Contra os excessos dos planos de saúde
Desiré Carlos Callegari*

Em boa parte das escolas, média abaixo de cinco é sinal de reprovação. Significa que o estudante não fez o dever de casa e precisará repetir de ano ou, no mínimo, enfrentar uma recuperação. O professor age assim não por prazer, mas por se preocupar com o futuro do aluno. Sabe que, ao mostrar no boletim, as consequências da falta de compromisso com o aprendizado chamará a atenção dos pais para o que acontece na sala de aula. A meta é forçar a mudança de comportamento, inclusive com o apoio de aliados na família.

Em São Paulo, assistimos a fenômeno semelhante na área da saúde. Em setembro, estudo divulgado pela Associação Paulista de Medicina (APM) deu nota 4,7 (numa escala de zero a 10) aos planos e seguros de saúde. Os médicos – responsáveis pela avaliação – reprovaram o setor. 

Os motivos de média tão baixa residem, principalmente, na burocracia que grassa no meio. Infelizmente, sobram desmandos que penalizam os pacientes e inviabilizam o exercício da atividade médica. Os excessos chegaram ao ponto de ameaçar a autonomia dos médicos, a partir da interferência dos planos de saúde na relação com os pacientes.

Falta respeito dos empresários com relação à medicina. Preocupados com lucros, passaram a ignorar o bem-estar do paciente. De objetivo final de seu negócio, transformaram o atendimento em simples meio de ganhar dinheiro. No processo, não se importam em sacrificar vidas e constranger quem tem a missão de tratar, diagnosticar e prescrever com o objetivo da cura.

Mais de 90% dos médicos denunciam interferência dos planos de saúde em sua autonomia profissional. Três em cada 10 profissionais apontam a glosa de procedimentos ou medidas terapêuticas como o tipo de interferência que mais afeta o trabalho nos consultórios. O diagnóstico feito no Estado de São Paulo sinaliza a crise que, certamente, atinge todo o país.

Mas não podemos limitar a crise no setor à questão da autonomia. Há outros fatores envolvidos que, certamente, contribuem para deteriorar a relação com os empresários. Entre eles, as perdas severas nos contratos com os planos de saúde que têm levado milhares de médicos ao descredenciamento voluntário. A insatisfação se justifica pelos dados. Nos últimos 11 anos, as operadoras de saúde elevaram em 136,65% os valores das suas mensalidades. Por outro lado, os médicos receberam, em média, somente 60% de reajuste. No mesmo período, a inflação acumulada foi de 105%.

Em 2009, o valor médio pago por consulta em plano de saúde individual foi de R$ 38,93, ainda menor que o de 2008 (R$ 40,39). Vale ressaltar que, desses montantes, após o abate de impostos e custos de operação (luz, água, telefone, recepcionista etc.) sobram para o médico R$ 4.

Contudo, na contramão da queda do custo da consulta, a receita das operadoras cresceu 8,1%. No ano passado, o faturamento dos planos de saúde foi de R$ 63,9 bilhões. Em jogo, a assistência à saúde de 43 milhões de brasileiros vinculados a 1.195 operadoras de planos privados de assistência médica, que, por ano, realizam, em média, 4,7 milhões de internações e mais de 223 milhões de consultas.

Recentemente, assistimos aos médicos paulistas chamando a atenção da sociedade para esse nó, que assume proporções constrangedoras. Por exemplo, a Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (Sogesp) comparou o valor pago por um plano de saúde por um parto e o custo do cinegrafista que grava o procedimento. O médico recebe R$ 200. O outro profissional fatura R$ 1.000, ou seja, cinco vezes mais.

O levantamento da Sogesp balizou sua campanha publicitária para chamar a atenção da sociedade com respeito a esta situação descabida. Esse será o mesmo caminho adotado pela Sociedade de Anestesiologia do Estado de São Paulo (Saesp). O regime imposto pelos planos de saúde a este campo de atuação também é inadequado e causa problemas, especialmente à população. Devemos estimular outras sociedades de especialidade a adotarem a mesma linha de campanha para sensibilizarmos a população e as autoridades constituídas para o problema.

Em Campinas, os médicos se reuniram recentemente para reivindicar honorários de R$ 80 por consulta às operadoras. Em outubro, o grupo promete aquecer sua mobilização com uma grande assembleia, na qual será discutida a inclusão de cláusulas de reajuste anual nos contratos de credenciamento, entre outros itens. Na região, o Cremesp e outras entidades têm garantido apoio ao movimento (ver matéria na pág. 6).

Enfim, os conselhos, as sociedades, as associações e os sindicatos médicos não se calam diante desse quadro. Os médicos – individualmente – devem fazer o mesmo. Não podemos ser omissos ante a operação silenciosa contra a medicina e o paciente. Exigimos a valorização de nossa profissão e condições de trabalhar pela saúde de todos, como sinaliza campanha empreendida pelo CFM e CRMs de todo o país.

Esse é o tom do Manifesto dos Médicos à Nação, aprovado no XII Encontro Nacional das Entidades Médicas (Enem), em Brasília, que foi encaminhado aos gestores públicos, parlamentares e candidatos à Presidência da República. Cabe a eles colocar, efetivamente, o trem nos trilhos com ações como, por exemplo, a inserção real da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nesse território. Criada especialmente para regular o delicado tripé formado por médicos, empresas e pacientes, esse órgão tem deixado a desejar e não são poucos os que a consideram omissa.

A esperança do professor é contribuir para mudar o futuro para melhor. A nossa também. Com nosso clamor, lutamos para acabar com o prejuízo que atinge os usuários, acossados pela redução vertiginosa da cobertura contratada, e reestabelecer as condições mínimas para o exercício da medicina, com base na autonomia profissional, no reconhecimento do papel do médico e na sua valorização.

Nossas entidades estão abertas ao diálogo. Agora, cabe aos empresários - e também à ANS – fazer com que as negociações avancem. Juntos, poderemos mudar a média atribuída aos planos de saúde e garantir a aprovação do trabalho das empresas da saúde suplementar.

* Desiré Callegari é anestesiologista e conselheiro representante de São Paulo no CFM