Após protestos e ameaça de greve contra corte de até 50% nos salários, governo admite erro e MP será corrigida no Legislativo

Balões negros, em sinal de luto, marcaram ato público contra MP 568, na Unifesp

Após os protestos dos médicos do serviço público federal e ameaças de paralisação do atendimento, o governo voltou atrás na decisão de reduzir os salários dos 49 mil profissionais em até 50%, como previsto pela Medida Provisória 568/2012, que tramita no Congresso Nacional. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, declarou que houve um erro na edição da medida que provocou a redução, a ser corrigido durante a tramitação no Legislativo.

Com aval da Presidência da República, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) apresentou a emenda ao texto da MP, criando uma tabela de remuneração exclusiva para os médicos, desmembrando das demais categorias da saúde. Após aprovação no Senado, o texto deverá seguir para análise na Câmara dos Deputados.

A tabela exclusiva para os médicos dos ministérios da Saúde, Trabalho e Previdência Social prevê a possibilidade de contratos de trabalho de 20 horas semanais ou de 40 horas. Para os contratados no regime de 20 horas, foi mantida a gratificação, além do vencimento básico. Já para os contratos de 40 horas, a remuneração básica dobra de valor, mas a gratificação permanecerá a mesma. O pagamento da insalubridade e periculosidade será feito com base em um percentual do vencimento básico e não mais um valor fixo como dizia a MP, independente de reajustes salariais. O cálculo para pagamento de produtividade deve ser extinto.

Manifestação
A decisão da ministra aconteceu no mesmo dia – 12 de junho – em que os médicos realizavam protestos em 14 Estados. Na capital paulista, uma nuvem formada por 5 mil balões negros, em sinal de luto, marcou o ato público realizado em frente ao prédio da Unifesp, por cerca de 600 médicos servidores federais e professores da instituição. O protesto contou com o apoio do Cre¬mesp e de representantes das entidades médicas federais e paulistas, parlamentares e representantes da sociedade civil. 

“A redução salarial proposta pela MP é um verdadeiro atentado à saúde pública brasileira. Se o texto continuar como está, os salários ficarão congelados ao longo dos próximos dez anos. Quando se reduz tão fortemente a remuneração dos médicos, que já é baixa (no serviço federal, gira em torno de R$ 3 mil), isso atinge diretamente o serviço público. Os médicos estão migrando do setor público para o privado porque não aguentam mais trabalhar com salários tão aviltantes”, declarou Renato Azevedo, presidente do Cremesp, durante a manifestação. 

“Com 33 anos de trabalho no serviço público federal e às vésperas da aposentadoria, eu e mais 49 mil médicos brasileiros poderemos ter o salário reduzido pela metade. Esperamos que o bom senso prevaleça”, relatou o conselheiro do Cremesp, João Ladislau Rosa, que também compareceu ao ato público, ao lado do conselheiro Gaspar Lopes Filho.

Ao final do protesto, as entidades médicas pediram apoio da diretoria da Escola Paulista de Medicina para acompanhar a tramitação da MP no Congresso Nacional e rumaram para entregar um documento com reivindicações à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa.

Também estiveram presentes ao ato público o deputado federal Walter Feldman e os vereadores Gilberto Natalini e Jamil Murad, dentre outros parlamentares.

Movimento médico

Greve continua no Iamspe e Darcy Vargas

A paralisação dos médicos do Iamspe continua, apesar da liminar assinada pela 14ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central, que havia suspendido a greve, de acordo com nota do Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo (Simesp), do dia 18 de maio, prevalecendo o direito de organização da categoria.

“Já entramos com recurso contra a liminar. Há um ano estamos em estado de greve permanente. O movimento de paralisação escalonada continua até que saia uma proposta que atenda às nossas reivindicações”, diz Otelo Chino, presidente da Associação Médica do Instituto de Assistência Médico ao Servidor Público Estadual (Amiamspe).

Segundo Eurípedes Carvalho, médico da instituição e conselheiro do Cre¬mesp, a pauta de reivindicações dos cerca de 1 mil médicos que trabalham no Iamspe inclui plano de carreira de Estado com piso salarial proposto pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam), no valor de R$ 9.813, por 20h semanais; equiparação da Gratificação de Assistência aos Servidores Públicos (Gdamspe), de R$350, com gratificação de igual natureza paga aos médicos da Perícia Médica do Estado (Gdamp), de R$ 1.900; e transformação do Iamspe em autarquia especial, com autonomia para gerenciar a política de recursos humanos e criação de Conselho Deliberativo para a instituição, com a participação de médicos e usuários.

As paralisações no Hospital Infantil Darcy Vargas, onde trabalham cerca de 320 médicos, também ocorrem de forma escalonada, em defesa da qualidade do atendimento e por melhores salários. De acordo com o Simesp, as principais queixas são relacionadas às péssimas condições de trabalho, aos baixos salários (R$ 655,20 para 20 horas semanais) e à falta de médicos. Faltam anestesistas, médicos nos plantões do pronto-socorro e especialistas.

Plantão médico
O governador Geraldo Alckmin encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no dia 10 de maio, o projeto de lei nº 17/2012, que promove aumento de até 71,3% no valor dos plantões pagos aos médicos e cirurgiões dentistas que trabalham em unidades da rede estadual. Atualmente, a Secretaria de Estado da Saúde paga R$ 660 por plantão. Quando o projeto for aprovado, os novos valores serão variáveis, conforme o serviço de saúde. Os médicos e dentistas poderão fazer até 12 plantões presenciais e 12 à distância por mês.