Cooperativismo médico

Ao promover o debate sobre o cooperativismo, o papel do Cremesp e das demais entidades médicas não é de ingerência ou intervenção, mas sim de parceria e cooperação

Nos dias 24 e 25 de abril de 2009, na sede do Cremesp, realizou-se o primeiro Fórum Estadual de Cooperativismo Médico, que contou com a participação de representantes das entidades médicas – conselhais, sindicais, associativas e sociedades de especialidades; do Ministério Público do Trabalho; do Ministério do Trabalho e Emprego; dentre outras instituições.

Etapa preparatória de evento nacional que ocorrerá em 2009, o Fórum é resultado da parceria com as entidades do cooperativismo, em cumprimento à Carta Programa da atual gestão do Cremesp.

Nesse contexto, recentemente foi criada a Câmara de Cooperativismo Médico, também no âmbito do Cremesp, visando à união de esforços para defesa do verdadeiro cooperativismo, pela valorização do trabalho médico, melhoria das condições de trabalho, remuneração justa e banimento da exploração feita por terceiros.

O cooperativismo médico brasileiro surgiu na década de 1960 como alternativa ao mercantilismo então instalado na prática da medicina. Era comum, e infelizmente ainda o é, a intermediação de empresários na prestação de serviços médicos, com a visão da medicina como negócio.

O cooperativismo idealizado há mais de 40 anos por dirigentes do movimento médico, em que pesem eventuais distorções ao longo do tempo, previa um modelo diferenciado daquele que tradicionalmente explorava o trabalho médico. A grande novidade seria a participação ativa dos cooperados nas decisões (sob o lema “cada cooperado um voto”).

Os médicos podiam finalmente colocar em prática o ideal do ganho financeiro fruto do trabalho e não do lucro atrelado ao capital. O argumento era o da medicina liberal, da não submissão ao salário e ao patrão, também com o objetivo de proporcionar um serviço médico de qualidade a uma maior parcela possível da população.

Ao promover o debate sobre o cooperativismo, o papel do Cremesp e das demais entidades médicas não é de ingerência ou intervenção, mas sim de parceria e cooperação. Devemos, a partir dos princípios do cooperativismo, estimular o que está dando certo e apontar o que deve ser corrigido. A autonomia e a independência dos cooperados e das cooperativas são intocáveis. As normas contidas nos regimentos e estatutos e as decisões legais e democráticas das assembléias gerais de cooperados são soberanas.

Ao analisarmos os pronunciamentos e exposições durante o evento recente no Cremesp, confirmamos a tese de que as divergências entre as várias representações e segmentos são infinitamente pequenas diante das convergências.

A existência de “falsas cooperativas”, mesmo que numericamente significativas, longe de macular o mérito do cooperativismo, deve ser o estímulo para separarmos o joio do trigo.

É preciso reconhecer que a regulamentação da saúde suplementar representou um avanço em diversos aspectos, mas determinadas normas que igualam as cooperativas às demais empresas mercantis do setor, devem ser motivo de discussão e aprimoramento.

Já as críticas feitas por entidades representativas de usuários e de defesa do consumidor, dirigidas a determinadas cooperativas médicas, devem servir para o aperfeiçoamento da gestão e dos serviços prestados.

O compromisso do Cremesp e das demais entidades médicas é com o verdadeiro cooperativismo, livre da exploração do trabalho dos médicos e das tentativas de burlar os vínculos trabalhistas consagrados pelo ordenamento jurídico brasileiro.

Com este Fórum, o Cremesp pretendeu ampliar as discussões também sobre as cooperativas de especialidades, cooperativas de hospitais, cooperativas de intermediação de mão-de-obra e terceirizações do serviço público estatal e não estatal, dentre outras.

Da mesma forma, merecerá igual atenção do Cremesp, não só o cooperativismo, mas a defesa profissional nas múltiplas formas de inserção do médico no mercado de trabalho privado e público.

Há que se considerar que o sistema Unimed, no panorama da saúde suplementar, se destaca como exemplo bem sucedido, acumulando experiências maduras e exitosas no Estado de São Paulo e em todo o Brasil.

O tema, no entanto, é complexo e exige profundas discussões, fundamentadas e consistentes. Não cabem fórmulas simplistas nem abordagens oportunistas sobre situações pontuais.

A Câmara de Cooperativismo Médico do Cremesp terá um trabalho de grande responsabilidade, abrindo as discussões com todos os representantes do segmento, inclusive contemplando os anseios dos médicos cooperados e dos cidadãos usuários, sem vetos, sem discriminações e sem pré-julgamentos.

Henrique Carlos Gonçalves
Presidente do Cremesp