

CAPA

EDITORIAL (pág. 2)
Renato Azevedo Júnior - Presidente do Cremesp

ENTREVISTA (pág. 3)
Renato Azevedo Júnior

CADASTRO DOS MÉDICOS (pág. 4)
CNES deve ser atualizado periodicamente pelo empregador

MOVIMENTO MÉDICO (pág. 5)
SDE impede que médicos lutem por seus direitos frente a operadoras de saúde

ATIVIDADES (pág. 6)
Seminário SUS – Financiamento e Gestão

PESQUISA (pág. 7)
Pesquisa Datafolha mostra relação positiva dos médicos com a Casa

POSSE (págs. 8 e 9)
Diretoria apresenta as prioridades para os próximos 15 meses

ÁREAS REMOTAS (pág.10)
A atuação de profissionais em áreas de difícil acesso

VIOLÊNCIA INFANTIL(pág. 11)
Portaria nº 104 obriga a notificação de maus tratos, suspeitos ou confirmados

COLUNA DO CFM (pág. 12)
Canal de comunicação dos representantes de São Paulo no CFM

ENSINO MÉDICO (pág. 13)
A regulamentação de novos cursos de Medicina

LEGISLAÇÃO(pág. 14)
Resolução Normativa ANS nº 124

ÉTICA E BIOÉTICA(pág. 15)
Questões recorrentes ainda permanecem suspensas

SIMPÓSIO (pág. 16)
Maior segurança para o profissional que utiliza o ambiente virtual

GALERIA DE FOTOS

POSSE (págs. 8 e 9)
Diretoria apresenta as prioridades para os próximos 15 meses
Novo presidente reitera defesa do SUS e dos direitos dos médicos
Terceira diretoria da gestão 2008-2013 apresenta principais bandeiras de luta para os próximos 15 meses de mandato no Cremesp
Renato Azevedo, ao microfone, durante seu discurso de posse
O novo presidente do Cremesp, o clínico e cardiologista Renato Azevedo Júnior – que substitui o neurologista Luiz Alberto Bacheschi à frente do Conselho – reiterou sua luta em defesa de um sistema de saúde pública de qualidade e por condições mais dignas de trabalho para o médico, durante solenidade de posse da terceira diretoria do Cremesp da gestão 2008-2013. O evento aconteceu em 15 de abril, em São Paulo.
Os novos diretores e conselheiros assumiram no dia 1º de abril de 2011 e terão mandato até junho de 2012, em continuidade ao rodízio nos cargos de liderança da entidade, que acontece a cada 15 meses, conforme regimento interno.
Em sua despedida, Bacheschi fez uma síntese das ações de sua gestão pela valorização do ensino e do trabalho médico, destacando o fortalecimento da unidade profissional, materializada na Federação dos Médicos do Estado de São Paulo (Fenmesp), e a participação do Cremesp na “inédita e grandiosa paralisação nacional dos médicos”, em 7 de abril. Ele considerou que o movimento “inaugurou um novo patamar de enfrentamento das práticas abusivas e do desrespeito dos planos e seguros de saúde”.
O ex-presidente apontou a atuação do Cremesp na formação de parcerias para dia¬logar com a classe política e gestores da saúde, sempre procurando “defender os legítimos interesses dos médicos”. Deu destaque ainda à pesquisa de opinião do Instituto Datafolha (ver página 7), realizada junto aos médicos paulistas, quando o Conselho foi avaliado positivamente pela maioria dos entrevistados.
Durante seu discurso de posse, Azevedo reiterou a posição do Cremesp em defesa do sistema público de saúde, lembrando que, embora o SUS represente uma das maiores conquistas sociais do povo brasileiro, esse atendimento ainda não é um direito plenamente conquistado pela população.
Em sua avaliação, o acesso aos serviços de saúde é um fator decisivo para a redução das desigualdades no Brasil. “Conquistaremos uma socie¬dade mais justa não apenas com distribuição de renda, mas também com a garantia de uma saúde pública de qualidade e acessível a todos”, afirmou.
Plano de carreira e reajuste de honorários são prioridades
A dificuldade de acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) ocorre principalmente pela falta crônica de financiamento adequado e estável do sistema, o que não permite uma gestão satisfatória dos recursos disponíveis, gerando deficiências na assistência médica, avaliou o novo presidente do Cremesp. Entretanto, enfatizou que essa carência de verba não se deve aos gestores da saúde, mas “à uma entidade etérea e misteriosa chamada ‘área econômica do governo”’. “Financiamento público depende da vontade e decisão política dos governantes”, declarou.
Azevedo ressaltou também a importância da união entre as entidades médicas estaduais e o movimento nacional na luta pela valorização do profissional que atua na saúde pública. Dentre as principais bandeiras defendidas pelas entidades, destacam-se:
- Criação de uma carreira de Estado, aos moldes do Judiciário;
- Implantação de um plano de cargos, carreira e vencimentos;
- Reajuste da tabela SUS, que hoje deprecia o trabalho médico;
- Fim dos salários irrisórios, dos contratos precários e temporários;
- Realização de uma avaliação obrigatória, feita por entidade externa à universidade, para os egressos das faculdades de medicina;
- Luta contra a abertura indiscriminada e sem critérios de escolas médicas;
- Apoio às iniciativas da Comissão Nacional de Residência Médica para o aprimoramento da qualificação dos programas de residência no país.
Cremesp é canal de diálogo entre entidades médicas, diz ministro
Renato Azevedo, presidente do Cremesp, ao lado de Padilha e Bacheschi
Presente à cerimônia de posse, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou em seu discurso que o Cremesp é um canal importante para a união e o diálogo entre as entidades médicas. “Esse também pode ser um espaço para pensar o Brasil. Nós, médicos, temos absoluta convicção de que só é possível ser valorizado e haver as condições de trabalho que merecemos se formos capazes de colocar os 200 milhões de brasileiros num sistema de saúde de qualidade”, afirmou.
Além do ministro, entre as autoridades que participaram da abertura da solenidade, estavam José Manoel de Camargo Teixeira, secretário adjunto da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (representando o governador do Estado, Geraldo Alckmin, e o secretário de Estado da Saúde de SP, Giovanni Guido Cerri); Paulo Kron Psanquevich, coordenador da Gestão Hospitalar e do Samu (representando o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e o secretário municipal da Saúde, Januário Montone); Desiré Carlos Callegari, diretor de Comunicação do CFM (representando o presidente da entidade, Roberto Luiz d’Avila); Cid Célio Carvalhaes, presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam); José Luiz Gomes do Amaral, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB); Álvaro Norberto Valentim da Silva, presidente da Federação Nacional dos Médicos da Regional de São Paulo (Fenam-SP); Jorge Machado Curi, presidente da Associação Paulista de Medicina (APM); e Affonso Renato Meira, presidente da Academia de Medicina de São Paulo, entre outros.
Repercussão entre gestores e entidades médicas
“O Cremesp, com essa função de fiscalização e orientação de ensino, representa um parceiro importante e alinhado com as nossas metas.” José Manoel de Camargo Teixeira (Secretaria da Saúde/SP)
“A lembrança de Flamínio Fávero é a homenagem que presto aos conselheiros que assumem a direção do Cremesp, com a missão de normatizar e cuidar dos aspectos éticos da medicina de São Paulo.” Affonso Renato Meira (Academia de Medicina de São Paulo)
“Nesse momento em que Bacheschi passa o bastão para o novo presidente, e diante dos fatos recentes, não poderia deixar de referir a coesão e a maturidade do movimento pela moralização dos abusos dos planos de saúde.” Jorge Machado Curi (APM)
“Temos um compromisso de união e de luta entre todas as entidades médicas. É preciso lutar no presente para preservar o futuro.” Álvaro Valentim (Fenam/SP)
“Vivemos um momento de rara felicidade. Temos as instituições representativas trabalhando juntas, como uma orquestra; o ministro trabalhando para prover a população da melhor medicina; o Conselho cuidando da ética e do exercício profissional; a AMB, das práticas clínicas; e a Academia, zelando pelas nossas tradições. Essa orquestra toca a música que todos queremos ouvir.” José Luiz Gomes do Amaral (AMB)
“Azevedo e sua diretoria vêm de forma bastante promissora, com o compromisso de nos representar. A presença de Padilha (no evento de posse do Cremesp) é mais um laço fortalecido que se estreita, pois ele não tem poupado esforços para manter o diálogo com as entidades médicas. Cerri já nos recebeu em quatro ocasiões para discutir a saúde pública e esse diálogo é cada vez mais eficiente e profícuo.” Cid Carvalhaes (Fenam)
“Durante a paralisação de 7 de abril, o CFM deveu a Renato Azevedo o fato de o Estado de São Paulo ter representado o movimento da forma mais harmônica e popular do Brasil. Nós nos aproximamos da classe política, dos deputados médicos, representantes dos governadores e secretários, para, assim, fazer nossas ideias se tornarem leis.” Desiré Callegari (CFM)
“O prefeito Kassab prioriza a saúde, principalmente no que se refere a recursos. Investimos 20% em saúde. Na cidade de São Paulo há 47.300 médicos, dentre os quais 11,5 mil trabalham direta ou indiretamente com a Prefeitura. Como gestores, temos dado incentivos, mas precisamos avançar mais e fixar o médico na saúde pública. Nessa luta, a Prefeitura é parceira do Conselho.” Paulo Kron (Samu)
Mauro Gomes Aranha de Lima
Vice-presidente
Carlos Alberto H. de Campos
1º Secretário
Adamo Lui Netto
2ª Secretário
Silvia Helena Rondina Mateus
1ª Tesoureira
Nacime Salomão Mansur
2º Tesoureiro
André Scatigno Neto
Coordenador de Comunicação
Henrique Carlos Gonçalves
Coordenador do Departamento Jurídico
Krikor Boyaciyan
Corregedor
Rodrigo Durante Soares
Vice-corregedor
Ruy Yukimatsu Tanigawa
Coordernador do Departamento de Fiscalização
Denise Barbosa
Coordenadora das Delegacias do Interior
Rui Telles Pereira
Coordenador das Delegacias da Capital