Anvisa investiga alastramento de
infecções por micobactérias

Órgão desencadeia série de ações para conter emergência epidemiológica e solicita colaboração dos médicos na notificação de casos

Em virtude da emergência epidemiológica relacionada ao aumento das infecções por Micobactérias de Crescimento Rápido (MCR) em diferentes regiões do país, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reforçou a importância de os médicos notificarem os casos.

As infecções estão fortemente relacionadas às falhas nos processos de limpeza, desinfecção e esterilização de produtos médicos e ao descumprimento das normas de uso dos produtos esterilizantes. Na maioria dos casos confirmados, os instrumentais cirúrgicos foram submetidos somente ao processo de desinfecção e não à esterilização, como é definido pela Resolução da Anvisa (RE nº. 2606/06). Também ficou evidenciada a precariedade no funcionamento dos Centros de Material e Esterilização dos hospitais, uma vez que alguns deles não possuem registros e validação dos processos de limpeza, desinfecção e esterilização dos instrumentais cirúrgicos.

Histórico  
De 2003 até julho de 2008 foram notificados 2.032 casos e confirmados 1.937 deles, predominantemente em hospitais privados do país localizados no Rio de Janeiro, Pará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Paraná, entre outros Estados. Pelos registros obtidos, as videocirurgias abdominais foram as vias de acesso com mais ocorrências de infecção pela espécie M. massiliense. Além dela, há apenas casos isolados de infecções por micobactérias dos tipos abscessus e fortuitum.

Os serviços de saúde de todo o país estão obrigados a notificar os casos de infecção às secretarias de Saúde dos Estados que, por sua vez, têm a atribuição de repassar os dados à Anvisa. A agência também recebe denúncias de profissionais da saúde e de pacientes pelo hotsite.

Combate e fiscalização
“O alastramento da infecção está sob investigação. Mas a atuação da fiscalização das vigilâncias sanitárias dos Estados e municípios foi fundamental para a contenção da incidência de MCR. Exemplos disso são os Estados do Rio de Janeiro, Pará e Espírito Santo, nos quais as ocorrências diminuíram sensivelmente”, afirma Leandro Queiroz Santi, gerente de Investigação e Prevenção das Infecções e dos Eventos Adversos da Anvisa.

As ações para diminuição de ocorrências incluem, além das notificações, o estabelecimento de um Protocolo Terapêutico do Ministério da Saúde (MS), inclusão das micobactérias massiliense e abscessus na Portaria 15/88 do MS (que estabeleceu normas para o registro de produtos esterilizantes); encomenda de estudo validado que identifique a eficácia do glutaraldeído na esterilização de instrumentos hospitalares à Fundação Ezequiel Dias (Funed); e formação de uma força-tarefa para a criação de uma agenda de vistorias necessárias para conter e evitar o surgimento de novos casos. 

Enquanto isso, a Anvisa sugere o adiamento de cirurgias eletivas. “Se não existe urgência na realização do procedimento, o melhor é adiar. Entretanto, ressaltamos que esta é uma decisão que deve ser tomada pelo paciente em conjunto com o médico”, diz Santi.

Para o infectologista Renato Satovschi Grinbaum, membro das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) dos hospitais da Beneficência Portuguesa e Servidor Público Estadual de São Paulo, “o número de casos de micobacterioses no Estado de São Paulo é muito baixo e não há necessidade de adiamento de cirurgias, embora seja preciso conhecer os fatores que propiciam a infecção”. Ele destaca que é importante para os médicos registrarem tudo o que é utilizado nas operações, especialmente para identificação rápida da fonte, caso ocorram infecções.
 
Esterilização questionável
Fábio Guilherme Campos, presidente da Sociedade Brasileira de Videocirurgia e professor livre-docente da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, vem percebendo que, desde 2004, o glutaraldeído não era mais suficiente para a total esterilização. O produto era utilizado como maneira rápida – para imersão dos aparelhos de 30 minutos até 1 hora – de obter esterilização, mas as micobactérias tornaram-se resistentes e proliferaram. No entanto, ele acredita que não há motivo de alarme em relação aos procedimentos laparoscópicos em São Paulo, que não registram mais que 43 casos, segundo ele.

Campos aponta também para a reutilização de materiais descartáveis como um dos focos de contaminação, já que esses equipamentos não são totalmente desinfectados. A proibição pode onerar as cirurgias, mas ele defende a limitação pelo governo do número de procedimentos feitos em determinados centros. “Na prática, os hospitais precisam de maior quantidade de material, para que haja tempo de serem esterilizados de forma correta”, comenta.

Para Grinbaum,“há alguns pontos que as entidades oficiais devem debater, como a definição do papel do glutaraldeído nos hospitais brasileiros e o reuso de certos equipamentos. É uma discussão complexa, que envolve a avaliação científica da prática de reuso, aspectos legais e responsabilidades sobre o pagamento desses materiais”.

Por sua vez, a Anvisa reforça que o glutaraldeído não está suspenso. Mas, enquanto o estudo da Funed não estiver concluído, recomenda que os serviços de saúde utilizem outras alternativas para a esterilização dos materiais e equipamentos, como o autoclave, processo físico que dispensa produtos e elimina os microrganismos apenas expondo os materiais e equipamentos à pressão e vapor d’água, em altas temperaturas. Já para o método químico de esterilização, as alternativas são o peróxido de hidrogênio, o ácido peracético e o óxido de etileno.