Fórum debate carreira de Estado do médico

Argolo (à esquerda), D'Ávila, Gomes e Tibiriçá: tema prioritário

Aprofundar as discussões sobre a proposta de carreira de Estado para a categoria médica foi a principal temática do I Fórum sobre Carreira de Estado para Médicos, realizado no último dia 8, na sede do CFM. O encontro reuniu representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam).

Na abertura, o presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila, ressaltou que o tema tornou-se prioritário nesta gestão (2009-2014), tendo sido destaque no I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina de 2010, ocorrido nos dias 3, 4 e 5 de março, em Santa Catarina. Para ele, com a realização deste evento, as discussões chegarão amadurecidas ao XII Encontro Nacional das Entidades, de 27 a 30 de julho, em Brasília. “Começamos efetivamente uma luta, e esse fórum é uma prova de que queremos caminhar na direção correta”, disse.

A batalha pela carreira de Estado para os médicos vem sendo travada já há algum tempo pelas entidades médicas nacionais e estaduais, a exemplo do Cremesp, que trabalha conjuntamente para que a medicina seja considerada atividade essencial ao Estado.

Durante o encontro, o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), José Luiz Gomes do Amaral, destacou a defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 454/09, apresentada pelos deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Eleuses Paiva (DEM-SP). “O caminho da carreira de Estado deve ser acompanhado por outros pontos, mas é absolutamente necessário trilhá-lo”, defendeu.

A carreira de Estado para médicos é considerada fundamental para resolver a falta de assistência em regiões distantes. O presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Paulo de Argollo, defendeu a importância desse tema para os médicos e para a sociedade. “Temos uma crônica escassez de profissionais nas regiões mais distantes e uma sobrecarga de médicos nos grandes centros. Isso, que parece um problema gigantesco, depende exclusivamente de vontade política para ser resolvido”, comentou.

Para o conselheiro representante de São Paulo no CFM, Desiré Carlos Callegari, “a carreira de Estado com certeza será benéfica a toda a sociedade, pois haverá melhor distribuição dos profissionais e valorização do trabalho médico, a exemplo do que ocorre em outras áreas do serviço público”.

Pró-SUS e COMSU
Site do Cremesp traz boletins mensais das Comissões Nacionais

As atualizações mensais dos boletins dos trabalhos realizados pelas equipes das Comissões Nacionais do Pró-SUS e de Saúde Suplementar (Comsu) podem ser acessadas na íntegra, no site do Cremesp.

Renato Azevedo Júnior, vice-presidente da Casa, representa o Cremesp nos encontros dessas comissões, coordenadas por Aloísio Tibiriça Miranda, com apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam).

Fazem parte da Comissão Nacional Pró-SUS (em ordem alfabética): Abdon José Murad Neto, Alceu José Peixoto Pimentel, Ceuci de Lima Xavier, Cláudio B. Souto Franzen, Eduardo Santana, Florentino Cardoso Filho, Frederico Henrique de Melo, Hermann V. Tiesenhausen, José Fernando Maia Vinagre, Makhoul Moussalem, Márcio Costa Bichara, Mauro Luiz de Britto Ribeiro, Renato Azevedo Júnior, Roberto Queiroz Gurgel, Roberto Tenório de Carvalho, Waldir Cardoso, Wilton Mendes e Wirlande Santos da Luz.

São membros da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu) (em ordem alfabética): Amilcar Martins Giron, Celso Murad, Dennis Burns, Florisval Meinão, Isaías Levy, Josélia Lima, Márcia Rosa de Araújo, Márcio Costa Bichara, Mário Antônio Ferrari, Paulo Ernesto, Renato Azevedo Júnior e Waldir Cardoso.

Câmara aprova parecer favorável a reajustes anuais na remuneração médica
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, no dia 9 de junho, o parecer pela aprovação do projeto que garantirá reajustes anuais aos médicos que prestam serviços às operadoras de planos de saúde (Projeto de Lei 6.964/10).

Pela proposição, será obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras de planos de saúde e os profissionais de saúde (pessoa física) ou os estabelecimentos de saúde (pessoa jurídica). Prevê também em seu artigo 3º (parágrafo 3º) a periodicidade anual para reajuste dos valores dos serviços prestados pelos médicos.

O relator, deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), manifestou-se favorável à aprovação do Projeto de Lei, argumentando que a ausência de um contrato escrito prejudica os consumidores ao criar relações instáveis que motivam os descredenciamentos. “A obrigatoriedade de que o vínculo entre eles seja definido mediante um contrato escrito implicará maior segurança e estabilidade aos serviços prestados”, afirma o relatório. O projeto segue agora para a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

A nova publicação do Conselho –  Controle da Infecção Hospitalar no Estado de São Paulo – traz pesquisa, realizada pelo Departamento de Fiscalização do Cremesp, para avaliar a estrutura e as condições de trabalho necessárias para o controle da infecção hospitalar. O estudo abrange uma amostra aleatória de 158 hospitais, sendo 56 na capital e região metropolitana e 102 no interior do Estado.

O lançamento do livro aconteceu em simpósio realizado pelo Cremesp e pelo Ministério Público do Estado, no dia 9 de junho, no Auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional “Júlio Fabbrini Mirabete”, e contou com a participação do presidente da Casa, Luiz Alberto Bacheschi.