MEC autoriza 320 vagas em quatro novos cursos de Medicina em SP

O Ministério da Educação (MEC) autorizou, em novembro de 2011, a abertura de quatro novos cursos de Medicina no Estado de São Paulo, num total de 320 novas vagas, na Capital, em Franca, Barretos e São José do Rio Preto (veja quadro abaixo).

Com isso, em 2012, serão 35 cursos de Medicina no Estado, que oferecerão mais de 3 mil vagas por ano.  De 2002 a 2011, o MEC autorizou em São Paulo 900 vagas em onze novos cursos.

São Paulo já conta com 2,6 médicos por 1 mil habitantes. Na capital, a taxa é 4,33, uma das maiores concentrações do mundo, conforme nota de repúdio  divulgada pelo Cremesp (ver ao lado). O texto não levava em conta o novo curso da Faceres, autorizado em 28 de novembro.

Ao mesmo tempo em que liberou 320 vagas, o MEC fez divulgar que suspendeu, parcial e provisoriamente, apenas 33 vagas de uma escola mal avaliada pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2010, no caso o curso de Medicina da Universidade do Oeste Paulista (Unoeste), de Presidente Prudente. Se cumprir  o ajustamento de conduta, determinado pelo MEC, o curso pode voltar  a funcionar em 2013 com seu total de vagas.

Ensino sem qualidade
Além de não haver necessidade de mais escolas em São Paulo, a preocupação do Cremesp e das entidades médicas é em relação à qualidade precária da formação médica. Além do  mau  desempenho  no Exame do Cremesp (46% dos participantes foram reprovados em 2011), várias escolas funcionam sem corpo docente qualificado e  hospital de ensino adequado.

Novos cursos com início em 2012

Nota de repúdio à decisão do MEC

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) vem a público repudiar a manobra do Ministério da Educação na abertura de três novos cursos de Medicina no Estado de São Paulo.

O MEC distorceu a informação, ao fazer divulgar que irá suspender provisoriamente 33 vagas em um curso mal avaliado de São Paulo, ao mesmo tempo em que autorizou a abertura definitiva de outras 220 vagas em três novas escolas.

Em novembro de 2009, parecer da Secretaria de Educação Superior do MEC, publicado no Diário Oficial da União, indeferiu o pedido de autorização de um novo curso em São Paulo, que também recebeu parecer desfavorável do Conselho Nacional de Saúde, diante da ausência de necessidade social e do excesso de escolas médicas no estado. Dois anos depois, inexplicavelmente, a mesma escola é agora aprovada.

Com isso, em 2012, estarão em atividade em São Paulo, 34 cursos de Medicina que oferecerão mais de 3.000 vagas por ano.  Em dez anos de 2002 a 2011 foram autorizadas 900 vagas em onze novos cursos. São Paulo já conta com 2,6 médicos por 1.000 habitantes, uma das maiores concentrações do mundo.

Muitos dos cursos são altamente lucrativos – cobram até R$ 5.400,00 a mensalidade -, não têm sequer hospital-escola, não têm corpo docente qualificado e não estão integrados ao Sistema Único de Saúde.
O Cremesp recebe mais de 3.500 denúncias contra médicos por ano e os processos éticos por má prática não param de crescer. O Exame do Cremesp avaliou, em sete anos, aproximadamente 5.000 formandos de escolas médicas paulistas. Desses, 2.250 (46,6%) foram reprovados, o que revela deficiência em algumas escolas já existentes, além de uma situação que coloca em risco a saúde e a vida da população.

O MEC pode e deve cumprir seu papel, fechando escolas e cursos sem qualidade e diminuindo vagas naquelas ineficientes e, aí sim, se necessário, autorizar a abertura de escolas públicas de qualidade e com docentes comprovadamente capacitados.
 
O governo federal e o MEC devem explicações à sociedade sobre a omissão diante da péssima qualidade do ensino médico e sobre os reais interesses que movem a abertura desenfreada de cursos de Medicina.

Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
São Paulo, 22 de novembro de 2011.

Obs.: Após a divulgação da nota acima, foi aberto mais um curso, da Faceres, em São José do Rio Preto

Fórum enfatiza necessidade de reflexão sobre formação médica


Arruda, Batista, Brandão, Azevedo e Medeiros Filho:
debate sobre distribuição de médicos no país

As implicações éticas da docência e o ensino oferecido pelas escolas médicas no Brasil foram alguns dos temas debatidos durante o II Fórum Nacional de Ensino Médico, que aconteceu nos dias 1º e 2 de dezembro, em Brasília. Promovido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), o evento também discutiu a educação à distância, oportunidades de trabalho, necessidade de médicos no país e avaliação dos formados em Medicina.

Renato Azevedo Júnior, presidente do Cremesp, apresentou o relatório da pesquisa Demografia Médica Brasileira, realizada em parceria pelo Cremesp e CFM. O presidente do Conselho ministrou ainda palestra sobre a  Necessidade de médicos e especialistas médicos no país, juntamente com Milton Arruda, secretário de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Henrique Batista e Jecé Brandão (CFM) e João Medeiros Filho (CRM-PB).

Foto: Marcio Arruda (CFM)