Coluna dos conselheiros do CFM

O grito dos médicos pelo direito à saúde

Desiré Carlos Callegari
e-mail: desireimprensa@cfm.org.br 

O XII Encontro Nacional das Entidades Médicas chegou ao seu final em 30 de julho com 115 deliberações aprovadas em plenário e um Manifesto à Nação, aclamado de pé pelos 600 delegados de todo o país.

Os médicos paulistas se fizeram representar na oportunidade, contribuindo para que estes documentos traduzissem também os anseios e angústias dos que vivem e trabalham no Estado.

Não falamos apenas do que interessa à nossa categoria. Expressamos, principalmente, nossa indignação com os rumos adotados pelos sucessivos gestores, cuja dificuldade em entender a dimensão do quadro grave no qual se encontra a saúde brasileira coloca em risco o bem-estar de toda a sociedade. Diante disso, nós, médicos, não podemos ficar calados e reafirmamos nosso compromisso ético com a população brasileira.

Exigimos mais recursos, uma gestão moderna e ágil, e comprometimento dos tomadores de decisão com a manutenção da grande política social que é o Sistema Único de Saúde (SUS). Como deixamos claro, não podemos ser cúmplices do processo de sucateamento da rede de atenção, especialmente a pública, estrangulada pela demanda crescente e pela agonia de pacientes de profissionais.

O prognóstico não é melhor na área da Saúde Suplementar. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deve ocupar sua posição de reguladora das relações entre empresas, usuários e profissionais. Sem isso, permanecerão a defasagem nos honorários e as restrições de atendimento, que penalizam, sobretudo, os que esperam por cuidados.

Os participantes do Enem – representando o pensamento de 350 mil médicos – cobram ainda a valorização do papel de nossa categoria no campo da assistência por meio de medidas, como a definição de uma política de recursos humanos para o SUS. A criação da carreira de Estado para o médico é apenas um item dessa pauta, que inclui eliminar as distorções que campeiam, especialmente no Interior, como contratos precários, inexistência de vínculos, sobrecarga de trabalho e ausência de estrutura mínima para atendimento.

Da mesma forma, deve-se dar atenção ao futuro da Medicina, com a qualificação do ensino, o fim da abertura indiscriminada de novos cursos, o cumprimento de critérios equânimes de revalidação dos diplomas obtidos no exterior e a garantia de vagas em residências médicas para todos os deixaram a universidade.

Em síntese, defendemos nada mais que o justo, o legal. Essas medidas – que dependem da vontade dos gestores para verem a luz do dia – são instrumentos para garantir a todos os brasileiros “acesso universal, integral e equânime à assistência, embasados na eficiência e eficácia dos serviços oferecidos, convergindo em definições claras de políticas de Estado para a saúde”, como dito no Manifesto à Nação.
 
No entanto, como participantes desse processo, consideramos ser pertinente fazer alguns alertas. Em primeiro lugar, os gestores do SUS e dos planos de saúde não podem ignorar os pleitos dos médicos, sem os quais o funcionamento de toda a rede de assistência se torna inviável. E, finalmente, a nós mesmos: mais um passo foi dado em nossa luta, mas, certamente, não será o último. Precisamos nos manter atentos para defender nossas propostas, embasados em argumentos sólidos e na força da mobilização. Este é o grito simbólico dos médicos pelo direito à saúde de todos os brasileiros!

Bons exemplos

Renato Françoso Filho

A Sogesp, presidida pelo professor César Eduardo Fernandes, lançou campanha pela valorização do trabalho dos médicos da especialidade, em maio deste ano. Denuncia o valor que é pago por planos de saúde pela consulta médica (R$ 25) e pelo parto (R$ 200), por meio de outdoor, folders e revistas.

A grande imprensa repercutiu o fato em matérias de destaque. Isso se deu porque ninguém acredita que nós somos remunerados de forma tão aviltante por planos de saúde.

A população arca com aumentos anuais, paga valores cada vez maiores pelos seus planos e desconhece os valores que recebemos para cuidar de sua saúde. Não imagina como que o profissional que filma o  parto, e tem o seu devido valor, receba até cinco vezes mais o valor pago ao médico que realiza o parto e zela pela saúde da mãe e do recém-nato. É inacreditável esta mórbida realidade, até mesmo ao mais crédulo dos humanos.

Os colegas ginecologistas sentem-se contemplados com esta atitude da Sociedade Paulista de Ginecologia. Com os mesmos propósitos da valorização de seus filiados, a Sociedade de Anestesiologista do Estado de São Paulo vai iniciar campanha nos próximos dias. É desta forma, com ações determinadas, incisivas, corajosas e reveladoras, que vamos demonstrar à sociedade a real situação dos médicos do nosso país e como são tratados pelos planos de saúde e pela Agência de Saúde Suplementar.

O pior é que estes valores que nos são pagos não são exceção. São a regra. Os planos de saúde não conseguem baixar seus custos reduzindo os valores de medicamentos, de materiais, de insumos, de equipamentos e administrativos. Mas não têm nenhuma dificuldade em reduzir os “custos” do trabalho médico. Por quê? Porque nós permitimos. E temos permitido já há um bom tempo.

Agora não dá mais. A revista da Associação Paulista de Medicina, na edição de agosto, revela que os médicos não mais estão conseguindo manter seus consultórios. No mês de julho, reuniram-se em Brasília as principais lideranças médicas de todo o país. Discutiram e aprovaram propostas de luta em várias frentes: ensino médico, condições de trabalho, remuneração e valorização do médico, relação com SUS e planos de saúde, entre outras.

O que os médicos esperam ansiosamente é que os bons exemplos da Sociedade Paulista de Ginecologia e da Sociedade Paulista de Anestesiologia sejam replicados pelas outras sociedades de especialidades, integradas com as entidades mães, Conselhos, associações e sindicatos, de forma integrada, harmônica, inteligente e organizada. Mas com ações concretas e decisivas para a redenção da classe médica.

*Desiré Carlos Callegari (titular) e Renato Françoso Filho (suplente) são representantes do Estado de São Paulo no Conselho Federal de Medicina.