AÇÕES DO CREMESP
AUXILIAM O PROGRAMA
MAIS MÉDICOS
Em 2018, foram reveladas à sociedade as falhas do Programa Mais Médicos. O episódio de rompimento unilateral do Governo de Cuba, após ser indicada a exigência do Revalida para a permanência de seus médicos no Brasil,deixou em aberto mais de 8 mil vagas do Programa. Em pouco mais de um mês, mais de 83% dessas vagas foram ocupadas por médicos registrados no Brasil, destruindo a narrativa de que estes não tinham interesse pelo Programa.
Este mapa mostra a distribuição dos 8.233 médicos cubanos que atuavam no Brasil antes de sua saída do programa. Como mostra a imagem, a maioria estava alocada em municípios litorâneos e desenvolvidos, também desmontando a narrativa de que o programa foi pensado para suprir médicos no interior ou em áreas periféricas e pobres. O rápido preenchimento dessas vagas por médicos com registro brasileiro demonstrou que havia sim demanda por elas e que foi dada preferência a médicos cubanos, por outros interesses, como diminuir os gastos das prefeituras com salários de médicos. Inclusive, profissionais brasileiros foram demitidos em massa pelos municípios, sendo substituídos por cubanos. Interesses de política externa também influenciaram a criação do programa, como revelado pela mídia.
Buscando proteger a população e reverter essas distorções, os novos conselheiros do CREMESP executaram uma série de medidas de suporte a todo o processo de preenchimento emergencial das vagas do Mais Médicos. O principal objetivo dessas ações foi estimular a participação dos médicos registrados no Brasil, afastando a versão propagada por anos de que os profissionais com CRM boicotariam o Programa .
O Cremesp reitera, portanto, seu apoio a políticas públicas eficazes, eficientes e efetivas que, de fato, atendam à população e resgatem o sistema de saúde do atual quadro caótico em que se encontra.
Apresentamos aqui um resumo de nossas atividades mais recentes.
Boa navegação!
Força-tarefa agilizou inscrições de
recém-formados no Programa
O abandono do Programa Mais Médicos pelo governo de Cuba e a abertura de edital de chamamento para profissionais brasileiros pelo Ministério da Saúde coincidiu com a colação de grau de diversos cursos de Medicina. Após identificar o interesse desses graduandos em participar do Programa, o Cremesp criou uma força-tarefa para acelerar a emissão de seus registros. Em 15 dias de mutirão, foram emitidos 1.949 registros a novos médicos, garantindo um prazo de entrega médio do documento de 24 horas. Os profissionais que declararam, no ato da solicitação do CRM, interesse em participar do Programa, receberam atendimento prioritário.
Condição essencial para participação no programa federal, os registros foram entregues entre os dias 22 de novembro e 06 de dezembro do ano passado, em um trabalho especial que mobilizou profissionais na capital e nas 36 delegacias regionais do Cremesp espalhadas pelo estado.
Cremesp recebe reconhecimento externo
O empenho e as conquistas da força-tarefa do Cremesp resultaram em elogio público do então indicado para assumir o Ministério da Saúde, deputado Luiz Henrique Mandetta. Em reunião com a classe médica na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, em dezembro último, ele destacou a importância e o diferencial de iniciativas como essa para o novo momento da Pasta. “Agradeço, publicamente, ao Cremesp pela formação da força-tarefa que, até nos finais de semana, emitiu registros a quase dois mil novos médicos. Ações planejadas como essa fazem a diferença e serão bem-vindas em nossa gestão”, afirmou Mandetta na ocasião.
Na oportunidade, representantes do novo Conselho do Cremesp entregaram uma carta com demandas ao novo ministro. Entre outros pontos do documento, a instituição defendeu, mais uma vez, a criação de uma carreira de Estado para Médicos, no intuito de garantir mais segurança à categoria e estimular o preenchimento de postos em regiões remotas. O texto entregue também solicita a adoção de um exame seriado e longitudinal, aplicado aos alunos de Medicina, como condição para obtenção do registro, além da exigência do Revalida para os formados no exterior.
Acesse o teor da carta aqui:
Conselheiros do Cremesp entregam ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, carta com demandas relacionadas ao Programa Mais Médicos, revalidação de diploma, carreira de estado médica e avaliação de alunos de Medicina.
Criação de um canal
de denúncias sobre dificuldades enfrentadas pelos interessados no Programa
Desde o anúncio da abertura das inscrições do Mais Médicos, em novembro do ano passado, centenas de queixas sobre o processo chegaram até o Cremesp. Para acolher esses relatos – que variaram da instabilidade no site do Programa, os critérios de alocação dos candidatos nas cidades, até o não reconhecimento de documentação dos inscritos em alguns municípios – foi criado um e-mail exclusivo de atendimento.
Ao todo, foram 182 denúncias encaminhadas, sob anonimato, para o e-mail dificuldadescadastromaismedicos@cremesp.org.br. Depois de reunidas e avaliadas, algumas manifestações subsidiaram as medidas que o Cremesp encaminhou junto a diversos órgãos, como a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e o próprio Ministério da Saúde. O objetivo foi único: não deixar que médicos com registro no Brasil fossem prejudicados no certame.
Para viabilizar o preenchimento de vagas, o Ministério da Saúde foi acionado
O grande número de problemas relatados pelos médicos ao Cremesp motivou duas ações junto ao Ministério da Saúde. O Conselho protocolou nos dias 26 e 28 de novembro dois ofícios (N°104/2018 e Nº212/2018) solicitando mudanças urgentes para ajustar o processo de preenchimento de vagas.
Algumas das medidas reivindicadas pelo Cremesp ao Ministério da Saúde:
• Substituição do critério de ordem de inscrição dos médicos para a definição do local de trabalho por pré-requisitos mais claros, no intuito de preservar princípios como transparência e isonomia;
• Concessão aos candidatos de até três opções de escolha de município, alocando a vaga de acordo com a disponibilidade;
• Aceite de certidão de conclusão de curso, pelas secretarias municipais de saúde, de forma provisória, até a emissão do diploma do médico recém-formado;
• E prioridade, nos editaisde chamamento para as vagas remanescentes, aos médicos com registro nos CRMs.
Entre as demandas acatadas pelo Ministério da Saúde, o Cremesp comemora a garantia, no edital subseqüente, de prioridade para ocupação das vagas aos médicos com CRM Brasil.
Atuamos também em outras frentes...
Para estimular o interesse e a permanência dos profissionais no Programa e mitigar quaisquer empecilhos burocráticos, o Cremesp apresentou proposta na Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), do Ministério da Educação, defendendo que vagas de médicos residentes, já aprovados em concursos, e efetivados no Mais Médicos, possam ser trancadas.
Como essa garantia já é concedida aos médicos que atuam nas Forças Armadas, convocados ou não, o Conselho buscou reservar aos médicos do Programa o mesmo direito: congelamento da vaga da residência, por um ano, enquanto o profissional presta serviços pelo Mais Médicos.
Vigilantes quando o assunto é revalidação
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) fecharam um acordo, em dezembro do ano passado, sobre a ação civil pública que questionava o modelo aplicado pela universidade para revalidar diplomas de alunos formados no exterior.
A ação ajuizada pelos conselhos foi motivada porque os reprovados no processo de revalidação da UFMT eram autorizados a realizar 2.225 horas práticas e, após esta etapa, eram aprovados e considerados aptos ao exercício da medicina.
Com o acordo, a UFMT passará a:
• Cobrar pontuação mínima em provas iniciais, antes de aplicar estudos complementares;
• Submeter os solicitantes a novas provas de conhecimento e habilidades práticas, ao final desses estudos complementares; e
• Restringir esses estudos complementares apenas a hospitais de ensino ou àqueles que possuam programa de residência médica.
Campanha publicitária busca reaproximar médicos e a população
O Cremesp está lançando uma nova campanha publicitária voltada à população em geral. O objetivo é reforçar os laços entre médicos e a população, cuja relação foi comprometida pelas falsas narrativas sobre o Programa Mais Médicos. Por anos os médicos com registro brasileiro foram tratados como vilões e transformados em culpados pelas mazelas do sistema de saúde. Enquanto isso, os reais responsáveis pela má gestão, os gestores, foram poupados.
O Conselho produziu mensagens institucionais, focadas no que vem sendo noticiado nos últimos meses: os médicos brasileiros querem, sim, participar do Mais Médicos e lutam pelo acessoà saúde de qualidade a todos os brasileiros.
No sentido de esclarecer a sociedade e evidenciar o papel e a contribuição desses profis- sionais, essa campanha vai além das ações do Cremesp e prega a valorização dos médicos.
Ações do Cremesp foram destaque na Imprensa
As atividades do Cremesp viraram notícia em diversos veículos de comunicação nacionais e do estado.
As iniciativas e posicionamentos do Cremesp ganharam destaque em sites, emissoras de rádio e TV, além de jornais e revistas.
Relembre algumas delas:
Debate entre o conselheiro Edoardo Vattimo e o ex-ministro da Saúde Arthur Chioro, um dos idealizadores do Mais Médicos, no Jornal da Gazeta.
Coluna do Estadão destaca defesa do Revalida pelo Cremesp.
R7 - Mais Médicos: Cremesp agilizará registro de recém-formados.
G1 - Diversos veículos evidenciam o empenho do Cremesp na emissão de registros.
CBN - Presidente do Cremesp, dr. Mario Tsuchiya, analisa o Programa e fala sobre os novos desafios do Conselho.
JOVEM PAN - Conselheiro Edoardo Vattimo critica falhas no Mais Médicos e divulga as ações do Cremesp.
TV RECORD - Mais Médicos recebe 30 mil inscrições de profissionais registrados no Brasil.
TV GLOBO - Força-tarefa do Cremesp é noticiada em telejornais.
FOLHA DE SP - Coluna Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, publica balanço da emissão de registros.
CBN CAMPINAS - Dr. Angelo Vattimo fala sobre os resultados da força-tarefa para a rádio CBN Campinas.
BAND NEWS - Dr. Mario Tsuchiya analisa pontos controversos do Programa Mais Médicos.
BAND - Dr. Edoardo Vattimo comenta a necessidade de formação adequada dos médicos que pretendem atuar no Brasil.
JOVEM PAN - Entrevista com o conselheiro Edoardo Vattimo.
CBN - Conselheiro Edoardo Vattimo comenta falhas do Programa Mais Médicos e ações Cremesp para rádios Jovem Pan e CBN Ribeirão Preto.
Editorial da Folha de S. Paulo ratifica posicionamentos e iniciativas do Cremesp.
Coluna Brasil Confidencial, da Revista IstoÉ, destaca proposta do Cremesp junto ao CNRM.
Site O Antagonista noticia a importância de acordo em ação civil pública movida pelo Cremesp para defesa do Revalida.
Correio Braziliense publica artigo, assinado pelo presidente do Cremesp, Mario Tsuchiya, sobre o Programa Mais Médicos.
A Imprensa noticiou também...
O uso do Programa para incentivar
a indústria do ensino médico
O jornal Estado de S. Paulo revelou, no dia 04 de dezembro, que a maior parte das vagas em cursos de Medicina abertos a partir da vigência do Programa Mais Médicos (56%) ficaram concentradas nas regiões mais ricas do País (Sul e Sudeste).
A reportagem desmistifica também a falsa ideia, propagada por alguns políticosda democratização no acesso à graduação em Medicina. Ao contrário da publicidade oficial, o jornal aponta que 83% das vagas criadas desde 2003 permaneceram em universidades privadas, de mensalidades caras.
Os subjacentes interesses internacionais do Programa
Já a Folha de S. Paulo trouxe à tona os documentos diplomáticos que mostram, em detalhes, como o Governo de Cuba e a gestão da então presidente Dilma Rousseff negociaram a montagem do Programa para beneficiar aquele país e as prefeituras, que ficaram desobrigadas a arcar com custos de manutenção dos médicos. Foi revelado que, com a conivência da Organização Pan Americana de Saúde, a estruturação do Mais Médicos não foi uma política pública consistente e comprometida com a distribuição e fixação de profissionais, com registro, no território brasileiro ou a criação de uma carreira de estado para a categoria.
As ações
do Cremesp
em números:
182 Denúncias relacionadas a problemas nas fases de inscrição e homologação das candidaturas no Programa Mais Médicos
15 Dias de força-tarefa para emissão mais célere de registros a graduandos interessados no Programa
1.949 Registros emitidos, em 24 horas, para os recém-formados no final de 2018
02 Ofícios protocolados no Ministério da Saúde solicitando ajustes nos editais do Programa, para facilitar a participação de médicos com registro no Brasil
01 Proposta apresentada, junto ao Conselho Nacional de Residência Médica, para garantir vaga nas residências médicas, por um ano, àqueles que também optaram por atuar no Mais Médicos
01 Encontro com o ministro Luiz Henrique Mandetta para entrega de documento com resumo das recentes ações do Cremesp e sugestões para a nova equipe do Ministério da Saúde
Desafios
para o futuro
As 1.400 vagas que restam para serem preenchidas evidenciam a real dimensão dos locais de difícil provimento, mais isolados, com problemas de violência urbana e infra-estrutura deficiente. Correspondem a apenas 8,7% do total de vagas disponibilizadas pelo Programa Mais Médicos (dados de 22/11/2018). As 91,3% de vagas restantes, em sua imensa maioria, não apresentam o mesmo perfil, mas foram criadas com outros interesses, incluindo político-partidários.
O Cremesp acredita que a saúde não pode se pautar por tais interesses e que essas localidades mais isoladas precisam de um programa sério para atendimento de qualidade à população. Desde que assumiu, o novo corpo de conselheiros do Cremesp defende a carreira médica de estado como um programa a ser criado para atrair profissionais para essas regiões.
O tema foi abordado em uma carta redigida aos eleitos, logo após as eleições de 2018. Confira o conteúdo da carta:
Os desafios da saúde são enormes, incluindo corrigir as distorções do ensino médico, o degrado das Santas Casas e Hospitais Universitários e a corrupção. Porém, o Cremesp continuará se guiando pelo princípio de apoiar ações que busquem a defesa da medicina de qualidade e na segurança da população.