“Pega mal” ao médico?

1) Médico do sexo masculino pode usar brinco enquanto está atendendo?
Não há nenhuma infringência à ética médica o uso de brincos por médico do sexo masculino. Brincos entre os homens eram comuns na Pérsia e na Grécia antiga, como pode ser observado nas ruínas de pinturas e estátuas da Antiguidade. Piratas também são frequentemente associados a eles. Os índios também adotavam (e adotam) o brinco como adorno. Ou seja, esses acessórios são utilizados em muitas partes do mundo, pelas mais variadas culturas. Em nossa realidade, embora mais populares entre as mulheres, têm-se tornado frequentes entre os homens.

Desta forma, ponderamos que usar brincos (ou qualquer outro adorno) corresponde a uma escolha individual e segue, em geral, as normas da ética e da moral vigentes em determinado local ou época.

Baseado no Parecer Consulta nº 135.506/07 do Cremesp

2) O médico é proibido de realizar prática religiosa em favor de seus pacientes, ainda que também preste o atendimento tradicional?
Tal prática consiste em orações de intercessão, nas quais o profissional estende as mãos sem tocá-los (gesto sacramental muito antigo e referido no Novo Testamento, por meio do qual os apóstolos de Jesus Cristo ministravam curas).  A resposta se baseia em parecer expedido pela Câmara Técnica Interdisciplinar de Bioética do Conselho:
Em tese, não haveria por que o Cremesp se manifestar em situação como esta, já que o Código de Ética Médica, que  trata do pleno exercício da profissão do médico, não traz em seu conteúdo referências sobre práticas religiosas durante a atenção a um paciente. O código vigente apenas determina, entre outros pontos, que o trabalho médico “não pode ser explorado com finalidade religiosa” (trecho do art. 10 do Código de 1988).
A despeito do diploma ético não fazer referência às possíveis práticas religiosas, vale ressaltar que o médico “deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional”, compreendendo-se tal “capacidade” como sendo expressão da profissão médica – e não, religiosa.

Baseado no Parecer Consulta nº 125.472/05 do Cremesp

3) Perito do INSS pode se negar a revelar seu nome e número de CRM a um periciado?
Não. A perícia médica é ato médico. Portanto, o periciado tem o direito de saber o nome e o número do CRM do perito. Até porque, é seu direito procurar o Conselho Regional de Medicina para denunciar atos profissionais que estejam em desacordo com o contido no Código de Ética Médica e Resoluções dos Conselhos Regional e Federal de Medicina.

Baseada no Parecer Consulta nº  127.869/07 do Cremesp

* Alerta Ético corresponde a resumos de questões publicadas na coluna FAQs, disponível no site do Centro de Bioética. Ambos se originam em pareceres e resoluções do Cremesp e CFM.