participantes que não tomará nenhuma medida em relação aos assuntos tratados sem consultar as entidades médicas, e que novas reuniões serão marcadas.

Ato Público
No Senado Federal, entidades defendem revalidação de diploma

A mobilização em defesa da saúde pública e da dignidade na Medicina reuniu, no dia 2 de abril, no Senado Federal, em torno de 500 médicos de todo o País, além de parlamentares. Os manifestantes cobraram do governo soluções para os problemas da saúde, como o aumento do financiamento do setor e a valorização profissional daqueles que atuam no SUS, por meio da criação de uma carreira de Estado – semelhante à de juízes e promotores.

Pelo Cremesp, participaram o presidente, Renato Azevedo Júnior; a tesoureira, Silvia Mateus; o corregedor, Krikor Boyaciyan; o coordenador das Delegacias Metropolitanas, Rui Telles; além dos conselheiros Carlos Alberto Monte Gobbo, Desiré Callegari (também 1º secretário do CFM); Pedro Teixeira Neto, Renato Françoso e Silvana Morandini,.

Revalidação
A concentração demonstrou a insatisfação da categoria com as ações do governo federal, dentre elas, a intenção de flexibilizar as regras para revalidação de diplomas de profissionais formados no exterior e a proposta de reduzir impostos para dar subsídios e destinar recursos públicos às operadoras de planos de saúde. Para o presidente do Cremesp, é um contra-senso o  governo federal  favorecer  o setor  privado em detrimento da saúde pública, que está subfinanciada e, por isso, prejudicada.

Durante o ato público, vários parlamentares comprometeram-se a defender a aprovação de matérias em prol da Saúde e da Medicina. Uma das propostas é a Emenda Constitucional (PEC) 454/09, que cria a carreira de médico no serviço público. O tema está em tramitação e aguarda parecer de uma comissão especial criada na Câmara.
Para o senador Paulo Davim (PV/RN) e o deputado Eleuses Paiva (PSD/SP), os médicos têm força política para auxiliar a Comissão Especial da Câmara, destinada a discutir o financiamento da saúde pública. Atualmente há  três Projetos de Lei Complementar – 123/12, 124/12 e o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que deve ser entregue à Câmara pelo Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, o “Saúde+10”.