Mapelli e Cerri durante sessão plenária na sede do Cremesp

A relação entre os médicos e o Sistema Único de Saúde (SUS) inclui questões antigas do movimento médico que se desdobraram e continuaram em discussão durante a terceira diretoria do Cremesp, na gestão 2008-2013, como plano de carreira de Estado, melhores condições de trabalho, assistência à população, baixa remuneração, precarização dos vínculos de emprego, contratações sem concurso, a falta de isonomia salarial na mesma rede e más condições de trabalho e da assistência oferecida.

Carreira de Estado
Em meados de 2011, o Cremesp reiterou sua postura de defesa da implementação do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos para todos os médicos da rede estadual, pleiteando melhoria das condições de trabalho, remuneração e atendimento no SUS. Durante reunião com o secretário da Saúde, Giovanni Guido Cerri e o promotor e chefe de gabinete da SES, Reinaldo Mapelli, em 11 de outubro, diretores e conselheiros expuseram a situação dos médicos no serviço público estadual. Cerri prometeu abrir concurso público para 3,3 mil profissionais de saúde, sendo 770 médicos, e elaborar um plano de Carreira de Estado.

Em janeiro último, foi designado um grupo de trabalho para definir vagas, distribuição geográfica, dedicação exclusiva, regulamentação das contratações e revisão de salários. Após essa análise, será elaborado um projeto de lei a ser encaminhado à Assembleia Legislativa. No final de 2011, o governo paulista havia aprovado aumento de 20% para os médicos da rede estadual, retroativo ao mês de julho do ano passado.

Financiamento

Representantes de entidades médicas na Câmara Municipal

O Cremesp participou de debates sobre os baixos investimentos feitos pelo poder público na Saúde. Juntamente com as demais lideranças médicas, reuniu profissionais no Seminário SUS – Financiamento e Gestão, dia 4 de abril de 2011, na Câmara Municipal de São Paulo. A reunião se pautou na redução da quantidade de médicos no SUS e demora na regulamentação da Emenda 29, que garante financiamento à saúde. “O SUS é a maior conquista social do povo brasileiro”, afirmou Renato Azevedo, presidente do Cremesp, durante o debate.

Seminário
Trabalhando para a melhoria da assistência à saúde da população do Estado de São Paulo, o Cremesp fez uma parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) para desenvolver o Seminário Desafios Contemporâneos do Sistema Único de Saúde (SUS), nos dias 10 e 11 de novembro. Também reafirmou o Termo de Cooperação com a entidade, criado em 2006, para estabelecer – quando necessária – uma força-tarefa das duas instituições para apuração de fatos de maior gravidade. Além de palestras, cursos e seminários sobre questões de saúde pública. O Conselho pres¬ta orientação e apoio técnico ao MPSP fiscalizando as condições de trabalho nos estabelecimentos de saúde.

Renato Azevedo, presidente do Cremesp, em discurso na AL

Greve  
O Movimento Nacional dos Médicos em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) suspendeu parcialmente o atendimento médico em 21 Estados do país durante o dia 25 de outubro de 2011. Em São Paulo, houve interrupção dos atendimentos eletivos em três grandes hospitais do Estado – Hospital Emílio Ribas, Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto e Hospital do Servidor Público Estadual (Iamspe) –, um ato de protesto, na Câmara Municipal de São Paulo, e audiência pública com a Comissão de Saúde, na Assembleia Legislativa. A intenção foi chamar a atenção das autoridades e da população para as más condições de trabalho e assistência no sistema público.

Por mais recursos
As lideranças médicas defenderam a destinação de 10% da receita corrente bruta da União para o SUS em passeata pública, realizada dia 30 de novembro de 2011, em Brasília. A reivindicação já havia sido iniciada em ato público promovido pela Frente Parlamentar da Saúde e pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, em 24 de agosto.

No entanto, a proposta foi reprovada pelo Senado Federal durante votação no dia 8 de dezembro.

Abaixo-assinado
Em março de 2012, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, liderado pelas entidades médicas, pediu revisão da EC 29, o que representaria um acréscimo de cerca de R$ 35 bilhões anuais ao setor. O Cremesp disponibilizou o abaixo-assinado em seu site e também na sede, subsede e delegacias regionais. A ação recebeu apoio e adesão de inúmeras entidades da sociedade civil.

Demografia Médica
A população médica brasileira, mesmo apresentando crescimento, permanece mal distribuída pelo território nacional. O vínculo dos médicos aos planos de saúde tem sido maior, em detrimento do trabalho na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). As conclusões são da pesquisa Demografia Médica no Brasil: dados gerais e descrições de desigualdades, feita pelo Cremesp, em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM). O amplo estudo mostra tendências e aponta distorções que afetam todo o país.