Conselho vai a hospitais debater novo Código de Ética

Azevedo (à esq.) e Constantino durante palestra 

Em função das mudanças do Código de Ética Médica, o  Cremesp promoveu, no dia 18 de novembro, um debate com os médicos do Hospital Geral Jesus Teixeira da Costa, em Guaianases. O encontro contou com a participação do vice-presidente do Conselho, Renato Azevedo Junior, e do conselheiro Clóvis Francisco Constantino. Na ocasião, os médicos acompanharam uma palestra do conselheiro com as principais mudanças do novo Código, além de esclarecer dúvidas sobre o texto.

A iniciativa visa apresentar o novo texto do Código de Ética Médica, aprovado em setembro deste ano, ao corpo clínico de diversos hospitais de São Paulo. A diretora técnica de Departamento do Hospital de Guaianases, Darildes Maria de Menezes, elogiou o projeto: “Foi uma honra recebermos os representantes do Conselho”. Para ela, a aproximação entre o Cremesp e os médicos do hospital é fundamental. “Foi uma deferência a nós e facilitou nosso contato com o Conselho. Gostaríamos de recebê-los mais vezes”, destacou.

O novo Código entra em vigor a partir de abril de 2010. “Depois de 20 anos sob a vigência de um Código de Ética, era necessário que, com essas mudanças, promovêssemos o esclarecimento de dúvidas da categoria”, afirmou Constantino. Estão previstas novas palestras para o mês de dezembro nos hospitais do Tatuapé, Santa Marcelina e Mandaqui, na capital paulista.

Bolsas de pesquisa
Centro de Bioética do Cremesp divulga lista dos contemplados 2009

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo destina bolsas de pesquisa em Ética Médica a alunos do 2º ao 5º ano de Medicina (ou do 3º ao 10º semestre), desde o ano de 2001. O valor da bolsa é de R$ 424,80, durante o período de dez meses.

Coordenado pelo Centro de Bioética, o programa Cremesp de Bolsas para Estudantes de Medicina na área de Ética Médica pretende contribuir com a melhoria do ensino nas escolas médicas no Estado de São Paulo. São critérios de avaliação dos trabalhos, entre outros, originalidade, integração e definição dos objetivos e relevância das pesquisas.

O bolsista poderá ser orientado por qualquer médico regularmente inscrito no Cremesp – não é necessário que seja professor universitário ou de ética. O orientador não precisa, obrigatoriamente, ser da mesma instituição do concorrente à bolsa. Neste caso, porém, o orientador deve contar com autorização da instituição em que atua para orientar o candidato.

Confira, aqui, a turma de contemplados do ano de 2009.

Resolução normatiza atendimento médico a travestis e transexuais

Homologada pela Plenária do Cremesp, a Resolução nº 208/2009, que normatiza o atendimento médico a travestis, transexuais e pessoas que apresentam inadequação ao sexo biológico, já está em vigor desde sua publicação no Diário Oficial do Estado, no dia 11 de novembro de 2009.  

Segundo a Resolução, todo atendimento médico dirigido a essa população deve basear-se no respeito ao ser humano e na integralidade da atenção. Durante o atendimento médico, por exemplo, deve ser garantido o direito do (a) paciente usar o nome pelo qual prefere ser chamado (a), independente do nome que consta no registro civil.

Dentre as garantias de assistência em saúde para esse público, a Resolução destaca o atendimento psicossocial, os tratamentos psiquiátrico e psicoterapêutico, acompanhamento endocrinológico, as intervenções cirúrgicas e outros procedimentos estéticos ou reparadores.

Antes do procedimento médico, o paciente deve ser avaliado por equipe multiprofissional. As intervenções ou tratamentos experimentais devem estar obrigatoria¬mente ligados a protocolos de pesquisa aprovados por Comitês de Ética.

A Resolução do Cremesp visa normatizar, do ponto de vista ético, o atendimento médico a travestis e transexuais em serviços de saúde especializados ou em unidades de saúde e hospitais para os quais os pacientes são encaminhados. Devido ao preconceito e ao desconhecimento dos médicos, muitas necessidades de saúde desta população não são devidamente atendidas pelos profissionais e serviços.

Desde o dia 9 de junho de 2009, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo mantém ambulatório inédito que já realizou mais de 400 atendimentos a travestis e transexuais. As especialidades médicas de urologia, proctologia e endocrinologia (terapia hormonal) concentram muitas das demandas dos pacientes.

Também destaca-se  o encaminhamento para a realização de cirurgia de transgenitalização, realizada no Hospital das Clínicas da Fmusp, e de cirurgia de remoção de silicone industrial, no Hospital Diadema.

Outro serviço destinado a essa população, que funciona como local de convivência e inclusão social é o Centro de Referência da Diversidade (CRD), mantido pelo Grupo Pela Vidda-SP, em convênio com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, da Prefeitura de São Paulo.

A Resolução do Cremesp foi discutida e elaborada com a participação de técnicos de vários serviços e hospitais, além de médicos, especialistas em Bioética, entidades da sociedade civil e lideranças do movimento LGBT.

Mais informações:

Cremesp: (11)  3017-9364
Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais - CRT DST/AIDS-SP: (11) 5087-9833
Centro de Referência da Diversidade: (11) 3151-5786