Mais saúde, mais respeito

Em ano de eleições que consolidam a nossa democracia, a manifestação dos médicos em Brasília, no dia 26 de outubro, propõe uma reformulação do sistema de saúde brasileiro, que passa prioritariamente pela valorização do médico, pelo fortalecimento do SUS e por uma corajosa regulação que promova novas práticas na saúde suplementar

No mês em que é comemorado o Dia do Médico, o Cremesp se une às entidades estaduais e nacionais, em ato público em Brasília, no dia 26 de outubro.  Chamaremos a atenção dos parlamentares e governantes, eleitos e reeleitos, e das duas candidaturas à Presidência da República, sobre as providências que precisam ser urgentemente tomadas para a recuperação e a sobrevivência do sistema de saúde brasileiro.

As mais recentes pesquisas de opinião dos institutos Datafolha e Ibope, sobre os maiores problemas nacionais, revelam que a saúde ultrapassou os temas segurança, desemprego e educação, liderando hoje o ranking das preocupações dos cidadãos.

A população e os médicos expressam, simultaneamente, que não suportam mais as deficiências do SUS e as práticas abusivas dos planos de saúde privados. A dificuldade de acesso a médicos e serviços, a baixa resolutividade, as longas esperas e o tratamento indigno, antes exclusividades do sistema público, agora integram a rotina também daqueles milhões de brasileiros que dependem da saúde suplementar.

A falta de assistência é a outra face da mesma realidade vivida pelo médico que, em seu exercício profissional, no setor público ou privado, está sufocado por relações de trabalho cada vez mais precárias.

O Cremesp e as entidades médicas querem demonstrar para os políticos e para a sociedade que, em nenhuma circunstância, podemos admitir e aceitar tal desrespeito e menosprezo dirigidos aos médicos, pois isso compromete a medicina e a saúde.

A evolução das técnicas da medicina e das estruturas de saúde, que deveria representar mais eficiência e qualidade na assistência médica à população, é barrada pela desvalorização do médico, uma regressão perpetrada por empresários e por gestores públicos, com o consentimento do Estado que devia prover ou, no mínimo, regular a saúde no Brasil.

Quando as entidades médicas igualam em peso a denúncia da precariedade das condições de trabalho e de exercício assalariado no SUS com a denúncia da aviltante contra¬partida de pagamento das consultas e procedimentos pelos planos de saúde, queremos dizer que a ética médica é uma só, que o compromisso e o interesse pelos pacientes são um só, qualquer que seja o modelo de vínculo ou de remuneração dos médicos.

Mesmo cientes da deterioração da relação entre os planos de saúde e os médicos – pauta permanente do Cremesp e das entidades médicas –, ficamos estarrecidos com o levantamento recente da Associação Paulista de Medicina (APM), ao revelar que mais de 90% dos colegas sofreram  interferência dos planos de saúde na prática profissional, restrições de toda ordem, da negação de procedimentos e medidas terapêuticas até a prática de honorários vis.

Quanto ao SUS, só nos resta retomar a indignação diante da omissão da Câmara dos Deputados que ainda não regulamentou a Emenda Constitucional 29, deixando de garantir o mínimo necessário de financiamento para que o sistema público possa cumprir com suas obrigações e atender às necessidades de saúde da população.

Ao promover uma “caravana” a Brasília, lideranças médicas de todo o país irão demonstrar que estamos mobilizados e temos uma agenda propositiva para a saúde no Brasil, conforme já havíamos divulgado após o último Encontro Nacional das Entidades Médicas - ENEM.  

Sem a EC 29 – vamos demonstrar –, o atual aporte de recursos públicos é incompatível com um sistema universal, o que faz crescer os gastos privados em saúde, acirrando as desigualdades de acesso e utilização dos serviços. Sem a efetiva e responsável ação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que hoje ignora a regulamentação da relação entre os médicos e as operadoras, continuaremos assistindo – profissionais e usuários – à decadência da assistência médica provida pelos planos de saúde.

Em ano de eleições que consolidam a nossa democracia, a manifestação dos médicos em Brasília no dia 26 de outubro propõe uma reformulação no sistema de saúde brasileiro, que passa prioritariamente pela valorização do médico, pelo fortalecimento do SUS e por uma corajosa regulação que promova novas práticas na saúde suplementar.

Luiz Alberto Bacheschi
Presidente do Cremesp