CAPA
EDITORIAL
Ano difícil, mas repleto de conquistas
ENTREVISTA
Peter Singer falou ao JC no VI Congresso Mundial de Bioética
ARTIGOS
Isac Jorge Filho e Elizabete Franco escrevem sobre Terapia Nutricional e Crianças com HIV
REPÚDIO
Unoeste: entidades médicas repudiam aumento de vagas
DIRETRIZES
Especialidades Médicas: 100 novas diretrizes
BALANÇO CREMESP
Retrospectiva 2002: realizações e objetivos alcançados
ATUALIZAÇÃO
Hamer Nastasy Palhares Alves escreve sobre o médico dependente químico
GERAL 1
Destaque para aprovação de Projeto que define o Ato Médico
CREMESP
Veja debate em plenária sobre o Programa de Saúde da Família
AGENDA
Confira os eventos que contaram com a participação do Cremesp
NOTAS
Destaque para a inauguração da nova sede do Setor de Planejamento em Saúde/UNIFESP
GERAL 2
Cartões de Desconto: confira resolução do CFM nº 1649/2002 sobre o assunto
MEMÓRIA
VII Congresso Brasileiro de História da Medicina
GALERIA DE FOTOS
EDITORIAL
Ano difícil, mas repleto de conquistas
Ano difícil, mas repleto de conquistas
É positivo e gratificante o balanço das atividades do Cremesp em 2002, marcado pela descentralização das ações e aprimoramento da prestação de serviços. A atuação do Conselho foi relevante não apenas nas suas responsabilidades específicas, como fiscalização do exercício profissional e das condições de trabalho do médico, mas também na defesa profissional, na apresentação de propostas para as políticas públicas de saúde, no acompanhamento da regulamentação dos planos de saúde, na melhoria do ensino médico, na divulgação da Bioética, além da produção de conhecimentos e informações por meio de manuais e dos meios de comunicação do Conselho: jornal, revista e internet.
Com a inauguração de quatro sub-sedes na capital em 2002, o Cremesp atendeu a uma crescente demanda e tem facilitado o acesso dos médicos e da população aos serviços prestados.
A designação de novos delegados, a ampliação do número de médicos fiscais e a instituição de câmaras de julgamento foram outras ações de impacto imediato, tanto na agilização das diligências em hospitais e serviços quanto na tramitação de processos e julgamentos.
Com o propósito de valorizar a profissão médica junto à sociedade e de defender melhores condições de saúde para a população, o Cremesp manteve sua parceria com entidades médicas, órgãos de defesa do consumidor, conselhos profissionais, organizações não governamentais e imprensa. Apresentamos nesta edição a retrospectiva do nosso trabalho em 2002, cujas realizações são resultado da atuação dedicada dos diretores, conselheiros, delegados e funcionários do Cremesp.
O final de ano trouxe algumas boas novas. A Associação Médica Brasileira (AMB) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) lançaram 100 diretrizes médicas, sem dúvida uma formidável contribuição para auxiliar os médicos a tomarem decisões baseadas em informações isentas e respaldadas pelas melhores evidências científicas. O Senado Federal, por sua vez, avançou na tramitação do Projeto de Lei do Ato Médico, que estabelece as atribuições exclusivas do médico na área de saúde, matéria aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Já o CFM editou resolução que visa coibir a vinculação de médicos a cartões de desconto – de óticas, farmácias e outros estabelecimentos –, prática que se proliferou nos últimos tempos e que atenta contra a ética e o respeito para com o exercício da medicina.
Se o momento é de lembrar os avanços e conquistas, também é de confraternização e de comunhão de sentimentos e, sobretudo, de reflexão que nos permita lançar um olhar de esperança sobre o futuro. O ano de 2002 foi difícil para os médicos e para toda a população brasileira, devido ao acirramento dos atos de violência; a convivência com a miséria, o desemprego e a pouca valorização do exercício profissional; a perda generalizada de qualidade de vida e a deterioração econômica do país.
No entanto, as perspectivas para o próximo ano são animadoras, com a esperança e o otimismo renovados a partir da posse dos novos governantes eleitos. Mas não será possível construir estabilidade e segurança, garantir saúde e todos os direitos básicos dos cidadãos sem que haja uma grande mobilização nacional. Os valores da solidariedade, da paz e da convivência civilizada hão de prevalecer, pois em 2002 o Brasil deu importantes passos para a construção de uma sociedade justa, universal e que respeite a dignidade humana.
Regina R. Parizi Carvalho
Presidente do Cremesp
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No ar desde outubro de 2002, o site do Centro de Bioética do Cremesp (http://www.bioetica.org.br) divulga as inúmeras iniciativas sobre Bioética, além de trazer a agenda e a cobertura de eventos, jornadas, seminários e cursos na área, no Brasil e no exterior.
Traz também a legislação nacional e internacional referente aos assuntos bioéticos da atualidade, envolvendo produção científica, clonagem, reprodução assistida, eutanásia, aborto, transplantes, pesquisas com seres humanos, alocação de recursos, meio ambiente, desigualdades, injustiças e muitos outros temas.
O site contém, ainda, minucioso levantamento da legislação e da literatura sobre Bioética, incluindo versões on-line de publicações do Conselho.
No momento, estão sendo disponibilizadas entrevistas exclusivas com os mais importantes nomes internacionais da Bioética, realizadas entre 20 de outubro e 31 de novembro durante o VI Congresso Mundial de Bioética, que aconteceu em Brasília.