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INFORMATIVOS DO CREMESP
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CAPA
EDITORIAL
Mercado de Trabalho Médico e Valorização Profissional
ENTREVISTA
Orlando Fantazzini
ARTIGOS
Convidados deste mês: Sami Arap, Jorge Hallak e Oswaldo Cruz Franco
SAÚDE SUPLEMENTAR
Destaque para Teste do Idec e Resolução ANS sobre cartões de desconto
GERAL 1
Confira publicações que orientam a lidar com mulheres em situação de violência
ATO MÉDICO
Confira Projeto de Lei do Ato Médico
ESPECIAL
Em pauta, neste primeiro semestre, a valorização profissional do médico
ATUALIZAÇÃO
João Augusto Bertuol Figueiró: dimensão e tratamento da dor
GERAL 2
Destaque para parceria do Cremesp e FMUSP em educação continuada por teleconferência
GERAL 3
As novidades do mês no site do Cremesp e no site do Centro de Bioética
AGENDA
Resumo dos fatos mais importantes para a classe que ocorreram em março
NOTAS
Entre outros assuntos de interesse, confira as Convocações e os Editais do mês.
PARECER
Gêmeos xifópagos: atestado de óbito
HOMENAGEM
Yvonne Capuano escreve sobre as primeiras médicas brasileiras
GALERIA DE FOTOS
Edição 187 - 03/2003
Publicações orientam médicos a lidar com mulheres em situação de violência
O que devem saber os profissionais de saúde para promover os direitos e a saúde das mulheres em situações de violência doméstica? Esse é o título de uma publicação produzida pelo departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP e pela organização não governamental Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, que será distribuída aos médicos e profissionais, em parceria com o Cremesp.
O objetivo é familiarizar o pessoal de saúde com os direitos humanos das mulheres, além de oferecer critérios para a orientação e aconselhamento em situações de violência. O material foi produzido pelas médicas Lilia Blima Schraiber e Ana Flávia Pires d’ Oliveira, que também têm se dedicado a estudar a violência contra as mulheres enquanto problema de saúde pública.
Além dessa publicação o Cremesp irá patrocinar a reedição de outros materiais. "O que nós como profissionais de saúde podemos fazer para promover os direitos humanos das mulheres na gravidez e no parto", escrito por Carmem Diniz; um "Guia de Serviços para Mulheres em Situação de Violência"; e um "Guia de Serviços da Grande São Paulo" que trabalham com saúde da mulher e direitos humanos.
As publicações deverão estar on line até o final do mês de abril no site do Cremesp, na Seção de Publicações, em: http://www.cremesp.org.br/manual/publicacoes.htm
Problema grave
Entre as usuárias de 19 serviços de saúde na Grande São Paulo, 40% das mais de 3.000 mulheres entrevistadas relataram violência física ou sexual cometida pelo parceiro.
No entanto, de 1.902 prontuários médicos investigados, apenas quatro apresentavam registros de violência física, e dois de violência sexual. Isso porque o SUS - Sistema Único de Saúde não inclui no prontuário a pergunta se a mulher sofre violência doméstica.
De acordo com informe divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em novembro de 2002 quase metade das mulheres que morrem por homicídio no mundo são assassinadas por seus maridos ou ex-parceiros. A violência causa aproximadamente 7% dos problemas de saúde das mulheres. entre 15 e 44 anos. Além de destruir centenas de milhares de vidas, a violência contra a mulher causa lesões físicas, dores crônicas, depressão, comportamentos suicidas e dificuldades em obter ou permanecer no emprego.
Regulamentação dos planos de saúde é tema de dissertação
No dia 11 de março de 2003 a Plenária do Cremesp contou com a presença de Eurípedes Balsanufo Carvalho, que apresentou o tema “A regulamentação dos planos e seguros privados de assistência à saúde no Brasil: a reconstrução de uma história de disputas”, título de sua dissertação de Mestrado defendida na Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, no dia 7 de fevereiro de 2003.
Eurípedes é médico obstetra do Hospital do Servidor Público Estadual, diretor do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) e assessor técnico da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembléia Legis-lativa do Estado de São Paulo. Também já foi presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e do Simesp.
Eurípedes analisou o processo que culminou na aprovação da lei 9656/98, a lei dos planos de saúde, por meio de documentos e entrevistas, além de sua própria vivência, destacando o papel das entidades médicas, de usuários e de defesa do consumidor.
A conclusão, segundo ele, é que ocorreram avanços significativos com a regulamentação, relativo a constituição das empresas, registro, normas de funcionamento e fiscalização; exigências de reservas técnicas e ampliação da cobertura como definição do plano referência; proibição da seleção por faixas etárias e dos limites de internação.
“Porém, a segmentação consagrada no texto legal não atende os cidadãos em todas as suas necessidades relacionadas às doenças e problemas de saúde, pois realiza uma cobertura assistencial proporcional ao poder de compra”, destaca Eurípedes.
Em relação ao exercício da Medicina, ressalta que o anúncio da associação das seguradoras multinacionais com as operadoras brasileiras estimulou a introdução, na área de saúde suplementar, de técnicas internacionais de administração gerenciada do tipo managed care, resultando em uma ampliação do conflito entre médicos e outros profissionais de saúde com essas empresas.
Ex-cooperados da Unimed São Paulo se reúnem na APM
Cerca de 200 médicos ex-cooperados da Unimed São Paulo se reuniram no dia 19 de março de 2003, na sede da Associação Paulista de Medicina, para tratar da situação após a liquidação da cooperativa.
Em janeiro de 2003 a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) decretou o regime de liquidação extra-judicial da Unimed São Paulo, que estava sob intervenção fiscal de uma comissão da Agência desde o fim de 2001. Na resolução, a diretoria colegiada da ANS justificou que a Unimed São Paulo não alcançou o objetivo de saneamento das “anormalidades econômico-financeiras graves”, que motivaram sua intervenção.
Os 65 mil usuários da Unimed São Paulo foram transferidos para a Central Nacional Unimed, que assumiu a responsabilidade pelos atendimentos e prazos de carência.
No entanto, a Central esclareceu na ocasião que “as eventuais pendências havidas no relacionamento da Unimed São Paulo com prestadores de serviço são de sua exclusiva responsabilidade e deverão ser solucionadas de acordo com as normas aplicáveis às organizações submetidas à liquidação extrajudicial”.
Defesa dos médicos
A maioria dos ex-cooperados atualmente presta serviços à Central Nacional Unimed, mas continuam com responsabilidade diante dos desdobramentos da liquidação da Unimed São Paulo.
Cerca de 700 cooperados que solicitaram descre-denciamento durante a fase de direção fiscal já haviam recebido da própria Unimed São Paulo cobrança de R$ 70 mil a R$ 200 mil, em função das perdas da cooperativa. Após a liquidação todos os 3.000 cooperados poderão ser acionados em algum momento para ratear a dívida, que chega a R$ 300 milhões.
Durante a reunião na APM, no dia 18 de março, foi decidida a contratação de um escritório de advocacia, que irá avaliar os riscos e as estratégias de defesa dos ex-cooperados. Além disso, os advogados irão acompanhar a venda do patrimônio da Unimed São Paulo, avaliado em R$ 90 milhões e a análise aprofundada das causas e responsáveis diretos pela dívida que levou à liquidação.
No dia 18 também foi composta uma comissão de ex-cooperados para acompanhar todo o processo, sendo que a APM continuará cedendo o espaço físico para as reuniões.
Para Florisval Meinão, diretor de defesa profissional da APM “fica a lição de que o médico cooperado não é um mero prestador de serviços. Ele tem que estar ciente da situação da cooperativa e ter uma participação ativa, pois futuramente poderá pagar a conta por causa de uma má gestão”.
GERAL 1
Confira publicações que orientam a lidar com mulheres em situação de violência
Publicações orientam médicos a lidar com mulheres em situação de violência
O que devem saber os profissionais de saúde para promover os direitos e a saúde das mulheres em situações de violência doméstica? Esse é o título de uma publicação produzida pelo departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP e pela organização não governamental Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, que será distribuída aos médicos e profissionais, em parceria com o Cremesp.
O objetivo é familiarizar o pessoal de saúde com os direitos humanos das mulheres, além de oferecer critérios para a orientação e aconselhamento em situações de violência. O material foi produzido pelas médicas Lilia Blima Schraiber e Ana Flávia Pires d’ Oliveira, que também têm se dedicado a estudar a violência contra as mulheres enquanto problema de saúde pública.
Além dessa publicação o Cremesp irá patrocinar a reedição de outros materiais. "O que nós como profissionais de saúde podemos fazer para promover os direitos humanos das mulheres na gravidez e no parto", escrito por Carmem Diniz; um "Guia de Serviços para Mulheres em Situação de Violência"; e um "Guia de Serviços da Grande São Paulo" que trabalham com saúde da mulher e direitos humanos.
As publicações deverão estar on line até o final do mês de abril no site do Cremesp, na Seção de Publicações, em: http://www.cremesp.org.br/manual/publicacoes.htm
Problema grave
Entre as usuárias de 19 serviços de saúde na Grande São Paulo, 40% das mais de 3.000 mulheres entrevistadas relataram violência física ou sexual cometida pelo parceiro.
No entanto, de 1.902 prontuários médicos investigados, apenas quatro apresentavam registros de violência física, e dois de violência sexual. Isso porque o SUS - Sistema Único de Saúde não inclui no prontuário a pergunta se a mulher sofre violência doméstica.
De acordo com informe divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em novembro de 2002 quase metade das mulheres que morrem por homicídio no mundo são assassinadas por seus maridos ou ex-parceiros. A violência causa aproximadamente 7% dos problemas de saúde das mulheres. entre 15 e 44 anos. Além de destruir centenas de milhares de vidas, a violência contra a mulher causa lesões físicas, dores crônicas, depressão, comportamentos suicidas e dificuldades em obter ou permanecer no emprego.
Regulamentação dos planos de saúde é tema de dissertação
No dia 11 de março de 2003 a Plenária do Cremesp contou com a presença de Eurípedes Balsanufo Carvalho, que apresentou o tema “A regulamentação dos planos e seguros privados de assistência à saúde no Brasil: a reconstrução de uma história de disputas”, título de sua dissertação de Mestrado defendida na Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, no dia 7 de fevereiro de 2003.
Eurípedes é médico obstetra do Hospital do Servidor Público Estadual, diretor do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) e assessor técnico da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembléia Legis-lativa do Estado de São Paulo. Também já foi presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e do Simesp.
Eurípedes analisou o processo que culminou na aprovação da lei 9656/98, a lei dos planos de saúde, por meio de documentos e entrevistas, além de sua própria vivência, destacando o papel das entidades médicas, de usuários e de defesa do consumidor.
A conclusão, segundo ele, é que ocorreram avanços significativos com a regulamentação, relativo a constituição das empresas, registro, normas de funcionamento e fiscalização; exigências de reservas técnicas e ampliação da cobertura como definição do plano referência; proibição da seleção por faixas etárias e dos limites de internação.
“Porém, a segmentação consagrada no texto legal não atende os cidadãos em todas as suas necessidades relacionadas às doenças e problemas de saúde, pois realiza uma cobertura assistencial proporcional ao poder de compra”, destaca Eurípedes.
Em relação ao exercício da Medicina, ressalta que o anúncio da associação das seguradoras multinacionais com as operadoras brasileiras estimulou a introdução, na área de saúde suplementar, de técnicas internacionais de administração gerenciada do tipo managed care, resultando em uma ampliação do conflito entre médicos e outros profissionais de saúde com essas empresas.
Ex-cooperados da Unimed São Paulo se reúnem na APM
Cerca de 200 médicos ex-cooperados da Unimed São Paulo se reuniram no dia 19 de março de 2003, na sede da Associação Paulista de Medicina, para tratar da situação após a liquidação da cooperativa.
Em janeiro de 2003 a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) decretou o regime de liquidação extra-judicial da Unimed São Paulo, que estava sob intervenção fiscal de uma comissão da Agência desde o fim de 2001. Na resolução, a diretoria colegiada da ANS justificou que a Unimed São Paulo não alcançou o objetivo de saneamento das “anormalidades econômico-financeiras graves”, que motivaram sua intervenção.
Os 65 mil usuários da Unimed São Paulo foram transferidos para a Central Nacional Unimed, que assumiu a responsabilidade pelos atendimentos e prazos de carência.
No entanto, a Central esclareceu na ocasião que “as eventuais pendências havidas no relacionamento da Unimed São Paulo com prestadores de serviço são de sua exclusiva responsabilidade e deverão ser solucionadas de acordo com as normas aplicáveis às organizações submetidas à liquidação extrajudicial”.
Defesa dos médicos
A maioria dos ex-cooperados atualmente presta serviços à Central Nacional Unimed, mas continuam com responsabilidade diante dos desdobramentos da liquidação da Unimed São Paulo.
Cerca de 700 cooperados que solicitaram descre-denciamento durante a fase de direção fiscal já haviam recebido da própria Unimed São Paulo cobrança de R$ 70 mil a R$ 200 mil, em função das perdas da cooperativa. Após a liquidação todos os 3.000 cooperados poderão ser acionados em algum momento para ratear a dívida, que chega a R$ 300 milhões.
Durante a reunião na APM, no dia 18 de março, foi decidida a contratação de um escritório de advocacia, que irá avaliar os riscos e as estratégias de defesa dos ex-cooperados. Além disso, os advogados irão acompanhar a venda do patrimônio da Unimed São Paulo, avaliado em R$ 90 milhões e a análise aprofundada das causas e responsáveis diretos pela dívida que levou à liquidação.
No dia 18 também foi composta uma comissão de ex-cooperados para acompanhar todo o processo, sendo que a APM continuará cedendo o espaço físico para as reuniões.
Para Florisval Meinão, diretor de defesa profissional da APM “fica a lição de que o médico cooperado não é um mero prestador de serviços. Ele tem que estar ciente da situação da cooperativa e ter uma participação ativa, pois futuramente poderá pagar a conta por causa de uma má gestão”.
