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PROCESSOS ÉTICO-PROFISSIONAIS

O setor de Processos Ético-Profissionais apura os indícios de infrações ético-profissionais cometidas por médicos, verificados preliminarmente em fase de sindicância. Ao receber uma denúncia, o Cremesp inicia a investigação por meio de sindicância, que pode ou não se transformar em processo ético-profissional. Uma sindicância transforma-se em processo ético-profissional somente após aprovação do parecer conclusivo pela Plenária deste Conselho e, a partir de então, segue um procedimento formal previsto no Código de Processo Ético-Profissional (atualmente anexo à Resolução CFM nº 2.145/2016), o qual poderá resultar em absolvição ou culpabilidade do(s) médico(s) envolvido(s).

As solicitações de informações sobre o andamento de processos devem ser feitas pessoalmente ou por meio de ofício devidamente assinado e protocolado.

Contate: spep@cremesp.org.br